O fim dos contratos de concess\u00e3o, que tem tirado o sono das empresas de energia el\u00e9trica, virou realidade no setor de portos. Cerca de 100 arrendamentos de terminais e armaz\u00e9ns espalhados pelo litoral brasileiro ter\u00e3o os prazos expirados at\u00e9 2013 e a maioria passar\u00e1 por novo processo de licita\u00e7\u00e3o, garante a Secretaria Especial de Portos (SEP). Na pr\u00e1tica, no entanto, o assunto tem sido tratado com medidas paliativas. <\/p>\n
Embora j\u00e1 haja contratos vencidos h\u00e1 meses, nenhuma licita\u00e7\u00e3o foi feita at\u00e9 agora. Alguns terminais est\u00e3o operando com contratos emergenciais. Outros tentam reverter a situa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. E h\u00e1 ainda aqueles que operam sem nenhuma restri\u00e7\u00e3o nos portos. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, o governo subestimou o tamanho do problema, o que tem provocado paralisa\u00e7\u00e3o nos investimentos das empresas envolvidas. <\/p>\n
“Ningu\u00e9m vai investir na expans\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o sem saber se continuar\u00e1 com o arrendamento. Precisamos de uma defini\u00e7\u00e3o r\u00e1pida”, diz o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), Willen Manteli. Segundo ele, apenas em sete arrendamentos que ter\u00e3o contratos vencidos (a maioria no Porto de Santos), h\u00e1 cerca de R$ 250 milh\u00f5es em projetos aguardando solu\u00e7\u00e3o. Trata-se de investimentos essenciais para reduzir o custo do transporte, que est\u00e1 entre os maiores do mundo, e melhorar a competitividade do produto brasileiro no exterior. <\/p>\n
As operadoras dos terminais lutam para conseguir prorrogar os contratos, a exemplo do que ocorre no setor de energia. Eles argumentam que a Lei dos Portos, de 1993, permite a prorroga\u00e7\u00e3o e pedem que o assunto seja submetido \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) em regime de urg\u00eancia, j\u00e1 que o governo est\u00e1 atrasado nesse processo. “Estamos alertando sobre essa quest\u00e3o h\u00e1 algum tempo. Se tivesse havido um acompanhamento dos cronogramas, o problema n\u00e3o teria se avolumado dessa forma”, critica Manteli. <\/p>\n
Um exemplo do atraso do governo \u00e9 que o primeiro contrato de arrendamento venceu no fim do ano passado, no Porto de Santos. Trata-se do terminal da americana Cargill, que ocupa a \u00e1rea desde 1985. O contrato assinado previa o arrendamento por dez anos, prorrog\u00e1veis por outros dez. Em 2005, a multinacional se valeu de uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Aquavi\u00e1rio (Antaq), que permite a prorroga\u00e7\u00e3o por mais tr\u00eas anos. <\/p>\n
At\u00e9 agora, no entanto, a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi realizada. Numa medida paliativa, a Companhia Docas de Santos (Codesp), estatal que administra o maior porto da Am\u00e9rica Latina, firmou um contrato emergencial com o Terminal de Exporta\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00facar do Guaruj\u00e1 (Teag), que tem como s\u00f3cia a pr\u00f3pria Cargill. Esse contrato tamb\u00e9m dever\u00e1 vencer este m\u00eas. <\/p>\n
Segundo o presidente da Codesp, Jos\u00e9 Roberto Serra, que assumiu o posto em agosto de 2008, o processo est\u00e1 em an\u00e1lise na Antaq e seguir\u00e1 para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Al\u00e9m do Cargill, outros dois contratos vencem este ano em Santos. No total, nove arrendamentos v\u00e3o expirar at\u00e9 2011, sem direito \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o. Entre eles est\u00e3o Cutrale, Vopak, Deicmar, Mesquita e Rodrimar. <\/p>\n
Pelo Brasil afora, outros terminais j\u00e1 est\u00e3o com o contrato vencido \u00e0 espera de licita\u00e7\u00e3o, afirma o secret\u00e1rio adjunto da SEP, Jos\u00e9 Di Bella. Ele reconhece que o processo \u00e9 extenso, mas acredita que, depois das primeiras licita\u00e7\u00f5es, as demais v\u00e3o ocorrer de forma mais r\u00e1pida. Ele destaca que j\u00e1 h\u00e1 a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra a realiza\u00e7\u00e3o de novas concess\u00f5es. <\/p>\n
Autor: Fim de contratos fragiliza portos<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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