O edital do processo licitat\u00f3rio para arrendamento do antigo terminal da Cargill S.A., atualmente administrado pelo Terminal de Exporta\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00facar de Guaruj\u00e1 (Teag), est\u00e1 sendo avaliado pelo setor jur\u00eddico da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). O documento passou por an\u00e1lise t\u00e9cnica na reguladora e, at\u00e9 o fim do m\u00eas, entrar\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o de diretoria do \u00f3rg\u00e3o para delibera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Caso seja aprovado, o documento ser\u00e1 devolvido \u00e0 Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp). O passo seguinte ser\u00e1 o envio ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para nova an\u00e1lise.
\nA escolha do Teag para operar a unidade portu\u00e1ria se deveu a uma decis\u00e3o judicial a favor da empresa, que lhe garante o uso das instala\u00e7\u00f5es comuns para que n\u00e3o haja preju\u00edzo de suas opera\u00e7\u00f5es. A companhia tem seus armaz\u00e9ns ao lado da antiga \u00e1rea da Cargill e as duas compartilhavam a \u00e1rea administrativa, a pera ferrovi\u00e1ria (que permite a manobra de trens), as balan\u00e7as ferrovi\u00e1rias e rodoferrovi\u00e1rias, os elevadores de carga, os viradores de cont\u00eaineres, as moegas (local de recebimento de gr\u00e3os) e a automa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Diante das condi\u00e7\u00f5es, o Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria (CAP) de Santos resolveu permitir a opera\u00e7\u00e3o do Teag por seis meses, tempo que seria suficiente para a conclus\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para escolha de uma nova arrendat\u00e1ria para a \u00e1rea. A decis\u00e3o tamb\u00e9m teve por objetivo evitar que a instala\u00e7\u00e3o ficasse ociosa. <\/p>\n
O instrumento utilizado pelo CAP foi a elabora\u00e7\u00e3o de um contrato entre o Teag e a Codesp. O documento expira em pouco mais de 70 dias, no final de julho. <\/p>\n
A intera\u00e7\u00e3o entre Cargill e Teag tem explica\u00e7\u00e3o: a primeira det\u00e9m 50% das a\u00e7\u00f5es da segunda.
\nA Cargill operou na \u00e1rea de 1985 a janeiro de 2009. Em 2008, escoou 3 milh\u00f5es de toneladas de soja, farelo de soja e milho pelo terminal, o equivalente a um ter\u00e7o do total exportado pela empresa em todo o Brasil. <\/p>\n
Autor: A Tribuna<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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