O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, ter\u00e1 uma rodada de conversas com autoridades e investidores americanos de hoje a quarta-feira, em Washington. Segundo o ministro, existe preocupa\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos sobre como ficar\u00e3o as novas regras que est\u00e3o sendo elaboradas para a explora\u00e7\u00e3o da camada do pr\u00e9sal. <\/p>\n
Uma das indaga\u00e7\u00f5es que o governo brasileiro vem recebendo diz respeito ao tamanho das mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao marco regulat\u00f3rio atual. <\/p>\n
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) deve participar das discuss\u00f5es do pr\u00e9-sal. Al\u00e9m de Lob\u00e3o e Dilma, o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) e o presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (Apex), Alessandro Teixeira, estar\u00e3o nos EUA para o F\u00f3rum de CEOs Brasil-Estados Unidos, em que ser\u00e3o discutidos temas como efici\u00eancia energ\u00e9tica e acordo de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de investimentos. <\/p>\n
Amanh\u00e3, os representantes brasileiros ser\u00e3o recebidos pelo presidente dos EUA, Barack Obama. <\/p>\n
\u2014 H\u00e1 grande interesse nos EUA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras do pr\u00e9-sal no Brasil \u2014 disse Lob\u00e3o ao GLOBO, pouco antes de embarcar para os EUA. <\/p>\n
Lob\u00e3o pretende deixar claro que os contratos j\u00e1 estabelecidos ser\u00e3o respeitados. Ele reconheceu que h\u00e1 empresas americanas, como a Shell, preocupadas com as mudan\u00e7as. Na sua agenda, est\u00e3o previstos encontros reservados com o secret\u00e1rio de Energia dos Estados Unidos, Steve Chu; o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio, Gary Locke; e o assessor para Seguran\u00e7a Nacional, Jim Jones. Lob\u00e3o dar\u00e1 confer\u00eancia para o Conselho de Neg\u00f3cios Brasil-EUA. <\/p>\n
Sobre as regras para o pr\u00e9-sal, que ser\u00e3o apresentadas dentro de uma semana ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Lob\u00e3o confirmou que, entre outras ideias, h\u00e1 a possibilidade de a Petrobras ser a \u00fanica operadora dos campos de pr\u00e9-sal, o que lhe garantiria participa\u00e7\u00e3o em todos os campos de petr\u00f3leo na \u00e1rea. <\/p>\n
\u2014 Essa \u00e9 uma tend\u00eancia, mas n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o \u2014 ressaltou Lob\u00e3o. <\/p>\n
Por enquanto, est\u00e1 decidido que o sistema de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal e de petr\u00f3leo em \u00e1reas tidas como estrat\u00e9gicas ser\u00e1 de partilha entre a Uni\u00e3o e as empresas licitadas. Ser\u00e1 criada ainda uma estatal que, provavelmente, cuidar\u00e1 de blocos fora do pr\u00e9-sal, como os que pertencem \u00e0 oitava rodada de licita\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), que inclui as bacias de Santos, Esp\u00edrito Santo e Campos. <\/p>\n
Para fortalecer a ANP, o governo deve manter sob sua compet\u00eancia a confec\u00e7\u00e3o dos editais e as licita\u00e7\u00f5es para o pr\u00e9-sal. Caberia \u00e0 estatal gerir os recursos oriundos das atividades no pr\u00e9-sal. <\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos, o governo deve montar dois fundos com recursos do pr\u00e9-sal. Um Fundo Social para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e projetos sociais, e um Fundo Soberano para aplicar o dinheiro no exterior, assim como ocorre em pa\u00edses como a Noruega. <\/p>\n
Privil\u00e9gios \u00e0 Petrobras podem frear investimentos Desde o in\u00edcio, a comiss\u00e3o interministerial encarregada do assunto pensava em dar privil\u00e9gios \u00e0 Petrobras, como forma de compensar a estatal pela perda de poder. H\u00e1 correntes no governo que fazem, ao menos, duas advert\u00eancias: a medida pode gerar questionamentos na Justi\u00e7a e desestimular investimentos estrangeiros. <\/p>\n
Para o governo, a Uni\u00e3o deve come\u00e7ar a receber sua parcela na explora\u00e7\u00e3o entre 2014 e 2015.
\nQuanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos estados no processo, a decis\u00e3o tende a ser tomada por Lula. <\/p>\n
Autor: O Globo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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