At\u00e9 o fim do primeiro semestre deste ano o governo quer conceder novos trechos de rodovias federais para a iniciativa privada. De acordo com o secret\u00e1rio adjunto de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, ser\u00e3o leiloados a rodovia BR-040, que liga Bras\u00edlia a Belo Horizonte, o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares e todo o trecho da BR-116 que passa pelo estado de Minas Gerais. <\/p>\n
Hoje (21), o governo realiza o primeiro leil\u00e3o deste ano que pretende conceder 554,1 quil\u00f4metros da BR-116, no trecho entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais, e de 113,2 quil\u00f4metros da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, al\u00e9m de 9,3 quil\u00f4metros da BA-526 e quatro quil\u00f4metros da BA-528. A concess\u00e3o do trecho baiano da BR-116 e da BR-324 ser\u00e3o levados a leil\u00e3o em um \u00fanico lote. <\/p>\n
Apesar do cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica, o secret\u00e1rio descartou o risco de n\u00e3o haver comprador. \u201cRecebi a informa\u00e7\u00e3o de que existem dois grupos inscritos para o leil\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio, que ressaltou n\u00e3o saber quais s\u00e3o as empresas. O futuro concession\u00e1rio ter\u00e1 que fazer investimentos de aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es para duplicar a estrada. O prazo do contrato de concess\u00e3o \u00e9 de 25 anos. <\/p>\n
O leil\u00e3o de hoje inclui nova cl\u00e1usula nos contratos que prev\u00ea ajustes de acordo com o volume de tr\u00e1fego nas estradas concedidas. Se a rodovia passar a ter um fluxo mais intenso, a concession\u00e1ria fica obrigada a fazer amplia\u00e7\u00f5es, duplica\u00e7\u00f5es e obras que aumentem a capacidade de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. <\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 a primeira vez que parte das obriga\u00e7\u00f5es do comprador depender\u00e1 do fluxo de tr\u00e1fego\u201d, disse o secret\u00e1rio. Segundo ele, a medida, gestada na discuss\u00e3o sobre as Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) ser\u00e1 adotada nas pr\u00f3ximas concess\u00f5es. <\/p>\n
De acordo com Silveira, o governo espera que no segundo semestre deste ano, j\u00e1 tenha condi\u00e7\u00f5es de conceder \u00e0 iniciativa privada a opera\u00e7\u00e3o de ferrovias, que ser\u00e3o constru\u00eddas com recursos p\u00fablicos e com receitas obtidas nos pr\u00f3prios leil\u00f5es. <\/p>\n
Esta \u00e9 uma nova modalidade que o governo encontrou de continuar os investimentos em infra-estrutura em um cen\u00e1rio de retra\u00e7\u00e3o de investimentos do setor privado. \u201cTodo nosso trabalho tem sido na inten\u00e7\u00e3o de garantir o investimento p\u00fablico e que o Estado desempenhe uma fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica neste momento\u201d, destacou. <\/p>\n
O leil\u00e3o do Tramo Sul da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas (TO), An\u00e1polis (GO) e Estrela do Oeste (SP) estava previsto para ser realizado no fim de dezembro, mas o governo preferiu adi\u00e1-lo com receio de que n\u00e3o aparecessem compradores. J\u00e1 o leil\u00e3o da Ferrovia Leste-Oeste, entre Ilh\u00e9us (BA) e Barreiras (BA), na divisa com o estado de Tocantins, estava previsto para ser realizado no primeiro semestre e tamb\u00e9m dever\u00e1 ficar para o segundo semestre. <\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, o clima de incerteza no mercado pode afastar os investidores de longo prazo. “A constru\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 com recursos p\u00fablicos porque ferrovias envolvem um volume de recursos muito grande e a gente vai esperar, ao longo deste ano, o melhor momento, do ponto de vista da conjun\u00e7\u00e3o financeira, para fazer o leil\u00e3o de subconcess\u00e3o de ferrovias. N\u00e3o \u00e9 um leil\u00e3o pequeno\u201d, disse. <\/p>\n
Autor: Ag\u00eancia Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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