Desde 2005, o montante de casos resolvidos por arbitragem somou R$ 2,425 bilh\u00f5es. S\u00f3 em 2008, foram R$ 844 milh\u00f5es envolvidos nesta modalidade extrajudicial de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias. Com a crise, a tend\u00eancia \u00e9 s\u00f3 crescer <\/p>\n
Levantamento in\u00e9dito produzido pela professora Selma Ferreira Lemes, advogada e coordenadora do curso de Arbitragem do GVlaw \u2013 programa de educa\u00e7\u00e3o continuada da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Direito GV) \u2013 junto \u00e0s principais C\u00e2maras de Arbitragem do pa\u00eds em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, que se dedicam \u00e0 area empresarial aponta que os valores envolvidos em arbitragem passaram de R$ 594,2 milh\u00f5es para R$ 844 milh\u00f5es entre 2007 e 2008, o que equivale a um salto de 42%. <\/p>\n
\u201cO dado comprova que a arbitragem se tornou a modalidade de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias mais adequada para as grandes empresas\u201d, explica a especialista. Segundo a professora Selma Ferreira Lemes, o fato de ser um procedimento mais r\u00e1pido, simplificado e os \u00e1rbitros indicados serem especialistas nas mat\u00e9rias tratadas vem atraindo mais a aten\u00e7\u00e3o das empresas. A arbitragem \u00e9 regulada, no Brasil, pela lei 9.307, de 1996. <\/p>\n
No total, desde 2005, as principais C\u00e2maras de Arbitragem do pa\u00eds registraram o valor de R$ 2,425 bilh\u00f5es em 121 procedimentos. Entre 2007 e 2008, houve um aumento de 53% nesse n\u00famero, que passou de 30 para 46 procedimentos. <\/p>\n
Selma Ferreira Lemes acredita que as empresas ir\u00e3o recorrer ainda mais \u00e0 arbitragem devido \u00e0 crise econ\u00f4mica. \u201cO Novo C\u00f3digo Civil consolidou uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es existentes na jurisprud\u00eancia que favorecem a renegocia\u00e7\u00e3o ou resolu\u00e7\u00e3o de contratos, como o conceito de onerosidade excessiva e a altera\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncias no decorrer do tempo. Seguramente, ser\u00e3o instrumentos importantes a serem avaliados em eventuais repactua\u00e7\u00f5es ou resolu\u00e7\u00f5es de contratos que ainda dever\u00e3o ocorrer\u201d, assinala a professora. <\/p>\n
Autor: Assessoria de imprensa<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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