Ap\u00f3s sancionada a lei que garante assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita \u00e0s fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es (Lei 11.888, de 24\/12\/08), o grande desafio agora \u00e9 a sua operacionaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Segundo Alex Abiko, professor titular do Departamento de Engenharia de Constru\u00e7\u00e3o Civil Escola Polit\u00e9cnica da USP, a aplica\u00e7\u00e3o da lei vai depender da capacidade de gerenciamento e da aloca\u00e7\u00e3o de recursos por parte de estados e munic\u00edpios. A Uni\u00e3o j\u00e1 definiu uma das fontes de recursos, que ser\u00e1 o Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS). <\/p>\n
Ao ampliar de forma consider\u00e1vel o mercado de trabalho para arquitetos, engenheiros e t\u00e9cnicos de edifica\u00e7\u00e3o, que prestar\u00e3o assessoria para a constru\u00e7\u00e3o de casas com at\u00e9 60 m\u00b2, em cooperativas, mutir\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es de moradores etc, haver\u00e1 tamb\u00e9m necessidade de treinamento, prev\u00ea Abiko. <\/p>\n
\u201cO campo de trabalho dos profissionais destas \u00e1reas ir\u00e1 aumentar, o que \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o. Mas ser\u00e1 preciso treinar esse contingente. Acredito que 2009 ser\u00e1 um ano de troca de id\u00e9ias entre profissionais, entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para discutir a lei e como ela ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica. As iniciativas criadas devem passar por um processo de an\u00e1lise, monitoramento e adapta\u00e7\u00e3o, a fim de validar os procedimentos e pr\u00e1ticas que obtiverem bons resultados\u201d, explica o professor. <\/p>\n
Al\u00e9m dos recursos, ser\u00e1 preciso criar mecanismos para selecionar benefici\u00e1rios por meio de sistemas de atendimento implantados por \u00f3rg\u00e3os municipais, com composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil. A lei tamb\u00e9m determina que os servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica ser\u00e3o objeto de conv\u00eanio, ou termo de parceria, com a Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal ou munic\u00edpios. <\/p>\n
O professor da Poli destaca que existem no pa\u00eds in\u00fameras iniciativas de engenharia social que prestam assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s habita\u00e7\u00f5es para a baixa renda. A lei vem para dar um direcionamento geral a estas iniciativas. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds \u00e9 rico em experi\u00eancias bem-sucedidas de mutir\u00e3o, lembra Abiko. \u201cNa Poli, publicamos um manual sobre mutir\u00f5es, em parceria com a Finep, que orienta a respeito de todas as etapas de implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, apontando as melhores pr\u00e1ticas\u201d, explica. <\/p>\n
Abiko acredita que dever\u00e1 ser organizado em breve um evento sobre a lei em S\u00e3o Paulo, iniciativa j\u00e1 tomada no Rio de Janeiro. \u201c\u00c9 preciso esclarecer profissionais e entidades sobre a nova lei e suas possibilidades. Dentro da nova perspectiva, poder\u00edamos discutir tamb\u00e9m a resid\u00eancia acad\u00eamica na \u00e1rea de engenharia e arquitetura, similar \u00e0s resid\u00eancias m\u00e9dicas, que, com certeza, ajudariam alunos rec\u00e9m-formados a ganhar experi\u00eancia\u201d, defende. <\/p>\n
Hoje j\u00e1 existem escrit\u00f3rios piloto de engenharia e arquitetura, ligados a universidades e centros acad\u00eamicos, que poderiam se engajar nesta proposta. A Poli, por exemplo, conta com a Poli Cidad\u00e3, que atua na urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e de tribos ind\u00edgenas, e com a Poli J\u00fanior, escrit\u00f3rio-piloto, al\u00e9m de um curso \u00e0 dist\u00e2ncia especializado em urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas.<\/p>\n
\u201cO curso foi um sucesso; em 2008 qualificou 280 t\u00e9cnicos que j\u00e1 atuam em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de estados e munic\u00edpios. A Poli pretende estar inserida na capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para atuar neste cen\u00e1rio, ampliado pela nova lei, al\u00e9m de promover pesquisas na \u00e1rea\u201d, afirma. <\/p>\n
Outro efeito positivo da lei \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es e reformas de habita\u00e7\u00f5es perante o poder p\u00fablico municipal, evitando a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco e de interesse ambiental. \u201cA lei poder\u00e1 contribuir para evitar ocupa\u00e7\u00f5es que prejudiquem o meio ambiente\u201d, pondera Abiko. <\/p>\n
Autor: CREA -SP<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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