As obras de engenharia devem sempre considerar os efeitos de chuvas intensas.
\nE as barragens n\u00e3o s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es <\/p>\n
MAIS UMA vez a engenharia brasileira se viu diante de uma trag\u00e9dia. Agora foi o rompimento da barragem de <\/p>\n
Algod\u00f5es, no Piau\u00ed, em 27\/5. <\/p>\n
Desde o ano passado, Algod\u00f5es era uma barragem doente, que apresentava problemas s\u00e9rios. Os respons\u00e1veis demoraram no diagn\u00f3stico e subestimaram a doen\u00e7a. O rem\u00e9dio veio fraco e tardio. Com a confirma\u00e7\u00e3o de pelo menos sete pessoas mortas, esse foi o maior acidente com barragens j\u00e1 registrado no pa\u00eds. <\/p>\n
Mais uma vez a chuva foi rapidamente apontada como a culpada pelos governantes, pelos respons\u00e1veis e pelos irrespons\u00e1veis. O rompimento da barragem e a inunda\u00e7\u00e3o resultante foram classificados como s\u00fabitos ou inesperados. S\u00e3o argumentos que n\u00e3o se sustentam quando avaliados com um m\u00ednimo de seriedade. <\/p>\n
As obras de engenharia devem sempre considerar os efeitos de chuvas intensas. E as barragens n\u00e3o s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o projetadas para resistir \u00e0 pior inunda\u00e7\u00e3o prevista para acontecer em milhares de anos. <\/p>\n
Anualmente, muitas barragens rompem no pa\u00eds. Em reuni\u00e3o t\u00e9cnica realizada na ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas), horas antes da trag\u00e9dia do Piau\u00ed, falou-se em 800 acidentes ou incidentes com barragens brasileiras nos \u00faltimos oito anos. Ou seja, em m\u00e9dia, a cada tr\u00eas ou quatro dias, uma barragem apresenta graves problemas no Brasil. A grande maioria sem divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia nacional. <\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio alarmante, com a popula\u00e7\u00e3o passando a temer as barragens, pode parecer contradit\u00f3rio afirmar que a nossa engenharia de barragens \u00e9 uma das mais conceituadas do mundo. Sabemos projetar e construir barragens seguras, com tecnologia que nada fica a dever a nenhum pa\u00eds. A culpa desses in\u00fameros acidentes pode ser atribu\u00edda \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o. Existem hoje no Brasil centenas de barragens sem dono, sem um respons\u00e1vel privado ou governamental. Centenas de barragens abandonadas, sem vistorias, sem avalia\u00e7\u00e3o, sem monitoramento, sem manuten\u00e7\u00e3o. Precisamos urgentemente regulamentar a seguran\u00e7a das barragens. <\/p>\n
No Brasil, pol\u00edticos e governantes n\u00e3o d\u00e3o import\u00e2ncia \u00e0 gest\u00e3o das barragens. Se dessem, j\u00e1 teriam aprovado um projeto de lei sobre o assunto (PL 1181\/03), que tramita h\u00e1 anos e sem pressa na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n
Seguran\u00e7a de barragens tem sido tema frequente de encontros t\u00e9cnicos no Brasil, reunindo os maiores
\nespecialistas nacionais e estrangeiros. Como resultado, em dezembro de 2008, duas tradicionais entidades da nossa engenharia, o CBDB (Comit\u00ea Brasileiro de Barragens) e a ABMS (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mec\u00e2nica dos Solos e Engenharia Geot\u00e9cnica), lan\u00e7aram uma carta aberta, com recomenda\u00e7\u00f5es relevantes sobre o assunto. A cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico, tal como uma comiss\u00e3o federal sobre seguran\u00e7a de barragens, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para definir responsabilidades e implantar procedimentos padronizados. \u00c9 assim nos principais pa\u00edses desenvolvidos. <\/p>\n
Um bom exemplo vem de Minas Gerais. Ap\u00f3s a ru\u00edna da barragem da Minera\u00e7\u00e3o Rio Verde, em 2001, a press\u00e3o da sociedade levou a Secretaria do Meio Ambiente a implantar um programa estadual de seguran\u00e7a. Foram estabelecidos os requisitos para a concess\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as das barragens de mineradoras classificadas com maior potencial de dano. <\/p>\n
Os propriet\u00e1rios devem apresentar um plano de a\u00e7\u00f5es emergenciais, delimitando a \u00e1rea afetada no caso de eventual rompimento. E devem ainda apresentar anualmente um relat\u00f3rio de seguran\u00e7a, emitido por especialista independente. O \u00f3rg\u00e3o ambiental tem poder para negar a licen\u00e7a se os requisitos n\u00e3o forem atendidos. <\/p>\n
No caso de Algod\u00f5es, a emerg\u00eancia fora anunciada no in\u00edcio de maio, quando milhares de residentes foram removidos das \u00e1reas a jusante da barragem. A decis\u00e3o sobre o eventual retorno das fam\u00edlias n\u00e3o poderia ser tomada em ambiente de press\u00f5es sociais e pol\u00edticas. A situa\u00e7\u00e3o requeria uma avalia\u00e7\u00e3o especializada, com um painel independente de t\u00e9cnicos. <\/p>\n
Na \u00e1rea da sa\u00fade, uma emerg\u00eancia sobre pandemia \u00e9 tomada em reuni\u00e3o de m\u00e9dicos especializados. Na Justi\u00e7a, as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas por magistrados e ju\u00edzes. Mas a nossa engenharia anda mesmo sem prest\u00edgio: a decis\u00e3o sobre o risco de ruptura da barragem Algod\u00f5es foi tomada por um engenheiro cercado de pol\u00edticos, bombeiros e leigos. As vidas dos moradores foram decididas numa reuni\u00e3o de fundo pol\u00edtico. <\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das barragens permanece indefinida. As autoridades precisam se sensibilizar para n\u00e3o repetir erros. Talvez a grande trag\u00e9dia de Algod\u00f5es possa ao menos contribuir para reverter a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n