A sustentabilidade e a agilidade para a execu\u00e7\u00e3o de obras na infraestrutura dos portos brasileiros s\u00e3o os pontos que norteiam a exig\u00eancia da Secretaria Especial de Portos (SEP) para a implanta\u00e7\u00e3o de unidades de gest\u00e3o ambiental em todas as Autoridades Portu\u00e1rias do Pa\u00eds. As diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o dessas estruturas nos portos nacionais est\u00e3o presentes na Portaria n\u00ba 104, de 29 de abril de 2009. De acordo com o subsecret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento Portu\u00e1rio da SEP, Fabrizio Pierdomenico, a a\u00e7\u00e3o representa um compromisso do Governo Federal com o crescimento sustent\u00e1vel dos portos e terminais mar\u00edtimos. <\/p>\n
Os portos t\u00eam at\u00e9 29 de agosto deste ano para adotar as medidas administrativas e legais necess\u00e1rias para inser\u00e7\u00e3o do Setor de Gest\u00e3o Ambiental e de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SGA) em suas respectivas estruturas organizacionais. Pierdomenico destacou \u00e0 reportagem de PortoGente que, quando a publica\u00e7\u00e3o da Portaria completar 90 dias, ou seja, em 29 de julho, a SEP ir\u00e1 encaminhar of\u00edcios para as Autoridades Portu\u00e1rias. O intuito \u00e9 saber \u201cem que p\u00e9 anda\u201d a implanta\u00e7\u00e3o do SGA em cada um dos portos. <\/p>\n
Segundo o subsecret\u00e1rio, a partir das respostas recebidas, a SEP vai desenvolver parcerias com as universidades de cada regi\u00e3o para auxiliar o enquadramento de todos os portos nas condi\u00e7\u00f5es indicadas pela Portaria. Ele destacou a import\u00e2ncia do SGA pelo fato de a SEP recomendar que essas unidades estejam subordinadas diretamente \u00e0 presid\u00eancia das Autoridades Portu\u00e1rias. \u201cA Portaria n\u00e3o cria a obrigatoriedade, mas a SEP ir\u00e1 for\u00e7ar que os portos pensem na quest\u00e3o at\u00e9 de forma bastante radical\u201d. <\/p>\n
Alguns portos e terminais, conforme lembrou Pierdomenico, j\u00e1 t\u00eam esse tipo de unidade implantada anteriormente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Portaria. No entanto, a maioria dos portos ainda precisa aperfei\u00e7oar suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho nesse segmento, como indicou levantamento da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), no in\u00edcio de 2008, que reprovou a estrutura de gest\u00e3o ambiental de 38 dos 40 portos do Pa\u00eds. <\/p>\n
O SGA tamb\u00e9m ir\u00e1 dotar os portos de capacidade para efetuar os estudos e a\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 gest\u00e3o ambiental, especialmente o licenciamento ambiental, para os fins dispostos no artigo 6\u00ba da Lei 11.610 \u2013 que institui o Programa Nacional de Dragagem (PND). Nesse sentido, afirmou Pierdomenico, a iniciativa ir\u00e1 proporcionar maior agilidade na busca pelos licenciamentos de futuras obras, em especial os servi\u00e7os de dragagem, que ser\u00e3o executadas nos portos brasileiros. \u201cSer\u00e1 um facilitador, um mecanismo para agilizar as obras. Com uma licen\u00e7a garantida para o porto todo, novas obras v\u00e3o sair com mais rapidez e necessitar de menos processos burocr\u00e1ticos\u201d. <\/p>\n
Autor: Porto Gente<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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