Trinta e oito munic\u00edpios fluminenses come\u00e7am a ser capacitados a partir de amanh\u00e3 (4) pelos t\u00e9cnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vinculado \u00e0 Secretaria Estadual do Ambiente, para a emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais de baixo impacto. <\/p>\n
As demais 54 cidades fluminenses ser\u00e3o incorporadas ao processo gradualmente, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil a diretora de Gest\u00e3o de \u00c1guas e do Territ\u00f3rio do Inea, Rosa Formiga. \u201c\u00c9 muito importante que o processo seja feito com calma, sem queimar etapas, para que n\u00e3o aconte\u00e7am problemas. Porque n\u00e3o adianta nada a gente repassar responsabilidades e o munic\u00edpio n\u00e3o ter essas condi\u00e7\u00f5es, ou o estado n\u00e3o poder dar o apoio necess\u00e1rio a todos, ao mesmo tempo\u201d. <\/p>\n
A prioridade do governo \u00e9 ratificar os conv\u00eanios e apoiar os munic\u00edpios a se capacitarem para exercer a atividade de licenciamento, explicou Rosa Formiga. \u201c\u00c9 um momento mais de arruma\u00e7\u00e3o da casa, de promover os ajustes necess\u00e1rios do ponto de vista legal, t\u00e9cnico e institucional por parte dos munic\u00edpios com rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento, com apoio do estado\u201d. <\/p>\n
Numa segunda etapa do programa, o conv\u00eanio ser\u00e1 ampliado para as outras localidades. Rosa Formiga esclareceu que uma id\u00e9ia \u00e9 fornecer as condi\u00e7\u00f5es para que munic\u00edpios de pequeno porte inclusive, que n\u00e3o teriam uma estrutura m\u00ednima para exercer essa atividade isoladamente, possam vir a se consorciar com munic\u00edpios vizinhos e ter uma estrutura p\u00fablica comum. <\/p>\n
A diretora do Inea afirmou que a descentraliza\u00e7\u00e3o do licenciamento \u00e9 priorit\u00e1ria para o estado do Rio de Janeiro e atende a um anseio dos prefeitos. \u201cEu acho que o papel que nos cabe, enquanto estado, \u00e9 o de atuar como parceiro. N\u00e3o s\u00f3 de descentralizar, mas de apoiar os munic\u00edpios de uma forma mais acentuada nessa fase inicial\u201d. A descentraliza\u00e7\u00e3o dar\u00e1 mais agilidade aos processos de licenciamento ambientais. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o faz sentido o estado concentrar o licenciamento ambiental em atividades de interesse puramente local ou particularmente local, em especial quando o munic\u00edpio tem estrutura ou \u00e9 capaz de se estruturar para fazer isso. Essa \u00e9 uma pol\u00edtica aceita e pactuada por todos. Ningu\u00e9m duvida que essa \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o\u201d, afian\u00e7ou Rosa Formiga. O procedimento j\u00e1 \u00e9 adotado por outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o, informou. <\/p>\n
Entre as atividades poluidoras consideradas de baixo impacto ambiental, a diretora do Inea citou a instala\u00e7\u00e3o de lava-jatos, padarias, loteamentos e ind\u00fastrias de pequeno porte. \u201cIsso varia muito do perfil da atividade e do porte dela\u201d, disse. <\/p>\n
Autor: Ag\u00eancia Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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