O Tribunal de Contas de Uni\u00e3o (TCU) autorizou a retomada das obras de Angra 3, mas imp\u00f4s uma condi\u00e7\u00e3o: a Eletronuclear precisar\u00e1 reduzir em cerca de R$ 120 milh\u00f5es o contrato que tem com a empreiteira Andrade Gutierrez para a constru\u00e7\u00e3o da usina nuclear. Mesmo tendo sido assinado em 1983, o contrato pode ser mantido, conforme avaliou o tribunal. Para o ministro Jos\u00e9 Jorge, revisor do processo no TCU, a decis\u00e3o sobre a continuidade dos servi\u00e7os pela Andrade Gutierrez \u00e9 juridicamente poss\u00edvel, mas dever\u00e1 evidenciar ” a oportunidade, a conveni\u00eancia e o interesse p\u00fablico na conclus\u00e3o do projeto ” . <\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o determinada pelo tribunal equivale a menos de 10% do valor contratual. A Eletronuclear, respons\u00e1vel pelo empreendimento, ter\u00e1 prazo de 30 dias para ” tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias ” a fim de repactuar o contrato. A estatal afirmou que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de retomar as obras dentro desse prazo, mas n\u00e3o fez coment\u00e1rios sobre a decis\u00e3o, alegando que ainda precisa avaliar o ac\u00f3rd\u00e3o dos tribunal. <\/p>\n
De acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Eletronuclear, a libera\u00e7\u00e3o do TCU era o \u00faltimo passo para o rein\u00edcio das obras, paradas h\u00e1 mais de 20 anos. O Ibama concedeu a licen\u00e7a ambiental, a Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (Cnen) emitiu a licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o e a prefeitura de Angra dos Reis deu sinal verde. <\/p>\n
A conclus\u00e3o da usina dever\u00e1 custar R$ 7 bilh\u00f5es ou mais, segundo estimativas feitas recentemente pelo governo. Embora o investimento seja quase igual ao da hidrel\u00e9trica de Jirau, no rio Madeira, sua pot\u00eancia ser\u00e1 consideravelmente menor. Enquanto Jirau ter\u00e1 capacidade para gerar 3.300 megawatts (MW), a pot\u00eancia de Angra 3 ser\u00e1 de 1.405 MW. <\/p>\n
O \u00faltimo balan\u00e7o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) prev\u00ea a conclus\u00e3o das obras em outubro de 2014. A discuss\u00e3o sobre a retomada de Angra 3, mais do que a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds na pr\u00f3xima d\u00e9cada, envolveu os rumos do programa nuclear brasileiro. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente foi o \u00fanico voto contr\u00e1rio \u00e0 conclus\u00e3o de Angra 3. Depois dela, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia planeja construir mais quatro usinas nucleares at\u00e9 2020 – duas no Nordeste e duas no Sudeste. <\/p>\n
Em auditoria, a Secretaria de Obras do TCU detectou sobrepre\u00e7o de R$ 301 milh\u00f5es nos valores pactuados entre a Eletronuclear e a Andrade Gutierrez. O relator do processo, ministro Marcos Vila\u00e7a, havia apontado a necessidade de redu\u00e7\u00e3o do contrato em R$ 78,7 milh\u00f5es. As partes concordaram com esse valor, mas Jos\u00e9 Jorge pediu vistas e indicou um n\u00famero intermedi\u00e1rio. Segundo ele, havia ” inadequa\u00e7\u00e3o ” no uso de algumas tabelas de pre\u00e7os para uma obra t\u00e3o espec\u00edfica como uma usina nuclear. No ac\u00f3rd\u00e3o, ficou determinada a redu\u00e7\u00e3o de itens como servi\u00e7os de mobiliza\u00e7\u00e3o e desmobiliza\u00e7\u00e3o, transporte de pessoal, ajustes nos c\u00e1lculos de encargos sociais e no custo unit\u00e1rio do a\u00e7o. <\/p>\n
O TCU encaminhar\u00e1 c\u00f3pia da decis\u00e3o \u00e0 CNEN, ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia e \u00e0 Casa Civil. A Eletronuclear, de acordo com o tribunal, dever\u00e1 promover ” todos os esfor\u00e7os no sentido de viabilizar, no menor prazo, com a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias determinadas, a pronta realiza\u00e7\u00e3o das obras de Angra 3 ” . <\/p>\n
Autor: Valor OnLine<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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