Caminhar pelo centro da Capital \u00e9 um exerc\u00edcio de paci\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o. O estado cr\u00edtico de grande parte das cal\u00e7adas dificulta o tr\u00e2nsito dos pedestres que, muitas vezes, s\u00e3o obrigados a andar pela rua, disputando espa\u00e7o com autom\u00f3veis, \u00f4nibus e motocicletas. Buracos, desn\u00edveis, degraus, pisos inadequados, garagens que invadem a cal\u00e7ada, aus\u00eancia de rampas de acesso para pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas e falhas de projeto s\u00e3o as principais causas de acidentes, que atingem especialmente os idosos. A aposentada Etelvina Silva, de 68 anos, conta que j\u00e1 sofreu quedas e tor\u00e7\u00f5es por tr\u00eas vezes. <\/p>\n
\u201cCom tantos obst\u00e1culos nas cal\u00e7adas \u00e9 imposs\u00edvel conseguir se equilibrar\u201d, reclama.
\nDe acordo com a lei, os passeios s\u00e3o de responsabilidade do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, seja comercial ou residencial. \u201cA conserva\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a reforma das cal\u00e7adas \u00e9 dever do dono do lote \u00e0 sua frente, que deve deixar no m\u00ednimo 1,20m para o livre tr\u00e2nsito de pedestres\u201d, cita o secret\u00e1rio municipal das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.<\/p>\n
Apesar disso, em 2005 foi criado o programa \u201cPasseio Livre\u201d, que imp\u00f5e a padroniza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, definindo os tipos de materiais a serem utilizados, a \u00e1rea m\u00ednima de livre circula\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio urbano e a melhoria da drenagem. \u201cAt\u00e9 o momento, reformamos mais de 430 quil\u00f4metros de cal\u00e7adas\u201d, informou o secret\u00e1rio. <\/p>\n
O problema, no entanto, est\u00e1 longe de ser resolvido. Conforme explica a vereadora paulistana Mara Gabrilli (PSDB), a cidade possui 30 mil quil\u00f4metros lineares de cal\u00e7ada. Desde 2005, segundo ela, a Secretaria das Subprefeituras destinou R$ 76,8 milh\u00f5es \u00e0s reformas de cal\u00e7adas, quando o ideal seria que esse valor fosse investido anualmente. Autora do projeto de lei que instituiu o PEC (Plano Emergencial de Cal\u00e7adas), aprovado em janeiro de 2008, Gabrilli conta que a iniciativa visa a reforma das cal\u00e7adas que tenham grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres e sirvam de liga\u00e7\u00e3o entre os principais servi\u00e7os p\u00fablicos de cada regi\u00e3o, como escolas, creches, hospitais e terminais. Prev\u00ea ainda a instala\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til de emerg\u00eancia e direcional para aqueles com defici\u00eancia visual. \u201cTenho certeza que se 10% das cal\u00e7adas nas rotas estrat\u00e9gicas forem consertadas, 90% do problema da mobilidade do pedestre ser\u00e1 resolvido\u201d, afirma a vereadora. <\/p>\n
Gabrilli aposta ainda nas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e em incentivos, como o desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem fizer a pr\u00f3pria cal\u00e7ada. \u201cN\u00e3o adiantam iniciativas individuais, tem que ser projeto de quarteir\u00e3o. A Prefeitura faz o projeto e os propriet\u00e1rios financiam os custos da obra, porque sen\u00e3o vai continuar uma colcha de retalhos, cada um vai fazer da altura da pr\u00f3pria garagem.\u201d Sob essa \u00f3tica, algumas parcerias entre o munic\u00edpio e organiza\u00e7\u00f5es privadas j\u00e1 foram firmadas, como as associa\u00e7\u00f5es de lojistas da Oscar Freire e da rua do com\u00e9rcio em Pirituba. Nessa \u00faltima, segundo ela, as vendas aumentaram 40%. <\/p>\n
