A C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) teme que uma demora maior do governo em anunciar o j\u00e1 atrasado pacote de est\u00edmulo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria provoque paralisia no setor. Al\u00e9m da queda de atividade j\u00e1 provocada pela crise econ\u00f4mica, as empresas correm o risco de ver sua demanda ainda mais retra\u00edda por causa do compasso de espera gerado pela expectativa do pacote. <\/p>\n
“Como ningu\u00e9m tem no\u00e7\u00e3o exata do alcance e do desenho das medidas, enquanto elas n\u00e3o forem anunciadas, temo que a tend\u00eancia de investidores e compradores seja a de adiar suas decis\u00f5es”, alertou o presidente da CBIC, Paulo Safady Sim\u00e3o. Ele teme ainda tem que a demora eleve o pre\u00e7o dos terrenos. <\/p>\n
Paulo Sim\u00e3o tem esperan\u00e7a, por outro lado, que o governo conclua seus estudos e anuncie o pacote j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. “Quanto antes as medidas come\u00e7arem a ser implementadas, menos dif\u00edcil ser\u00e1 atingir as metas.” Sim\u00e3o referia-se \u00e0 inten\u00e7\u00e3o anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de viabilizar, com o pacote, a constru\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de novas moradias populares no bi\u00eanio 2009\/2010.
\nInicialmente, o plano referia-se a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. H\u00e1 alguns dias, no entanto, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, disse que a meta engloba um universo maior, pois visa a propiciar casa pr\u00f3pria subsidiada a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dez m\u00ednimos mensais. <\/p>\n
Ainda assim, avalia Sim\u00e3o, diante do que ocorreu em anos anteriores, essa n\u00e3o \u00e9 meta f\u00e1cil de ser atingida, se n\u00e3o houver mudan\u00e7as profundas relacionadas a volume de subs\u00eddio, a regras de licenciamento de empreendimentos imobili\u00e1rios, \u00e0 estrutura e \u00e0 garantia de financiamentos e \u00e0 carga tribut\u00e1ria, itens que ele espera ver contemplados no pacote. Ele lembra que, em 2008, com as atuais regras e condi\u00e7\u00f5es, foram financiadas e constru\u00eddas , via programas federais de habita\u00e7\u00e3o, somente 125 mil novas moradias populares. <\/p>\n
Ainda segundo Sim\u00e3o, com recursos da caderneta de poupan\u00e7a, que s\u00e3o mais caros, destinados \u00e0 classe m\u00e9dia e n\u00e3o contam com subs\u00eddio, o n\u00famero de im\u00f3veis novos financiados foi em torno de 200 mil no ano passado. Mesmo somando ambos, o n\u00famero ficou longe de meio milh\u00e3o, quantidade almejada pelo plano para este ano. O presidente da CIBC destaca ainda que, pelo menos na sua concep\u00e7\u00e3o original, o plano de 1 milh\u00e3o de moradias n\u00e3o inclu\u00eda recursos da caderneta de poupan\u00e7a e sim de fontes mais baratas de financiamento, como o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). <\/p>\n
Paulo Safady Sim\u00e3o espera que, al\u00e9m de elevar subs\u00eddios a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio do FGTS, o governo reduza impostos federais sobre produtos habitacionais populares. Conforme ele, hoje, cerca de 28% do custo de produ\u00e7\u00e3o de moradias populares na faixa de R$ 40 mil a R$ 50 mil correspondem a carga tribut\u00e1ria. <\/p>\n
A CBIC quer que, nesses casos, o governo federal zere ou pelo menos reduza a carga tribut\u00e1ria “n\u00e3o sobre as empresas mas diretamente sobre o produto, ou seja, sobre o im\u00f3vel”. Ele acha que isto \u00e9 vi\u00e1vel no caso de empreendimentos sob regime de afeta\u00e7\u00e3o, ou seja, com patrim\u00f4nio apartado do patrim\u00f4nio da empresa construtora\/incorporadora. Hoje, a Uni\u00e3o cobra imposto \u00fanico de 7% nos empreendimentos constru\u00eddos sob esse regime. <\/p>\n
Autor: Valor Econ\u00f4mico<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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