“A regra \u00e9 licitar tudo”, afirma o presidente da Codesp, Jos\u00e9 Roberto Correia Serra. Mas, para ele, \u00e9 preciso que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que fiscalizam as concorr\u00eancias sejam \u00e1geis. <\/p>\n
Serra garantiu que dar\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o imediata aos contratos que vencerem este ano. S\u00e3o os casos dos terminais da Vopak, na Ilha Barnab\u00e9, da Cutrale, no Cais do Sabo\u00f3, e do que foi ocupada por mais de 20 anos pela Cargill, na Margem Esquerda (Guaruj\u00e1), cujas opera\u00e7\u00f5es foram assumidas pelo Teag no in\u00edcio do ano at\u00e9 que a licita\u00e7\u00e3o seja finalizada. <\/p>\n
Apesar de estar em cima dos prazos, a Codesp n\u00e3o pretende aplicar os termos da Resolu\u00e7\u00e3o 525 da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), que prorroga por tr\u00eas anos os contratos de arrendamento, para manter as opera\u00e7\u00f5es dessas empresas. “Embora em alguns casos ainda exista a possibilidade de extens\u00e3o dos arrendamentos por mais tr\u00eas anos, a nossa ideia \u00e9 promover novos acordos, at\u00e9 para haver um ganho maior em escala na opera\u00e7\u00e3o dos terminais”, diz, lembrando que h\u00e1 casos no Porto hoje de operadoras que atuam de “maneira mediana”. <\/p>\n
O presidente da companhia reclama que, independentemente da decis\u00e3o tomada pela estatal, a burocracia dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos atrasa as solu\u00e7\u00f5es indicadas. Segundo ele, a empresa tem feito sua parte no desenrolar das licita\u00e7\u00f5es entre 10 e 15 dias, diferentemente das institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras, como a Antaq e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). <\/p>\n
“O problema est\u00e1 nos \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o acima da gente, pela burocracia da licita\u00e7\u00e3o. Passa para a Antaq, vai para o TCU, o TCU manda para a Codesp, volta para a Antaq e por a\u00ed vai. Isso, cada um com prazos de r\u00e9plicas, tr\u00e9plicas. O grande complicador das licita\u00e7\u00f5es e do cumprimento de prazos n\u00e3o \u00e9 mais internamente na companhia. Do lado da Autoridade Portu\u00e1ria, est\u00e1 at\u00e9 melhor, internamente, e porque depois do Decreto 6.620\/08, o interessado pode fazer todos os estudos, inclusive buscar a licen\u00e7a ambiental. Isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 mais problema para mim”. <\/p>\n
Outra vantagem da estatal, lembra Serra, \u00e9 um ac\u00f3rd\u00e3o do TCU, que homologou o modelo de licita\u00e7\u00e3o de terminais, permitindo, inclusive, a invers\u00e3o da ordem de abertura das propostas. “A expectativa \u00e9 que essas licita\u00e7\u00f5es que est\u00e3o vindo venham com mais celeridade”. <\/p>\n
Os contratos que expiram neste ano ser\u00e3o solucionados dentro do prazo, assegurou o presidente. Os que vencer\u00e3o at\u00e9 2012 v\u00e3o demandar mais tempo, para que sejam enquadrados em uma vis\u00e3o macro de expans\u00e3o e reordenamento da atividade portu\u00e1ria. <\/p>\n
Autor: A Tribuna<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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