Para Eduardo Jos\u00e9 Daros, presidente da Abraspe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pedestres), a solu\u00e7\u00e3o seria implantar um sistema similar aos que j\u00e1 existem nos edif\u00edcios em S\u00e3o Paulo. \u201cTodo o espa\u00e7o p\u00fablico seria delimitado em \u00e1reas de 50 quadras e cada uma teria um s\u00edndico. Assim, o planejamento, a execu\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas seriam coorde\u00adnadas pelos represen\u00adtantes dos moradores, e a Prefeitura poderia instituir pr\u00eamios para as unidades que melhor desempenhassem seu papel nessa parceria.\u201d <\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n Motivo de trope\u00e7os tamb\u00e9m comum em S\u00e3o Paulo \u00e9 que muitas vezes as conces\u00adsion\u00e1rias que pres\u00adtam servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, \u00e1gua e esgo\u00adto, g\u00e1s e telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o refazem a cal\u00e7a\u00adda ap\u00f3s executarem suas obras. Mauro Rodri\u00adgues Herrera, propriet\u00e1rio de uma oficina mec\u00e2\u00adnica na Rua Major Sert\u00f3rio, queixa-se que, dias ap\u00f3s consertar a cal\u00e7ada em frente ao seu esta\u00adbelecimento, uma empresa de TV por assinatura abriu um buraco no local. <\/p>\n \u201c\u00c9 muito injusto eu fazer a minha parte e as empresas virem aqui, destruir tudo e n\u00e3o refazer o servi\u00e7o. A adminis\u00adtra\u00e7\u00e3o deveria fiscalizar mais\u201d, desabafa. <\/p>\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria das Subprefeituras, nesses casos, a companhia res\u00adpons\u00e1vel pelo dano est\u00e1 sujeita a penalidade que pode chegar a R$ 1.000,00, desde que autuada por um dos 700 fiscais municipais. \u201cDe 2005 at\u00e9 hoje, foram aplicadas 9.831 multas\u201d, informa Mata\u00adrazzo. Para o arquiteto e paisagista Raul Isidoro Pereira, esse trabalho tamb\u00e9m deixa a desejar. \u201cEu n\u00e3o vejo o mesmo empenho que no programa \u2018Cidade Limpa\u2019, que proibiu os outdoors. Tem que ter mais rigor para punir, n\u00e3o importa a quantidade de fiscais e sim a efici\u00eancia no trabalho do qual at\u00e9 o momento ningu\u00e9m viu o resultado.\u201d <\/p>\n A quest\u00e3o est\u00e1 ainda na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de S\u00e3o Paulo, que, por meio da Promotoria da Habita\u00e7\u00e3o, abriu inqu\u00e9rito em outubro do ano passado para apurar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Capital. Pisos rec\u00e9m-inaugurados, como o da Rua Augusta, apresentaram problemas de desnivelamento e pedras soltas. O MPE vai averiguar tamb\u00e9m se a t\u00e9cnica e os materiais utilizados s\u00e3o adequados. Para denunciar, o cidad\u00e3o deve ligar no telefone 156 ou se dirigir \u00e0 central de atendimento na subprefeitura do seu bairro. <\/p>\n Autor: Sindicato dos Engenheiros do Estado de S\u00e3o Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Caminhar pelo centro da Capital \u00e9 um exerc\u00edcio de paci\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o. O estado cr\u00edtico de grande parte das cal\u00e7adas dificulta o tr\u00e2nsito dos pedestres que, muitas vezes, s\u00e3o obrigados a andar pela rua, disputando espa\u00e7o com autom\u00f3veis, \u00f4nibus e motocicletas. Buracos, desn\u00edveis, degraus, pisos inadequados, garagens que invadem a cal\u00e7ada, aus\u00eancia de rampas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,42],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15689","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias","7":"category-urbanismo"},"yoast_head":"\n