O novo marco regulat\u00f3rio para o petr\u00f3leo ir\u00e1 prever um sistema de partilha de produ\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e as empresas ganhadoras das licita\u00e7\u00f5es para \u00e1rea do pr\u00e9-sal e regi\u00f5es estrat\u00e9gicas. A informa\u00e7\u00e3o foi dada no dia 13 de julho (segunda-feira), pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, ap\u00f3s reuni\u00e3o ministerial, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n
Lob\u00e3o explicou que o sistema de concess\u00e3o permanecer\u00e1 para os contratos j\u00e1 firmados. O novo marco regulat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa estatal espec\u00edfica para o setor. Segundo Lob\u00e3o, todos os recursos oriundos da venda do petr\u00f3leo ser\u00e3o destinados a um fundo social para a manuten\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e quest\u00f5es sociais. \u201cOs contratos de partilha render\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o, que destinar\u00e1 os recursos ao fundo social, que ser\u00e1 gerido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda\u201d, afirmou. <\/p>\n
O sistema de partilha de produ\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o \u00f3leo pertence \u00e0 Uni\u00e3o, e as empresas que s\u00e3o contratadas para explorar e produzir o petr\u00f3leo recebem em troca um pagamento, que pode ser em dinheiro ou com parte da produ\u00e7\u00e3o. Esse modelo \u00e9 utilizado em pa\u00edses que s\u00e3o grandes produtores de petr\u00f3leo, como Nig\u00e9ria, L\u00edbia e alguns pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio. De acordo com especialistas, a vantagem desse sistema \u00e9 a garantia de que parte do petr\u00f3leo produzido permane\u00e7a no Brasil. <\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de uma estatal espec\u00edfica para cuidar da explora\u00e7\u00e3o dos novos campos de petr\u00f3leo foi defendida pelo ministro Lob\u00e3o desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre o \u00f3leo descoberto na camada pr\u00e9-sal. Para ele, essa empresa poderia garantir que os lucros da explora\u00e7\u00e3o fiquem totalmente nas m\u00e3os do Brasil. A empresa dever\u00e1 ter uma estrutura enxuta, com poucos funcion\u00e1rios, pois ir\u00e1 cuidar apenas da parte administrativa, valendo-se de outras exploradoras de petr\u00f3leo como prestadoras de servi\u00e7os. <\/p>\n
Segundo o ministro, os \u00faltimos ajustes ainda ser\u00e3o feitos na proposta, que deve ser encaminhada ao presidente Lula em 15 dias. \u201cO presidente vai ouvir algumas pessoas, fazer algumas consultas, e depois encaminhar ao Congresso Nacional, com recomenda\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia constitucional\u201d, informou o ministro. <\/p>\n
O governo discute a cria\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para o petr\u00f3leo h\u00e1 mais de um ano, depois que a Petrobras anunciou a descoberta de novos campos de produ\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do pr\u00e9-sal. O pr\u00e9-sal \u00e9 uma \u00e1rea de cerca de 800 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, que vai do litoral do Esp\u00edrito Santo at\u00e9 Santa Catarina. O \u00f3leo est\u00e1 localizado abaixo da camada de sal, a mais de 2 mil metros de profundidade. <\/p>\n
Autor: Portal Fator Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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