Novo levantamento realizado pelo Contas Abertas (CA), a partir dos relat\u00f3rios estaduais apresentados pelo comit\u00ea gestor do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), revela que 827 projetos foram conclu\u00eddos ap\u00f3s dois anos e tr\u00eas meses do lan\u00e7amento do programa – incluindo os tr\u00eas eixos: infraestruturas log\u00edstica, energ\u00e9tica e social-urbana. O n\u00famero representa 7% de um total de 11.990 empreendimentos previstos nos 27 livretos estaduais do PAC para o per\u00edodo 2007-2010 e p\u00f3s 2010. Cerca de 64%, que equivalem a 7.721 projetos, ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel, ou seja, est\u00e3o em fase de \u201ccontrata\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ca\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria\u201d (estudo e licenciamento) ou \u201clicita\u00e7\u00e3o\u201d (desde o edital at\u00e9 o in\u00edcio do projeto). Outras 3.442 a\u00e7\u00f5es (29%) est\u00e3o em andamento. Em 19 estados, o percentual de obras conclu\u00eddas n\u00e3o ultrapassa o \u00edndice de 10%. As informa\u00e7\u00f5es, divulgadas na semana passada pelo comit\u00ea gestor do PAC, englobam os investimentos previstos pela Uni\u00e3o, empresas estatais e iniciativa privada, atualizados at\u00e9 abril deste ano. <\/p>\n
Se exclu\u00eddas do c\u00e1lculo as 10.744 obras de saneamento e habita\u00e7\u00e3o, que representam 90% da quantidade total de projetos listados no PAC, o percentual de obras conclu\u00eddas sobe para 21%. A metodologia de divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros usada pela Casa Civil nas cerim\u00f4nias de balan\u00e7o oficial realizadas quadrimestralmente exclui as duas \u00e1reas desde o primeiro an\u00fancio, apesar de estarem previstas no or\u00e7amento do programa. Ainda excluindo as duas \u00e1reas, cerca de 34%, que representam 428 projetos, est\u00e3o em fase de contrata\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria ou licita\u00e7\u00e3o. Outros 552 (44%) empreendimentos est\u00e3o em andamento. <\/p>\n
Entre as principais obras em andamento no pa\u00eds est\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura do sistema de pistas e p\u00e1tio do Aeroporto Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro, a expans\u00e3o da Linha 1 do metr\u00f4 tamb\u00e9m do Rio, e o sistema de trens urbanos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com a implanta\u00e7\u00e3o do trecho S\u00e3o Leopoldino-Novo Hamburgo. J\u00e1 entre as obras que ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel est\u00e3o o projeto do novo aeroporto de Ilh\u00e9us, na Bahia, ainda em est\u00e1gio de a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria, a dragagem de aprofundamento do acesso aquavi\u00e1rio do porto de Fortaleza, no Cear\u00e1, que est\u00e1 em processo licitat\u00f3rio, e o projeto de constru\u00e7\u00e3o da segunda pista de pouso do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Conforme j\u00e1 divulgado pelo CA, at\u00e9 dezembro do ano passado, 319 projetos haviam sido conclu\u00eddos, o que representava, \u00e0 \u00e9poca, 3% do total de empreendimentos previstos em todo o pa\u00eds nos tr\u00eas eixos do programa \u2013 infraestruturas log\u00edstica, energ\u00e9tica e social-urbana. Isso significa que, de dezembro a abril, o governo federal inaugurou pelo menos 508 obras do programa. A maior parte das a\u00e7\u00f5es finalizadas, no total de 86 projetos, ocorreu em Minas Gerais, estado onde nasceu a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, intitulada pelo presidente Lula como a \u201cm\u00e3e do PAC\u201d. <\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos para Minas Gerais \u2013 unidade da federa\u00e7\u00e3o com a maior malha rodovi\u00e1ria e a terceira mais rica do pa\u00eds – a maioria dos projetos exclusivos listados pelo governo federal para um estado, ou seja, aqueles que beneficiam exclusivamente a unidade federativa. Ao todo, s\u00e3o 974 empreendimentos para serem inaugurados no estado. Desses, em 137 as obras est\u00e3o em andamento. <\/p>\n
