A nova estatal, 100% p\u00fablica, que dever\u00e1 ser criada para administrar as reservas do pr\u00e9-sal, tamb\u00e9m poder\u00e1 gerenciar outras grandes reservas petrol\u00edferas que vierem a ser encontradas fora do pr\u00e9-sal, chamadas pelo governo de “\u00e1reas estrat\u00e9gicas”. “Tudo passar\u00e1 pela estatal e pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP). Onde houver grande concentra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo (a \u00e1rea), tamb\u00e9m poder\u00e1 ir para a estatal”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o. <\/p>\n
Na segunda-feira, depois da reuni\u00e3o ministerial com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Lob\u00e3o disse que o sistema de partilha – no qual o \u00f3leo pertence \u00e0 Uni\u00e3o e as empresas s\u00e3o remuneradas por um porcentual fixo na produ\u00e7\u00e3o ou na receita – dever\u00e1 ser aplicado n\u00e3o somente no pr\u00e9-sal, mas tamb\u00e9m nas “\u00e1reas estrat\u00e9gicas”. <\/p>\n
Nesta semana, o Estado revelou que a ANP ter\u00e1 a incumb\u00eancia de fazer os leil\u00f5es do pr\u00e9-sal. Questionado, Lob\u00e3o preferiu ser evasivo, mas disse que a ag\u00eancia ter\u00e1 seu papel “relevante e saliente, como sempre teve”, inclusive na formula\u00e7\u00e3o dos editais. “E os leil\u00f5es s\u00e3o feitos a partir dos editais”, frisou. <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos royalties do pr\u00e9-sal e a disputa dos Estados que querem aumentar a participa\u00e7\u00e3o nessas futuras \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o, Lob\u00e3o limitou-se a afirmar que, como o atual sistema ser\u00e1 mantido nas \u00e1reas que j\u00e1 est\u00e3o sendo exploradas, os Estados e munic\u00edpios que recebem royalties continuar\u00e3o com essa renda. <\/p>\n
Lob\u00e3o tamb\u00e9m reiterou que a Petrobr\u00e1s, por ser uma empresa nacional, ter\u00e1 no pr\u00e9-sal possibilidade de ser contratada diretamente. “Mas isso n\u00e3o impede a contrata\u00e7\u00e3o de outras empresas.” Com rela\u00e7\u00e3o a uma eventual capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal, o ministro respondeu apenas que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o para esse tema. <\/p>\n
O ministro admitiu que, na reuni\u00e3o ministerial da segunda-feira, o presidente Lula queixou-se da demora na prepara\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal. Diante da cobran\u00e7a, Lob\u00e3o comprometeu-se a entregar a proposta com as novas regras em um prazo de 15 dias. A ideia do governo \u00e9 enviar o modelo ao Congresso em agosto. <\/p>\n
ITAIPU
\nNa entrevista, o ministro disse ainda que uma eventual permiss\u00e3o para que o Paraguai possa vender, no mercado livre brasileiro, sua cota excedente de energia da usina de Itaipu implicaria mudan\u00e7a no tratado da hidrel\u00e9trica. “Alterar o tratado \u00e9 algo que depende dos Congressos brasileiro e paraguaio.” <\/p>\n
Lob\u00e3o afirmou, no entanto, que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Itamaraty v\u00eam estudando “alguma coisa que possa ser feita” para atender \u00e0s demandas do presidente Fernando Lugo. <\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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