O projeto de implantar modelos de gest\u00e3o regionalizados nos portos n\u00e3o foi abandonado, apenas adiado. A an\u00e1lise \u00e9 do secret\u00e1rio municipal de Assuntos Portu\u00e1rios e Mar\u00edtimos de Santos, S\u00e9rgio Aquino. Segundo ele, enquanto o plano n\u00e3o \u00e9 retomado, as cidades portu\u00e1rias se preparam para administrar seus complexos mar\u00edtimos, desenvolvendo pol\u00edticas p\u00fablicas e organizando os acessos a terminais, por exemplo. <\/p>\n
O debate sobre a participa\u00e7\u00e3o das cidades na gest\u00e3o dos portos ser\u00e1 destaque no 17\u00ba CongressoNacional de Munic\u00edpios Portu\u00e1rios, que ser\u00e1 realizado de hoje e amanh\u00e3 no Teatro Guarany, em Santos. A cerim\u00f4nia de abertura acontecer\u00e1 \u00e0s 14 horas, com a presen\u00e7a do presidente da Codesp, Jos\u00e9 Roberto Serra, do secret\u00e1rio estadual de desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e do prefeito Jo\u00e3o Paulo Tavares Papa, entre outras autoridades. <\/p>\n
Para Aquino, o objetivo das cidades portu\u00e1rias “continua sendo a descentraliza\u00e7\u00e3o, mas entendemos que esta a\u00e7\u00e3o deve ser consequ\u00eancia de um processo de amadurecimento e fortalecimento dos agentes locais. Santos optou por estar preparada para a regionaliza\u00e7\u00e3o. Para isso, os agentes da Cidade t\u00eam amadurecido tremendamente e se capacitado para assumir a administra\u00e7\u00e3o do Porto”. <\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, existe um processo de prepara\u00e7\u00e3o, uma vez que, no Brasil, durante v\u00e1rios anos, a atividade portu\u00e1ria foi comandada exclusivamente pelo Governo Federal de forma centralizada. “O ideal \u00e9 que o Porto de Santos um dia tenha uma administra\u00e7\u00e3o regionalizada, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos munic\u00edpios, do Estado e do Governo Federal. Por\u00e9m, a decis\u00e3o de transferir a gest\u00e3o portu\u00e1ria para uma gest\u00e3o local n\u00e3o pode ser feita de forma inconsequente”. <\/p>\n
Para Aquino, que preside o Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria (CAP) de Santos, ao mesmo tempo em que defende a descentraliza\u00e7\u00e3o, a Prefeitura tem demonstrado como \u00e9 vi\u00e1vel um munic\u00edpio atuar na gest\u00e3o dos portos enquanto a regionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece. Segundo ele, isso tem sido feito atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de uma estrutura que atende as necessidades da atividade do setor. <\/p>\n
“Existem duas coisas que a atividade portu\u00e1ria n\u00e3o admite: amadorismo — a institui\u00e7\u00e3o deve estar preparada para tratar de uma quest\u00e3o t\u00e9cnica como essa –, e a politiza\u00e7\u00e3o, pois o assunto tem interesse p\u00fablico e n\u00e3o pode ser impedido por quest\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias. A Prefeitura tem seguido esse modelo, garantindo um ambiente para que Santos atue no segmento portu\u00e1rio”. <\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, quando se afirmava que o porto estava de costas para a cidade ou a cidade de costas para o porto, isso ocorria porque n\u00e3o havia instrumento adequado dentro da Prefeitura para dialogar em termost\u00e9cnicos naquest\u00e3o portu\u00e1ria. “Por outro lado, n\u00e3o havia respeito da Administra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, pois n\u00e3o se acreditava na capacidade da Prefeitura para tratar do tema”. Essa rela\u00e7\u00e3o mudou com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assuntos Portu\u00e1rios. <\/p>\n
Outro fator importante na melhora da parceria porto-cidade \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do ministro chefe da Secretaria Especial de Portos(SEP), Pedro Brito, afirmou Aquino. Para o secret\u00e1rio, a autoridade federal tem trabalhado em comunh\u00e3o com Santos, valorizando os agentes locais e compactuando das a\u00e7\u00f5es conjuntas desenvolvidas entre Prefeitura e Codesp. “Um passo forte, sinalizando a valoriza\u00e7\u00e3o da descentraliza\u00e7\u00e3o, foi a entrega da presid\u00eancia do CAP para um representante da comunidade local”. <\/p>\n
Autor: A Tribuna<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O projeto de implantar modelos de gest\u00e3o regionalizados nos portos n\u00e3o foi abandonado, apenas adiado. A an\u00e1lise \u00e9 do secret\u00e1rio municipal de Assuntos Portu\u00e1rios e Mar\u00edtimos de Santos, S\u00e9rgio Aquino. Segundo ele, enquanto o plano n\u00e3o \u00e9 retomado, as cidades portu\u00e1rias se preparam para administrar seus complexos mar\u00edtimos, desenvolvendo pol\u00edticas p\u00fablicas e organizando os acessos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,41],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16353","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias","7":"category-transportes"},"yoast_head":"\n