Desde o lan\u00e7amento do PAC, em janeiro de 2007, 111 projetos foram conclu\u00eddos, o que representa 11% do total de empreendimentos exclusivos previstos para Minas Gerais. At\u00e9 dezembro do ano passado, as obras finalizadas atingiam o n\u00famero de 25. <\/p>\n
Entre os principais projetos j\u00e1 finalizados em Minas est\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-265, no trecho Jacu\u00ed\/S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso, a implanta\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o Nova Ponte\/Estreito e a duplica\u00e7\u00e3o da BR-050, entre Uberaba e Uberl\u00e2ndia. J\u00e1 entre os projetos em andamento, est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos e altera\u00e7\u00e3o de acessos internos do Aeroporto de Confins e a implanta\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro de irriga\u00e7\u00e3o Ja\u00edba. <\/p>\n
No entanto, o estado mineiro \u00e9 a unidade da federa\u00e7\u00e3o que concentra a maior quantidade de projetos que ainda n\u00e3o est\u00e3o em andamento. Em Minas Gerais, 726 projetos exclusivos divididos nos tr\u00eas eixos do programa n\u00e3o sa\u00edram do papel. O percentual de projetos nas fases anteriores ao in\u00edcio efetivo das obras \u00e9 da ordem de 75%. <\/p>\n
Mas em termos percentuais, a maior dificuldade de finaliza\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 encontrada na Para\u00edba. No estado, 421 projetos est\u00e3o em fase de contrata\u00e7\u00e3o, estudo e licenciamento ou em processo licitat\u00f3rio.
\nSignifica que 79% dos 536 empreendimentos previstos ainda n\u00e3o se encontram em andamento. A Para\u00edba tamb\u00e9m det\u00e9m um dos \u00edndices mais baixos de projetos em execu\u00e7\u00e3o; s\u00e3o 98 obras iniciadas, o equivalente a 18% do total. O \u00edndice deixa o estado em antepen\u00faltimo lugar em uma lista classificat\u00f3ria de localidades em que os projetos do PAC est\u00e3o em andamento. <\/p>\n
De dezembro do ano passado a abril de 2009, foram inaugurados 12 projetos no estado. Com isto, subiu para 3% o n\u00famero de projetos conclu\u00eddos que beneficiam, exclusivamente, a Para\u00edba, entre os quais merecem destaque \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o da BR-230, no trecho Jo\u00e3o Pessoa\/Campina Grande, e a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do terminal de passageiros do Aeroporto Jo\u00e3o Pessoa, al\u00e9m do refor\u00e7o da pista de pouso. <\/p>\n
O estado do Piau\u00ed tem a segunda pior coloca\u00e7\u00e3o entre as unidades federativas no que diz respeito \u00e0s obras que n\u00e3o sa\u00edram do papel. S\u00e3o 316 projetos, ou 77%, ainda nos est\u00e1gios iniciais de implanta\u00e7\u00e3o, sem a execu\u00e7\u00e3o efetiva. L\u00e1, apenas 1%, de um total de 409 empreendimentos, foi finalizado, no qual se encontra a instala\u00e7\u00e3o do Parque E\u00f3lico da Pedra do Sal, em Parna\u00edba. O percentual de a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas deixa o estado em \u00faltimo lugar na lista de classifica\u00e7\u00e3o de unidades federativas por projetos exclusivos conclu\u00eddos. <\/p>\n
No estado, s\u00e3o apenas 87 projetos em andamento, deixando o estado entre os cinco com pior desempenho na execu\u00e7\u00e3o das obras. Entre dezembro de 2008 e abril deste ano, o Piau\u00ed tamb\u00e9m foi o que menos inaugurou projetos; apenas um. Clique aqui para ver quadro com informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de obras e seus respectivos est\u00e1gios em todo o pa\u00eds. <\/p>\n
Estados mais bem contemplados<\/strong> <\/p>\n Na outra ponta, entre os estados que tiveram melhor desempenho em tirar as obras do papel, est\u00e1 Roraima. Cerca de das obras no estado est\u00e3o conclu\u00eddas ou em andamento, o que equivale ao n\u00famero de 107. Dos 153 projetos exclusivos previstos para a unidade da federa\u00e7\u00e3o, 13% foram conclu\u00eddos e mais da metade est\u00e1 em andamento, um conjunto de 57% dos empreendimentos listados, ou 87 projetos. De dezembro a abril deste ano, foram inauguradas pelo menos 14 obras no estado, entre as quais encontram-se a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do