A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu ontem que a Petrobr\u00e1s poder\u00e1 ser contratada diretamente e tamb\u00e9m ser a operadora de todos os blocos de explora\u00e7\u00e3o da camada pr\u00e9-sal. A ministra acrescentou, em entrevista exclusiva \u00e0 Ag\u00eancia Estado, que, apesar de existir essa possibilidade, o debate sobre o modelo de explora\u00e7\u00e3o dos blocos n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo. “Estamos pensando em duas formas de partilha: explora\u00e7\u00e3o direta por meio da Petrobr\u00e1s ou leil\u00e3o. Neste caso, escolheremos quem der a maior parcela de receita do petr\u00f3leo para a Uni\u00e3o.” <\/p>\n
O governo dever\u00e1 criar o sistema de partilha na produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, pelo qual todo o \u00f3leo pertence \u00e0 Uni\u00e3o e as empresas s\u00e3o remuneradas por um porcentual fixo da produ\u00e7\u00e3o ou da receita. O modelo em estudo prev\u00ea que a Uni\u00e3o ser\u00e1 representada por uma estatal 100% p\u00fablica, que seria s\u00f3cia das petroleiras na explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Essas companhias seriam selecionadas por meio de leil\u00e3o, como relatou Dilma. Mas o governo estuda a hip\u00f3tese de tamb\u00e9m poder contratar diretamente a Petrobr\u00e1s. <\/p>\n
Segundo ela, em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9-sal “pode ser adotado modelo de partilha como forma de aumentar a apropria\u00e7\u00e3o da renda petrol\u00edfera pela Uni\u00e3o, portanto pelo povo brasileiro”. Al\u00e9m disso, est\u00e1 se cogitando garantir que em situa\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas a Uni\u00e3o tenha dupla op\u00e7\u00e3o nos contratos de partilha. “O que pode explicar a possibilidade dessas duas op\u00e7\u00f5es \u00e9 o fato de que todas as reservas do pr\u00e9-sal s\u00e3o de baixo risco e alta rentabilidade. Portanto, quando o risco for muito baixo, a Uni\u00e3o pode vir a explorar atrav\u00e9s da Petrobr\u00e1s”, acrescentou. A ministra afirmou que n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o fazer o processo por carta-convite. <\/p>\n
Para Dilma, n\u00e3o h\u00e1 risco de o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal – que refor\u00e7a o papel do Estado no setor – afastar investidores. “O que atrai investidores \u00e9 o acesso \u00e0s reservas e \u00e9 isso que explica a raz\u00e3o pela qual os pa\u00edses que t\u00eam reservas s\u00e3o objetos de interesse das empresas internacionais de petr\u00f3leo. E o Brasil \u00e9 um Pa\u00eds s\u00e9rio. N\u00e3o h\u00e1 nenhum caso do Pa\u00eds ter rompido contrato.” <\/p>\n
Colocar a Petrobr\u00e1s como operadora dos blocos, disse Dilma, tamb\u00e9m n\u00e3o afastaria os investidores . “A Petrobr\u00e1s \u00e9 operadora hoje da maioria das \u00e1reas. Apenas nos daria pleno conhecimento sobre as \u00e1reas de petr\u00f3leo.” Por isso, acrescentou, \u00e9 que foi levantada a hip\u00f3tese de a estatal ser a operadora de todos os blocos. <\/p>\n
Dilma afirmou ainda que o porcentual de \u00f3leo que ficar\u00e1 com a Uni\u00e3o nos futuros contratos de partilha vai depender do bloco. Ela n\u00e3o quis definir um porcentual, explicando que ser\u00e1 necess\u00e1rio que a divis\u00e3o seja embasada em estudos geol\u00f3gicos. “Vai variar de bloco em bloco. Tem de ter base s\u00f3lida para definir isso”, disse. “N\u00e3o se pode sair por a\u00ed falando que vai tudo ter um porcentual ?X?. Uma defini\u00e7\u00e3o sem ter base de estudos \u00e9 muito arbitr\u00e1ria.” <\/p>\n
Dilma ressaltou que a discuss\u00e3o do pr\u00e9-sal precisar\u00e1 de “muito cuidado”. “Grandes interesses v\u00e3o estar envolvidos por uma quest\u00e3o muito simples: as grandes reservas dispon\u00edveis no mundo inteiro est\u00e3o em poder de Estados que possuem empresas estatais fortes. Ter acesso a reservas \u00e9 fundamental para qualquer empresa de petr\u00f3leo. No mundo ocidental, somos um pa\u00eds est\u00e1vel e sem guerras. Temos clareza do poder que as reservas d\u00e3o ao Brasil e achamos que a renda petrol\u00edfera tem de ser transferida para a popula\u00e7\u00e3o”, afirmou. <\/p>\n
Dilma reconheceu que os empres\u00e1rios americanos com os quais se encontraria ontem ap\u00f3s a entrevista poderiam pedir “esclarecimentos” sobre as regras, mas n\u00e3o questionar. “N\u00e3o pode haver questionamento nesta inst\u00e2ncia. Eles podem pedir esclarecimentos, pois sempre fazem isso quando t\u00eam alguma coisa que eles n\u00e3o est\u00e3o entendendo. Mas s\u00f3 falaremos sobre o pr\u00e9-sal de forma completa e cabal depois de falar no Brasil.” <\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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