Em cerim\u00f4nia de comemora\u00e7\u00e3o aos 10 anos da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem, o Instituto de Engenharia recebeu, na noite de 1 de setembro, a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios municipais de S\u00e3o Paulo de Desenvolvimento Urbano \u2013 representando o prefeito Gilberto Kassab -, Miguel Luiz Bucalem,e de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcelo Branco.
\nNa ocasi\u00e3o, a nova diretoria da C\u00e2mara para o bi\u00eanio 2009-2011 foi apresentada. <\/p>\n
Al\u00e9m dos secret\u00e1rios, compuseram a mesa o presidente do Instituto de Engenharia, Aluizio de Barros Fagundes; o assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara, Eduardo Dami\u00e3o Gon\u00e7alves; o ex-diretor-superintendente Jo\u00e3o Baptista Rebello Machado, e o atual diretor-superintendente, Marco Antonio Velloso Machado. <\/p>\n
Barros Fagundes foi o primeiro diretor-superintendente da C\u00e2mara. Em seu discurso, falou do surgimento e das dificuldades. Comentou que pouco se sabia como arbitrar. \u201cTivemos que estudar muito a formata\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras de arbitragem que existiam nos Estados Unidos, na Europa\u201d, lembrou.
\nMais tarde, o presidente passou a palavra ao Jos\u00e9 Augusto da Silva, idealizador da C\u00e2mara e atualmente superintendente da Aneel \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica -, que discorreu sobre os desafios da funda\u00e7\u00e3o. \u201cCom a not\u00edcia da nova Lei de Arbitragem, a gente resolveu enfrentar e criar a primeira c\u00e2mara de media\u00e7\u00e3o e arbitragem especializada em Engenharia no Pa\u00eds. Parece que a id\u00e9ia deu certo, estou hoje muito satisfeito.\u201d <\/p>\n
Em seguida, Gon\u00e7alves enfatizou o pioneirismo do Instituto de Engenharia. Disse que de 1996 a 2001, a arbitragem no Brasil viveu sobre uma grande amea\u00e7a porque apenas em 2001, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade integral da Lei de Arbitragem. \u201cFoi um marco, mas, em 99, n\u00e3o havia esse cen\u00e1rio.\u201d <\/p>\n
J\u00e1 o ex-diretor-superintendente Rebello Machado destacou o organiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia, realizado em sua gest\u00e3o. Afirmou que \u201cna era da globaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante existir no Pa\u00eds um sistema confi\u00e1vel para suprir as defici\u00eancias de um sistema Judici\u00e1rio moroso e burocratizado. A cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, em 1999, e sua atua\u00e7\u00e3o efetiva a partir de 2004, contribuiu para suprir essa necessidade, tamb\u00e9m contribuiu para abrir o IE para a sociedade, pois trouxe para o nosso conv\u00edvio grandes profissionais de Direito especializados e mestres no campo da Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem.\u201d <\/p>\n
Depois, Velloso Machado discorreu sobre os planos de sua gest\u00e3o, o regimento e o novo regulamento da C\u00e2mara. Antecipou que a C\u00e2mara iniciar\u00e1 di\u00e1logos com a Emurb para inserir a cl\u00e1usula de arbitragem em seus contratos. \u201cPretendemos organizar um caf\u00e9 da manh\u00e3 com a presen\u00e7a de especialistas na \u00e1rea de arbitragem para criar um debate que se possa, ao final do encontro, ter uma vis\u00e3o do que seria arbitragem e da melhor forma de inseri-la nos contratos da Emurb.\u201d <\/p>\n
Em seu brever discurso, o secret\u00e1rio Branco disse da inten\u00e7\u00e3o de incluir a cl\u00e1usula de arbitragem nos contratos da secretaria. \u201cEstamos querendo nesse processo evolutivo da Emurb, que tamb\u00e9m reflete na Secretaria de Infraestrutura da qual ela \u00e9 subordinada. Queremos incluir nos contratos da Emurb uma cl\u00e1usula de arbitragem, enfim encontrar um mecanismo de arbitragem adequado para esses contratos.\u201d <\/p>\n
Para finalizar, Bucalem citou a import\u00e2ncia da media\u00e7\u00e3o e da arbitragem na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e que o Instituto de Engenharia, al\u00e9m de ser um f\u00f3rum privilegiado de discuss\u00f5es de assuntos da Engenharia, \u00e9 uma refer\u00eancia para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n
Autor: Fernanda Nagatomi<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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