A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) aprovou duas medidas para apoiar a preserva\u00e7\u00e3o de florestas nativas e permitir a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. <\/p>\n
A primeira iniciativa \u00e9 o Programa BNDES de Apoio \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o Florestal (BNDES Compensa\u00e7\u00e3o Florestal) que tem como objetivo promover a regulariza\u00e7\u00e3o do passivo de reserva legal em propriedades rurais destinadas ao agroneg\u00f3cio e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das florestas nativas e dos ecossistemas remanescentes. O or\u00e7amento ser\u00e1 de R$ 300 milh\u00f5es, com prazo at\u00e9 31 de dezembro de 2012. <\/p>\n
A outra iniciativa \u00e9 a Linha de Apoio ao Reflorestamento, Recupera\u00e7\u00e3o e Uso Sustent\u00e1vel das Florestas \u2013 BNDES Florestal, que tem como objetivo financiar o plantio de esp\u00e9cies florestais para fins energ\u00e9ticos, a recupera\u00e7\u00e3o florestal com esp\u00e9cies nativas e as atividades de manejo florestal sustent\u00e1vel. <\/p>\n
BNDES Compensa\u00e7\u00e3o Florestal \u2013 O novo programa financiar\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel rural com cobertura nativa excedente, ou a aquisi\u00e7\u00e3o do direito de seu uso, ambos para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o florestal permanente, desde que o im\u00f3vel seja considerado, pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, como adequado para fins de compensa\u00e7\u00e3o florestal em rela\u00e7\u00e3o a propriedades rurais com passivo de reserva legal. <\/p>\n
O BNDES Compensa\u00e7\u00e3o Florestal tamb\u00e9m financiar\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel rural localizado em Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o adequado para fins de desonera\u00e7\u00e3o, mediante posterior doa\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico. <\/p>\n
Como expresso no C\u00f3digo Florestal, o excedente florestal que pode ser utilizado para fins de compensa\u00e7\u00e3o florestal deve ser equivalente em import\u00e2ncia ecol\u00f3gica e extens\u00e3o, pertencer ao mesmo ecossistema e estar localizado na mesma microbacia da vegeta\u00e7\u00e3o suprimida na propriedade com passivo ambiental. <\/p>\n
O valor m\u00ednimo para apoio nas opera\u00e7\u00f5es diretas ser\u00e1 de R$ 10 milh\u00f5es, com custo de TJLP, mais 1,8% ao ano, e taxa de risco de cr\u00e9dito. Nas opera\u00e7\u00f5es indiretas n\u00e3o autom\u00e1ticas, o valor m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 1 milh\u00e3o e os custos ser\u00e3o acrescidos da taxa de intermedia\u00e7\u00e3o financeira e da remunera\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira credenciada. O prazo total de pagamento \u00e9 de at\u00e9 15 anos. <\/p>\n
BNDES Florestal – A linha financiar\u00e1 o reflorestamento com esp\u00e9cies nativas, o plantio de esp\u00e9cies para fins energ\u00e9ticos e o manejo florestal em \u00e1reas pr\u00f3prias e de terceiros, excluindo extra\u00e7\u00e3o, beneficiamento, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos florestais. O BNDES Florestal prev\u00ea financiamento a estudos, projetos e desenvolvimento, tecnologia, servi\u00e7os de topografia, geoprocessamento, invent\u00e1rios, demarca\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e auditoria t\u00e9cnica e certifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de obras, manuten\u00e7\u00e3o florestal e todo o processo de plantio. <\/p>\n
O custo financeiro ser\u00e1 de TJLP mais 0,9% ao ano e taxa de risco de cr\u00e9dito. O BNDES poder\u00e1 apoiar at\u00e9 100% dos projetos de manejo florestal e de reflorestamento com nativas, com prazo de at\u00e9 15 anos. No caso dos plantios para fins energ\u00e9ticos a participa\u00e7\u00e3o do Banco poder\u00e1 variar entre 80-100%, dependendo da localiza\u00e7\u00e3o regional e da renda dos munic\u00edpios, com prazo de at\u00e9 11 anos. O valor m\u00ednimo da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 1 milh\u00e3o <\/p>\n
Autor: Portal Fator Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) aprovou duas medidas para apoiar a preserva\u00e7\u00e3o de florestas nativas e permitir a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. A primeira iniciativa \u00e9 o Programa BNDES de Apoio \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o Florestal (BNDES Compensa\u00e7\u00e3o Florestal) que tem como objetivo promover a regulariza\u00e7\u00e3o do passivo de reserva legal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16195","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-meio-ambiente","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n