Apontado como o principal fil\u00e3o de investimentos no Brasil, o setor de infraestrutura enfrenta desafios que n\u00e3o dependem apenas da obten\u00e7\u00e3o de recursos para financiamento das obras necess\u00e1rias para amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Quest\u00f5es regulat\u00f3rias e burocr\u00e1ticas, disputas judiciais e pol\u00edticas, falta de projetos e de profissionais qualificados comp\u00f5em o pano de fundo para o atraso no andamento e desenvolvimento dos empreendimentos bem como para a atra\u00e7\u00e3o de investidores privados, sobretudo nas \u00e1reas de saneamento, log\u00edstica e transportes – as mais afetadas. <\/p>\n
Protagonista do esfor\u00e7o do governo em assegurar a execu\u00e7\u00e3o de obras e, ao mesmo tempo, apoiar a sustentabilidade do crescimento econ\u00f4mico durante e ap\u00f3s a crise mundial, o PAC, Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, com or\u00e7amento de R$ 646 bilh\u00f5es, \u00e9 alvo de elogios e cr\u00edticas. “Gra\u00e7as a ele, o Brasil voltou a ter uma agenda de investimentos para o setor de infraestrutura”, diz o economista Julio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). J\u00e1, para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, o programa peca por criar a falsa ilus\u00e3o de que ser\u00e1 poss\u00edvel fazer tudo at\u00e9 2010. Para ele, o governo deveria reduzir gastos correntes para compensar a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos privados num momento de sa\u00edda da crise. <\/p>\n
No geral, o volume de investimentos destinados \u00e0 infraestrutura aumentou nos \u00faltimos seis anos. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura e Ind\u00fastria de Base (Abdib), de 2003 a 2008, em valores atualizados pelo IPCA, os investimentos realizados saltaram de R$ 55,8 bilh\u00f5es para R$ 106,8 bilh\u00f5es. Paulo Godoy, presidente da entidade, estima que, para os pr\u00f3ximos cinco anos, a necessidade anual de recursos ser\u00e1 de R$ 160,9 bilh\u00f5es, dos quais R$ 75,3 bilh\u00f5es, para petr\u00f3leo e g\u00e1s, incluindo o Pr\u00e9-sal. <\/p>\n
Com a realiza\u00e7\u00e3o da Copa de 2014, S\u00e3o Paulo espera atrair sobretudo investimento estrangeiro. Os recursos para infraestrutura da cidade e seu entorno, envolvem cerca de R$ 33 bilh\u00f5es, divididos entre Munic\u00edpio, Estado, Uni\u00e3o e iniciativa privada. Cerca de 19 obras ligadas \u00e0 mobilidade urbana que j\u00e1 estavam previstas ser\u00e3o apressadas, antecipadas e conclu\u00eddas antes da Copa. A amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos est\u00e1 sendo alavancada com a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, que responde por 40,5% do investimento geral em 2008, segundo a Abdib. <\/p>\n
“O governo ainda investe pouco, mas j\u00e1 \u00e9 o dobro da m\u00e9dia dos \u00faltimos dez anos antes do PAC”, afirma Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, economista-chefe da Siemens e professor da PUC-SP. Na d\u00e9cada de 70, diz ele, o investimento p\u00fablico representava 4% do PIB. Caiu para 0,5% do PIB antes do PAC e agora deve atingir 1%. <\/p>\n
Para Lacerda, o governo aumentou os gastos correntes porque precisa amenizar os efeitos da crise. “Melhorar a efic\u00e1cia dos gastos p\u00fablicos \u00e9 necess\u00e1rio, mas trata-se de uma quest\u00e3o estrutural da pauta deste e dos pr\u00f3ximos governos”, diz. Segundo o economista, o principal obst\u00e1culo para aumentar o n\u00edvel de investimentos \u00e9 o custo de financiamento da d\u00edvida p\u00fablica – R$ 160 bilh\u00f5es ao ano, enquanto a fatia de investimentos \u00e9 da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Ele destaca o papel do BNDES. Entre 2001 e 2008, o banco aumentou de R$ 6,5 bilh\u00f5es para R$ 37,9 bilh\u00f5es os aportes de capital destinados \u00e0 infraestrutura. No acumulado de janeiro a abril de 2009, o BNDES destinou R$ 11 bilh\u00f5es para o setor, 42,9% do total de desembolsos. <\/p>\n
Outra fonte \u00e9 o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), cujo or\u00e7amento ganhou refor\u00e7o de R$ 6,4 bilh\u00f5es este ano. Esse montante vai se somar aos R$ 27,4 bilh\u00f5es previstos para as \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura. \u00c9 praticamente o dobro em rela\u00e7\u00e3o a 2008, ap\u00f3s o lan\u00e7amentos de programas antic\u00edclicos do governo federal – entre ele, o “Minha Casa, Minha Vida”. <\/p>\n
Os investimentos em infraestrutura tamb\u00e9m seguraram a queda da taxa de Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo (FBCF), causada pelo p\u00e9 no freio das empresas em fun\u00e7\u00e3o da crise. Sergio Vale prev\u00ea que a FBCF, que alcan\u00e7ou 19,0% do PIB em 2008, deva fechar 2009 em 17,9%. “Ainda assim, ficar\u00e1 acima dos 15,2% registrados no pior momento de 2003”, assinala. O n\u00edvel ideal para um crescimento sustentado de 5% do PIB \u00e9 de 25%. <\/p>\n