terminal de passageiros do Aeroporto de Boa Vista. No entanto, o estado ainda conta com 46 a\u00e7\u00f5es em fases anteriores a execu\u00e7\u00e3o efetiva das obras. <\/p>\n O Mato Grosso do Sul ocupa o segundo lugar na lista de estados onde se verifica uma melhor execu\u00e7\u00e3o dos projetos. L\u00e1, 61% das obras sa\u00edram do papel. Mas 155 empreendimentos de um total de 396 vislumbrados para o estado ainda n\u00e3o est\u00e3o em andamento. O montante de 83 projetos conclu\u00eddos, em n\u00fameros absolutos, \u00e9 o segundo maior de empreendimentos finalizados, ap\u00f3s Minas Gerais. Estas obras prontas representam 21% do total de investimentos previstos para a regi\u00e3o. Entre as a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o da Pequena Central Hidrel\u00e9trica Porto das Pedra, no Rio Sucuri\u00fa, em Chapad\u00e3o do Sul. <\/p>\n O Acre, por sua vez, est\u00e1 em terceiro lugar na lista dos estados onde os projetos do PAC mais foram executados. A unidade federativa tem 52% de obras que j\u00e1 sa\u00edram do papel e um quadro de 98 projetos ainda n\u00e3o iniciados. De um total de 204 empreendimentos exclusivos destinados ao estado, 77 (38%) est\u00e3o em andamento e 29 (14%) foram conclu\u00eddos. Entre dezembro do ano passado e abril de 2009, foram finalizadas 24 obras na regi\u00e3o. At\u00e9 o ano passado, o estado contava com apenas cinco projetos conclu\u00eddos. Entre as obras finalizadas destaca-se o asfaltamento da BR-364 no trecho Tarauac\u00e1\/Rio Liberdade. <\/p>\n \u201cPAC foi superestimado\u201d<\/strong> <\/p>\n O economista Paulo Brasil, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas e vice-presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de S\u00e3o Paulo, confessa ter a impress\u00e3o de que \u201chouve um plano de a\u00e7\u00e3o superestimado para o per\u00edodo e, por outro lado, subestimou-se o tempo m\u00e9dio de conclus\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es de relativa complexidade\u201d. Segundo ele, diante das informa\u00e7\u00f5es de que apenas 7% das obras foram conclu\u00eddas, \u201c\u00e9 pouco prov\u00e1vel que o PAC venha a atingir a meta de 100% das obras inicialmente previstas\u201d. <\/p>\n O especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas lembra que a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos est\u00e1 sujeita a um processo burocr\u00e1tico, o que pode atrasar o andamento de projetos. \u201cEm raz\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios e exigidos no que diz respeito ao uso de recursos p\u00fablicos, os processos licitat\u00f3rios s\u00e3o menos \u00e1geis do que aqueles adotados na iniciativa privada por estarem sujeitos a obedi\u00eancia de diversos princ\u00edpios constitucionais e burocr\u00e1ticos\u201d, atesta. <\/p>\n Paulo Brasil destaca ainda que o planejamento estrat\u00e9gico p\u00fablico deve ser constantemente avaliado e reavaliado para que se adotem ajustes necess\u00e1rios ao plano inicialmente proposto e, assim, buscar a maximiza\u00e7\u00e3o de resultados. \u201cCreio que este acompanhamento n\u00e3o foi realizado a contento, a ponto de poder evitar constantes atrasos nas metas a serem alcan\u00e7adas\u201d, diz. \u201cN\u00e3o se pode, todavia, desconsiderar que o ambiente econ\u00f4mico se alterou, e que houve, efetivamente, uma interfer\u00eancia dos sinais da crise mundial no comportamento da economia e da arrecada\u00e7\u00e3o e, consequentemente, uma execu\u00e7\u00e3o da despesa mais restrita\u201d, completa. <\/p>\n O economista reconhece, no entanto, que o PAC tem contribu\u00eddo para melhorar a infraestutura do pa\u00eds, mas afirma que ainda \u00e9 pouco diante da necessidade. \u201cMuito ainda h\u00e1 de ser feito, at\u00e9 porque os valores destinados a investimentos ainda s\u00e3o muito t\u00edmidos diante das necessidades do pa\u00eds, que busca e caminha para ser uma das grandes pot\u00eancias econ\u00f4micas mundiais\u201d, argumenta. \u201cPor\u00e9m, mantenho ainda acesa a chama da esperan\u00e7a de que caminhamos, ainda que timidamente, para um lugar de destaque na economia mundial\u201d, conclui. <\/p>\n