Com verba dispon\u00edvel em caixa e projetos \u201cna manga\u201d para melhorar a infraestrutura portu\u00e1ria local, a Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina (Appa) lamenta a falta de agilidade para libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Em entrevista exclusiva ao PortoGente, o superintendente da Appa, Daniel L\u00facio Oliveira de Souza, defendeu um novo modelo para dar celeridade aos licenciamentos. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio descentralizar a an\u00e1lise dos processos em Bras\u00edlia e construir uma intelig\u00eancia cient\u00edfica nas comunidades ao redor dos portos brasileiros. <\/p>\n
Os portos paranaenses, segundo Daniel, s\u00e3o superavit\u00e1rios, em panorama bastante diferente do constatado na maioria dos demais portos brasileiros. \u201cHoje temos 440 milh\u00f5es de reais em caixa, dinheiro advindo de tarifas e de boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos nos \u00faltimos seis anos\u201d. No entanto, faltam as licen\u00e7as ambientais exigidas para que a Appa possa realizar as obras de grande porte a que se disp\u00f5e. <\/p>\n
A descentraliza\u00e7\u00e3o dos licenciamentos, salienta, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o na busca de celeridade para o processo. \u201cUm pa\u00eds que tem tanta car\u00eancia de emprego e que ainda tem um quarto de sua popula\u00e7\u00e3o abaixo da linha de pobreza n\u00e3o se pode dar ao luxo de detectar demoras em obras de infraestrutura\u201d. Ele aponta falhas t\u00e9cnicas nos \u00f3rg\u00e3os ambientais, como ge\u00f3logos terrestres selecionados para analisar processos ambientais e tentando entender obras mar\u00edtimas, o que atrasa a libera\u00e7\u00e3o dos documentos. <\/p>\n
A sugest\u00e3o ressaltada por Daniel j\u00e1 foi ventilada como prioridade pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em junho do ano passado. Em mat\u00e9ria veiculada no PortoGente, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, disse que o \u00f3rg\u00e3o estava fechando acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com os \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente dos 27 estados brasileiros, buscando responder com agilidade \u00e0s necessidades das licen\u00e7as ambientais de empreendimentos portu\u00e1rios. No entanto, mais de um ano depois, os resultados pr\u00e1ticos dessa iniciativa ainda n\u00e3o foram notados. <\/p>\n
Para o superintendente da Appa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que os t\u00e9cnicos do Ibama em Bras\u00edlia avaliem os processos de licenciamento de um ecossistema que est\u00e1 a milhares de quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. \u201cPor isso, defendo a constru\u00e7\u00e3o de uma intelig\u00eancia cient\u00edfica local. Cada ba\u00eda tem um ecossistema pr\u00f3prio. As universidades e os centros de pesquisa locais devem ter rela\u00e7\u00e3o muito mais pr\u00f3xima com as empresas e as administra\u00e7\u00f5es dos portos para construir um banco de dados dos ecossistemas, uma massa cr\u00edtica cient\u00edfica que d\u00ea embasamento aos estudos ambientais\u201d. <\/p>\n
Nenhuma Autoridade Portu\u00e1ria, de acordo com Daniel, est\u00e1 se furtando de fazer a melhor gest\u00e3o ambiental poss\u00edvel, at\u00e9 porque s\u00e3o os respons\u00e1veis diretos por tudo que acontece nos portos. Mas, conforme opina, h\u00e1 falta de vontade de atacar o \u00e2mago dessas quest\u00f5es porque \u201ctudo passa por vaidade, por distribui\u00e7\u00e3o e por abdica\u00e7\u00e3o de poder\u201d. \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 ber\u00e7o para atracar e h\u00e1 fila de navios, a culpa hoje \u00e9 de quem n\u00e3o licencia rapidamente aquele ber\u00e7o que est\u00e1 em espera, h\u00e1 anos para licenciar. \u00c9 isso que precisa ser discutido sem paix\u00f5es pol\u00edticas\u201d. <\/p>\n
Ele avalia que a estrutura dos \u00f3rg\u00e3os ambientais brasileiros precisa ser modificada, a fim de possibilitar que o tempo m\u00e9dio da tramita\u00e7\u00e3o de processos para obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais seja reduzido. \u201cN\u00e3o culpo os \u00f3rg\u00e3os ambientais por isso, mas nos culpo como na\u00e7\u00e3o por termos falta de agilidade para resolver. Poder\u00edamos aprender um pouco com os anglosax\u00f5es, que s\u00e3o mais objetivos e mais cartesianos na solu\u00e7\u00e3o de problemas\u201d. <\/p>\n
Dragagem<\/strong> Segundo o superintendente da Appa, falta apenas a autoriza\u00e7\u00e3o do governador do estado para dar in\u00edcio ao processo licitat\u00f3rio para compra de uma draga. Ele prev\u00ea que j\u00e1 neste m\u00eas de agosto a documenta\u00e7\u00e3o seja liberada pela Casa Civil de Requi\u00e3o. <\/p>\n Al\u00e9m das aplica\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o local, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) reservou R$ 53 milh\u00f5es para os servi\u00e7os de dragagem nos portos paranaenses. A Appa, conta Daniel, est\u00e1 finalizando um conv\u00eanio com a Secretaria Especial de Portos (SEP) para que esse valor seja repassado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Com a verba, o Porto de Paranagu\u00e1 passar\u00e1 de 15 para 16 metros de profundidade e estar\u00e1 preparado para receber os grandes navios conteineiros em atividade. Autor: Porto Gente<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com verba dispon\u00edvel em caixa e projetos \u201cna manga\u201d para melhorar a infraestrutura portu\u00e1ria local, a Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina (Appa) lamenta a falta de agilidade para libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Em entrevista exclusiva ao PortoGente, o superintendente da Appa, Daniel L\u00facio Oliveira de Souza, defendeu […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16300","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-meio-ambiente","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
\nAdministrado pelo governo Requi\u00e3o, que deixa clara sua defesa contra o monop\u00f3lio da dragagem, o Porto de Paranagu\u00e1 est\u00e1 prestes a concluir sua dragagem de manuten\u00e7\u00e3o e iniciar o processo de aprofundamento do Canal da Galheta. E para n\u00e3o depender das exig\u00eancias do restrito mercado de dragas, o governo paranaense est\u00e1 providenciando a compra de seu pr\u00f3prio equipamento, que ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ser utilizado conforme as necessidades de Paranagu\u00e1 e Antonina. <\/p>\n
\n\u201cEstamos nos \u00faltimos dias de dragagem de manuten\u00e7\u00e3o do Canal da Galheta, recuperando as dimens\u00f5es originais, que s\u00e3o de 15 metros de profundidade e 200 metros de largura. Nas pr\u00f3ximas etapas [para o aprofundamento], vamos investir os 53 milh\u00f5es da SEP que devem ser conveniados nos pr\u00f3ximos 45 dias, segundo as conversas que mantivemos com o Fabrizio Pierdomenico [subsecret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento Portu\u00e1rio da SEP]\u201d. <\/p>\n