O governo vai impor a nova estatal que administrar\u00e1 os contratos da camada de pr\u00e9-sal como s\u00f3cia do grupo de empresas selecionadas para explorar as reservas de petr\u00f3leo. Inspirado no sistema noruegu\u00eas, o modelo tem o objetivo de controlar o custo de extra\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Na pr\u00e1tica, al\u00e9m de ter a Petrobr\u00e1s como operadora \u00fanica, com direito de ser contratada diretamente nos campos mais produtivos, o governo quer uma esp\u00e9cie de “olheiro” para fiscalizar os neg\u00f3cios, controlar gastos e n\u00e3o ser enganado. <\/p>\n
O plano \u00e9 p\u00f4r a nova empresa p\u00fablica nos cons\u00f3rcios para evitar desvios da produ\u00e7\u00e3o e superfaturamentos. A justificativa do Planalto para apertar o cerco \u00e9 que, se a companhia contratada para explorar os reservat\u00f3rios achar petr\u00f3leo, o custo ser\u00e1 abatido na partilha da produ\u00e7\u00e3o. O objeto dessa partilha \u00e9 o excedente de \u00f3leo e as petroleiras ser\u00e3o remuneradas por um porcentual fixo. <\/p>\n
Chamada informalmente no governo de Petrosal ou mesmo de Loboil – numa refer\u00eancia bem-humorada ao ministro das Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o -, a estatal n\u00e3o s\u00f3 participar\u00e1 das decis\u00f5es como integrante dos cons\u00f3rcios como ter\u00e1 parcela nos lucros, ainda que pequena, na faixa de 1%. <\/p>\n
CAPITALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong> Se essa f\u00f3rmula for adotada, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva poder\u00e1 capitalizar a companhia por meio de decreto, al\u00e9m dos outros tr\u00eas projetos de lei que enviar\u00e1 ao Congresso, em agosto, definindo as regras de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. <\/p>\n Pr\u00e9-candidata do PT \u00e0 Presid\u00eancia, em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ao Estado, na semana passada, que a Petrobr\u00e1s poder\u00e1 deter blocos inteiros do pr\u00e9-sal. As s\u00f3cias da estatal que administrar\u00e1 os contratos ser\u00e3o escolhidas por leil\u00e3o. Haver\u00e1 um artigo espec\u00edfico, num dos projetos de lei, para deixar claro que a Uni\u00e3o n\u00e3o vai arcar com eventuais preju\u00edzos do setor privado na explora\u00e7\u00e3o das reservas. <\/p>\n Alvo de grande interesse pol\u00edtico num ano que antecede as elei\u00e7\u00f5es, o pr\u00e9-sal ser\u00e1 usado como trunfo do governo contra a oposi\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es da CPI da Petrobr\u00e1s. O discurso do Planalto para carimbar os advers\u00e1rios como impatri\u00f3ticos bater\u00e1 na tecla de que a gest\u00e3o Fernando Henrique (1995-2002) vendeu a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s e fez de tudo para privatizar a estatal, enquanto o governo Lula resgata o papel do Estado. Na avalia\u00e7\u00e3o de Lula, trata-se de um mote forte contra os tucanos na temporada eleitoral. <\/p>\n Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo vai impor a nova estatal que administrar\u00e1 os contratos da camada de pr\u00e9-sal como s\u00f3cia do grupo de empresas selecionadas para explorar as reservas de petr\u00f3leo. Inspirado no sistema noruegu\u00eas, o modelo tem o objetivo de controlar o custo de extra\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Na pr\u00e1tica, al\u00e9m de ter a Petrobr\u00e1s como operadora \u00fanica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16293","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-energia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
\nPara fazer frente aos investimentos, a Petrobr\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 capitalizada, mas a comiss\u00e3o interministerial encarregada de propor o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal ainda estuda o melhor modelo. A Petrobr\u00e1s quer aumentar o capital por meio da apropria\u00e7\u00e3o dos campos vizinhos da camada pr\u00e9-sal, que s\u00e3o reservat\u00f3rios n\u00e3o licitados. <\/p>\n