– Ap\u00f3s quase seis anos de espera, a Lei dos Org\u00e2nicos (Lei 10.831, de 23\/12\/2003) come\u00e7a a ganhar elementos para efetivamente ser aplicada. Em junho, o governo publicou tr\u00eas instru\u00e7\u00f5es normativas (INs) que detalham as regulamenta\u00e7\u00f5es da lei, totalizando cinco at\u00e9 agora, o que, conforme especialistas, j\u00e1 cobre mais de 90% da realidade do setor. At\u00e9 o fim do ano, dever\u00e3o ser publicados mais tr\u00eas textos, que est\u00e3o em fase de finaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u00c9 no clima de “categoria oficialmente formada” que come\u00e7a amanh\u00e3, na capital paulista, a 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Bio Brazil Fair (leia mais ao lado). A publica\u00e7\u00e3o de todas as normativas previstas deve beneficiar a cadeia produtiva, trazendo, em seu rastro, um crescimento na demanda.
\nNa pr\u00e1tica, por\u00e9m, tanto no campo quanto na ind\u00fastria, as normativas n\u00e3o devem mudar a rotina de produtores j\u00e1 certificados. “Como n\u00e3o t\u00ednhamos uma lei que regulamentasse o setor, as certificadoras que atuam no Pa\u00eds adotavam padr\u00f5es internacionais”, diz o agricultor org\u00e2nico Adilson Maia Lunardi, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenador da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Ecol\u00f3gicos das Encostas da Serra Geral (Agreco), de Santa Catarina. <\/p>\n
“O que vai mudar \u00e9 que o setor ficar\u00e1 mais padronizado, porque todos ter\u00e3o de seguir as mesmas regras e trabalhar com o mesmo padr\u00e3o.” <\/p>\n
O produtor org\u00e2nico Ricardo Schiavinato, certificado pela Ecocert e h\u00e1 mais de dez anos no setor, tamb\u00e9m n\u00e3o espera que a lei v\u00e1 interferir no seu trabalho. “A certificadora adotava a normativa europeia, bastante completa e r\u00edgida. Pelo que vi nas normativas publicadas n\u00e3o h\u00e1 muita mudan\u00e7a.” <\/p>\n
De qualquer forma, os produtores reconhecem que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo importante. “A lei \u00e9 um marco para a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica brasileira, que est\u00e1 crescendo e amadurecendo”, diz Schiavinato. “E, o mais importante, conquistando mercados al\u00e9m das grandes redes varejistas.” <\/p>\n
Hoje, ressalta, h\u00e1 in\u00fameras lojas, butiques, feiras e at\u00e9 deliveries especializados em org\u00e2nicos. “Estamos tamb\u00e9m expandindo esse mercado para fora dos grandes centros. H\u00e1 dez anos, 90% do que eu vendia ia para a capital. Hoje, vendo cerca de 60% para a capital e 40% para o interior”, calcula. <\/p>\n
CONFIAN\u00c7A<\/strong> Ele recorda que, nos Estados Unidos e na Europa, depois que as leis para o setor de org\u00e2nicos foram editadas, o consumo deu um salto. “Uma das explica\u00e7\u00f5es \u00e9 a de que o consumidor fica mais atento e seguro na hora de comprar”, analisa. Al\u00e9m disso, a regulamenta\u00e7\u00e3o tende a gerar um clima de maior confian\u00e7a entre potenciais investidores. <\/p>\n Formar uma cadeia mais transparente tamb\u00e9m \u00e9 a expectativa do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores e Processadores de Alimentos Org\u00e2nicos (Brasil Bio), Jos\u00e9 Alexandre Ribeiro. “A lei facilita para todos, do produtor, que \u00e9 mais bem orientado, at\u00e9 o consumidor, que pode identificar melhor os produtos org\u00e2nicos.” <\/p>\n CERTIFICADORAS<\/strong> O engenheiro Caetano da Concei\u00e7\u00e3o, gestor de Acredita\u00e7\u00e3o de Produtos Org\u00e2nicos do Inmetro, diz que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 disponibiliza o servi\u00e7o de acredita\u00e7\u00e3o \u00e0s certificadoras de org\u00e2nicos. “Temos recebido v\u00e1rios pedidos de informa\u00e7\u00e3o e j\u00e1 temos processos de acredita\u00e7\u00e3o em andamento”, afirma. As certificadoras interessadas podem consultar o site do Inmetro (www.inmetro.gov.br\/credenciamento\/organismos\/ocp.asp) para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de acredita\u00e7\u00e3o, documentos necess\u00e1rios e custos envolvidos ou entrar em contato pelo e-mail cconceicao@inmetro.gov.br. <\/p>\n Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" – Ap\u00f3s quase seis anos de espera, a Lei dos Org\u00e2nicos (Lei 10.831, de 23\/12\/2003) come\u00e7a a ganhar elementos para efetivamente ser aplicada. Em junho, o governo publicou tr\u00eas instru\u00e7\u00f5es normativas (INs) que detalham as regulamenta\u00e7\u00f5es da lei, totalizando cinco at\u00e9 agora, o que, conforme especialistas, j\u00e1 cobre mais de 90% da realidade do setor. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16218","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-mercado-de-trabalho","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
\n\u00c9 justamente no consumo que o setor espera o maior impacto. “At\u00e9 hoje o consumidor tinha de confiar em quem produzia o org\u00e2nico. Eram tantas certificadoras, que ficava dif\u00edcil conhecer todas. Agora, com a lei e o selo org\u00e2nico, que ser\u00e1 padronizado, ficar\u00e1 mais f\u00e1cil de identificar os produtos”, acredita o presidente da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Agricultura Org\u00e2nica, o agr\u00f4nomo Jos\u00e9 Pedro Santiago. <\/p>\n
\nConforme a lei, toda a cadeia de org\u00e2nicos tem at\u00e9 o fim do ano para se adequar \u00e0s normativas. Para as certificadoras, a principal mudan\u00e7a \u00e9 a de que, a partir de janeiro, todas as que atuam no Brasil ter\u00e3o de ser acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Inmetro) e credenciadas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura.
\n“Ser\u00e1 uma dupla inspe\u00e7\u00e3o”, diz Santiago. “O modelo do selo j\u00e1 foi escolhido, por\u00e9m ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma certificadora credenciada.” <\/p>\n