D\u00favidas e surpresas marcaram a rea\u00e7\u00e3o dos analistas, t\u00e9cnicos e profissionais especializados no setor de petr\u00f3leo, com a antecipa\u00e7\u00e3o de alguns pontos no novo marco regulat\u00f3rio da \u00e1rea no Pa\u00eds, que vai reger inclusive a produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal. A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, e por tr\u00eas fontes, uma das quais participou anteontem da reuni\u00e3o ministerial com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Os principais questionamentos est\u00e3o centrados em dois pontos principais: o papel da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e a nova forma de contrato, que agora deve passar a ser de partilha para \u00e1reas estrat\u00e9gicas, e n\u00e3o mais concess\u00e3o de blocos. <\/p>\n
No caso do papel da ANP, o ministro das Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, n\u00e3o especificou como ser\u00e3o as novas licita\u00e7\u00f5es, mas fontes anteciparam com exclusividade \u00e0 Ag\u00eancia Estado que a reguladora continuar\u00e1 a fazer os leil\u00f5es, incluindo as \u00e1reas do pr\u00e9-sal. A maior parte dos executivos e especialistas do setor j\u00e1 contava com um certo enfraquecimento da reguladora, pois era esperado que a ag\u00eancia deixasse de fazer os leil\u00f5es para as \u00e1reas estrat\u00e9gicas e ficasse apenas com \u00e1reas de menor import\u00e2ncia. <\/p>\n
Se isso acontecesse, lembrou o consultor e ex-diretor da ANP John Forman, seria como se o Pa\u00eds estivesse retrocedendo para a \u00e9poca em que o ex-presidente Fernando Collor criou o Departamento Nacional de Combust\u00edveis (DNC), que cuidava apenas da \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o e revenda (downstream) em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 autarquia anterior que abrangia todos os setores. <\/p>\n
Para o advogado do escrit\u00f3rio TozziniFreire Luiz Antonio Lemos, a manuten\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es a cargo da reguladora, se confirmada, ser\u00e1 uma \u201cgrata surpresa\u201d. \u201cDesta forma, a ANP se mant\u00e9m com for\u00e7a\u201d, comentou o advogado, especialista no setor de \u00f3leo e g\u00e1s. Ele destacou tamb\u00e9m o fato de que, com a ANP mantendo-se na fun\u00e7\u00e3o de reguladora do setor e tamb\u00e9m na fiscaliza\u00e7\u00e3o, fica mais \u201cf\u00e1cil\u201d a transi\u00e7\u00e3o, com a nova estatal respons\u00e1vel pelas \u00e1reas. Pela lei atual, a ANP \u00e9 quem seria respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das \u00e1reas que ainda n\u00e3o foram a leil\u00e3o, mas que possuem reservat\u00f3rios cont\u00edguos \u00e0s atuais descobertas. \u201cN\u00e3o faria sentido que a reguladora dos concession\u00e1rios tamb\u00e9m gerisse uma \u00e1rea\u201d, avaliou. Pelas novas regras que ainda ser\u00e3o propostas ao Congresso, a nova estatal, que vem sendo chamada informalmente de Petrosal, \u00e9 quem seria a respons\u00e1vel por essas \u00e1reas. <\/p>\n
Autor: Jornal do Commercio<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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