As empresas a\u00e9reas poder\u00e3o ter participa\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de aeroportos. O percentual ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado, mas a tend\u00eancia \u00e9 de que varie entre 10% e 20%. Esse \u00e9 um dos pontos que constam na minuta da proposta de marco regulat\u00f3rio preparada pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e j\u00e1 encaminhada aos minist\u00e9rios da Defesa, Planejamento, Fazenda e Casa Civil, al\u00e9m do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). <\/p>\n
O prazo para que a ag\u00eancia reguladora repassasse ao governo a proposta das regras para a concess\u00e3o de aeroportos \u00e0 iniciativa privada terminaria nesta sexta-feira. Agora, os t\u00e9cnicos da Anac aguardam os pareceres dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para fechar a proposta final que ser\u00e1 apresentada ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, na segunda semana de agosto. Somente a partir disso, o ministro dever\u00e1 levar o assunto para a Presid\u00eancia, que tomar\u00e1 a decis\u00e3o final. <\/p>\n
Apesar da proposta da Anac ainda n\u00e3o ter sido divulgada, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aerovi\u00e1rias (Snea), Jos\u00e9 Marcio Mollo, destacou que considera positiva a participa\u00e7\u00e3o de empresas a\u00e9reas nos cons\u00f3rcios que poder\u00e3o ser formados para disputar a concess\u00e3o de aeroportos. <\/p>\n
Informou que, pelo menos por enquanto, as empresas n\u00e3o foram consultadas sobre o assunto, mas a participa\u00e7\u00e3o de a\u00e9reas na disputa pela explora\u00e7\u00e3o de aeroportos j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica comum nos Estados Unidos, onde as empresas que ganham a concess\u00e3o constroem os terminais de passageiros para depois explor\u00e1-los. Por enquanto, uma das empresas nacionais que estudam entrar no processo de concess\u00e3o \u00e9 a TAM.<\/p>\n
Segundo fontes, o modelo que mais agrada \u00e0 diretoria da ag\u00eancia reguladora \u00e9 o que foi aplicado no leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas do Sistema Telebras, no governo Fernando Henrique Cardoso. Nesse caso, seriam feitos blocos formados por aeroportos lucrativos e deficit\u00e1rios para serem repassados \u00e0 iniciativa privada. Dessa forma, a empresa privada interessada em um aeroporto superavit\u00e1rio teria tamb\u00e9m que gerir outros n\u00e3o t\u00e3o lucrativos.<\/p>\n
Autor: Ag\u00eancia Estado<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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