A retomada da atividade industrial, na opini\u00e3o de Vale, ser\u00e1 lenta, o que dar\u00e1 mais f\u00f4lego para o ajuste da oferta de energia ao aumento da demanda, aproveitando a conclus\u00e3o dos novos projetos de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade. <\/p>\n
As necessidades, contudo, n\u00e3o s\u00e3o iguais em todos os setores. “No caso de saneamento, aeroportos e portos, h\u00e1 uma car\u00eancia de modelos de gest\u00e3o que precisam ser regulamentados para atrair capital privado”, diz Paulo Godoy da Abdib. Para ele, o salto no volume de investimentos ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente, e ser\u00e3o necess\u00e1rios recursos externos. “Precisamos criar um arcabou\u00e7o legal para contrata\u00e7\u00e3o dos projetos e melhorar a gest\u00e3o do ponto de vista funcional”, afirma. <\/p>\n
Os aeroportos, um dos pontos de preocupa\u00e7\u00e3o para a Copa de 2014, dever\u00e3o receber recursos do or\u00e7amento para obras de amplia\u00e7\u00e3o. Onze dos 14 aeroportos das cidades-sede j\u00e1 ultrapassaram sua capacidade de utiliza\u00e7\u00e3o. Na \u00e1rea de portos, os investimentos federais somam R$ 3,5 bilh\u00f5es para dragagem e infraestrutura interna. A expectativa \u00e9 de ampliar em 30% a capacidade dos portos somente com o trabalho de dragagem. <\/p>\n
Paulo Godoy diz que os menores \u00edndices de avan\u00e7o no PAC s\u00e3o de projetos p\u00fablicos. Na \u00e1rea de concess\u00f5es, ele defende a cria\u00e7\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios que tragam estabilidade para as regras. “Os problemas v\u00e3o de greve \u00e0 falta de aparelhamento t\u00e9cnico para licita\u00e7\u00f5es, afirma. “\u00c9 preciso trazer mais transpar\u00eancia e clareza aos processos de licita\u00e7\u00e3o e licenciamento ambiental.” <\/p>\n
Na \u00e1rea de saneamento, dois anos depois de aprovado o marco regulat\u00f3rio do setor, a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada ainda n\u00e3o decolou. Apenas a concess\u00e3o para a OHL para capta\u00e7\u00e3o de esgoto em Mogi Mirim (SP) foi assumida em 2009. Segundo Godoy, os munic\u00edpios ou n\u00e3o se adaptaram ainda \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o t\u00eam estrutura t\u00e9cnica suficiente para atender os requisitos das leis. <\/p>\n
Documento da entidade mostra que, “dos R$ 18 bilh\u00f5es ofertados para empr\u00e9stimos, entre 2003 e 2008, somente R$ 8,2 bilh\u00f5es foram tomados pelas concession\u00e1rias estaduais – e apenas R$ 3 bilh\u00f5es foram conclu\u00eddos”. A expectativa \u00e9 que, at\u00e9 2010, os munic\u00edpios aprovem seus planos de desenvolvimento e refa\u00e7am os contratos firmados com as empresas estaduais nos anos 70, abrindo espa\u00e7o para a iniciativa privada. Pelos c\u00e1lculos da Abdid, os investimento anuais em saneamento oscilaram entre R$ 3,4 bilh\u00f5es e R$ 4,8 bilh\u00f5es, de 2003 a 2008. Mas o volume necess\u00e1rio para universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 de R$ 13 bilh\u00f5es ao longo de 20 anos. <\/p>\n
No setor de transportes, o desafio \u00e9 equilibrar a matriz de carga brasileira. O Plano Nacional de Log\u00edstica e Transportes prev\u00ea investimentos de RS$ 2 bilh\u00f5es anuais em oito anos. A meta \u00e9 reduzir a participa\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria de 58% para 33%, elevar a ferrovi\u00e1ria de 25% para 32%, a hidrovi\u00e1ria de 13% para 29% e a aerovi\u00e1ria de 0,4% para 1%. Pelo \u00faltimo balan\u00e7o do PAC, j\u00e1 foram conclu\u00eddos 133 empreendimentos de log\u00edstica e transporte, para os quais foram destinados R$ 10,2 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Paulo S\u00e9rgio Oliveira Passos, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, informa que, at\u00e9 junho de 2009, segundo dados preliminares, os investimentos privados em rodovias e ferrovias (Norte-Sul e Transnordestina) somam R$ 16,7 bilh\u00f5es, dos quais R$ 10,3 bilh\u00f5es se referem \u00e0 segunda etapa das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias que ser\u00e3o aplicados ao longo de 25 anos. Passos informa que o trecho da Ferrovia Norte-Sul at\u00e9 Palmas (TO) ser\u00e1 conclu\u00eddo este ano e o trecho at\u00e9 An\u00e1polis (GO) em 2010. <\/p>\n
O presidente do Conselho de Infraestrutura da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Jos\u00e9 de Freitas Mascarenhas, assinala que o Brasil poderia aumentar em 40% as exporta\u00e7\u00f5es para os EUA apenas com a melhoria dos servi\u00e7os de infraestrutura. “\u00c9 algo que se compara ao esfor\u00e7o feito junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio para revis\u00e3o de tarifas”, explica. Na sua opini\u00e3o, o PAC \u00e9 insuficiente e n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado na velocidade adequada. Com isso, diz ele, o volume de restos a pagar (recursos n\u00e3o aplicados que ficam de um exerc\u00edcio para outro) \u00e9 crescente e equivale a um segundo or\u00e7amento. <\/p>\n
Autor: Valor<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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