No \u00faltimo m\u00eas de julho lancei nos Estados Unidos o livro intitulado Bank transactions: pathway to the single tax ideal. A obra, dispon\u00edvel em www.amazon.com\/books, apresenta uma an\u00e1lise sobre tributa\u00e7\u00e3o no mundo globalizado, marcado pela tecnologia da informatiza\u00e7\u00e3o e pelo total dom\u00ednio da moeda virtual sobre a moeda manual. O estudo mostra que neste ambiente a experi\u00eancia do Brasil no campo tribut\u00e1rio se reveste de particular interesse, visto que adotou, durante cerca de doze anos, um sistema de cobran\u00e7a de impostos baseado nas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras nos bancos. <\/p>\n
O trabalho de pesquisa abrange a experi\u00eancia do pa\u00eds com a CPMF e analisa, qualitativa e quantitativamente, o impacto distributivo e alocativo de um imposto sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira na economia brasileira. Com base no teorema do \u201csecond best\u201d a obra demonstra que esse tipo de tributo, mesmo cumulativo, pode ser prefer\u00edvel do ponto de vista social comparativamente a um incidente sobre o valor agregado, se as al\u00edquotas nominais exigidas para uma determinada meta de arrecada\u00e7\u00e3o forem significativamente mais baixos, como de fato ocorre na pr\u00e1tica entre um imposto sobre valor agregado e outro sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira. <\/p>\n
O livro apresenta tamb\u00e9m os principais problemas do atual sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds, como a sonega\u00e7\u00e3o e o elevado custo administrativo que ele imp\u00f5e \u00e0 sociedade, e refuta as cr\u00edticas usualmente desferidas contra o projeto do Imposto \u00danico como, por exemplo, a quest\u00e3o dos impactos distorcivos causados por sua cumulatividade. <\/p>\n
Um aspecto a destacar se refere \u00e0 compara\u00e7\u00e3o do impacto alocativo entre o modelo do Imposto \u00danico sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira e o sistema tribut\u00e1rio convencional baseado nos tributos sobre o valor agregado. Para isso, as simula\u00e7\u00f5es t\u00eam como refer\u00eancia o modelo de rela\u00e7\u00f5es interindustriais (input-output) desenvolvido por Wassily Leontief e dados da matriz insumo-produto elaborados a partir das Contas Nacionais para 2006, o mais recente ano com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis. A conclus\u00e3o em todas as hip\u00f3teses adotadas \u00e9 que um tributo do tipo turnover produz menos distor\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os relativos setoriais que os impostos sobre o valor agregado. <\/p>\n
Construir um novo modelo tribut\u00e1rio se tornou um dos maiores desafios em nosso pa\u00eds. O tema tem mobilizado a sociedade organizada desde o in\u00edcio dos anos 90 e de l\u00e1 para c\u00e1 temos vistos projetos que n\u00e3o avan\u00e7am em fun\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias envolvendo o governo central, Congresso, munic\u00edpios, governos estaduais e entidades empresariais e de trabalhadores. Enquanto isso, medidas pontuais empreendidas pelos governos tornam a estrutura cada vez mais complexa, dispendiosa, vulner\u00e1vel \u00e0 evas\u00e3o e estimuladora da guerra fiscal. <\/p>\n
O livro lan\u00e7ado pode contribuir para desmistificar v\u00e1rios aspectos sobre o Imposto \u00danico e criar condi\u00e7\u00f5es para um projeto convergente de reforma tribut\u00e1ria baseado nessa id\u00e9ia, uma vez que ela combate a sonega\u00e7\u00e3o, simplifica a estrutura, gera redu\u00e7\u00e3o de custos p\u00fablico e privado e ameniza a carga tribut\u00e1ria individual sobre os atuais contribuintes. <\/p>\n
*Marcos Cintra \u00e9 doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas. Autor: Marcos Cintra*<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No \u00faltimo m\u00eas de julho lancei nos Estados Unidos o livro intitulado Bank transactions: pathway to the single tax ideal. A obra, dispon\u00edvel em www.amazon.com\/books, apresenta uma an\u00e1lise sobre tributa\u00e7\u00e3o no mundo globalizado, marcado pela tecnologia da informatiza\u00e7\u00e3o e pelo total dom\u00ednio da moeda virtual sobre a moeda manual. O estudo mostra que neste ambiente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16437","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos"},"yoast_head":"\n
\n<\/em>
\nInternet: http:\/\/www.marcoscintra.org <\/a>
\nE-mail- http:\/\/mcintra@marcoscintra.org <\/a>
\nTwitter: http:\/\/twitter.com\/marcoscintra
\n<\/a><\/p>\n