S\u00e3o crescentes os ganhos obtidos pelo governo federal com o emprego do preg\u00e3o eletr\u00f4nico para a compra de determinados bens e servi\u00e7os. Obrigat\u00f3ria desde 2005 para alguns contratos, essa modalidade de compra permitiu ao governo economizar at\u00e9 25% do valor m\u00e1ximo que aceitava pagar em cerca de 40 mil preg\u00f5es realizados no ano passado, para a compra de produtos como m\u00f3veis, combust\u00edveis, equipamentos m\u00e9dicos, material de escrit\u00f3rio e de inform\u00e1tica e para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns, como os de limpeza e telefonia. Em 2007, a economia tinha sido de 16% e, em 2006, de 14%. <\/p>\n
Esses ganhos financeiros seriam mais do que suficientes para justificar a amplia\u00e7\u00e3o do uso desse tipo de preg\u00e3o, cujo vencedor \u00e9 aquele que oferece o menor pre\u00e7o pelos bens ou servi\u00e7os a serem contratados. Mas h\u00e1 outras raz\u00f5es que recomendam a dissemina\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o eletr\u00f4nico nas aquisi\u00e7\u00f5es do governo, em todos os n\u00edveis. Realizado em tempo real por meio da internet, o processo \u00e9 aberto a todos os fornecedores previamente cadastrados, tanto para a apresenta\u00e7\u00e3o de seus lances como, sobretudo, para o acompanhamento do processo, o que reduz o espa\u00e7o para fraudes e conluios entre concorrentes. <\/p>\n
O preg\u00e3o eletr\u00f4nico substitui os m\u00e9todos tradicionais de licita\u00e7\u00e3o, como aquele em que os interessados devem estar presentes para apresentar seus lances, a tomada de pre\u00e7os e a carta-convite. J\u00e1 foi adotado em diversos Estados, entre os quais S\u00e3o Paulo, com grandes vantagens para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e para as empresas particulares. <\/p>\n
Uma de suas facilidades para os fornecedores do governo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos custos de participa\u00e7\u00e3o, pois o interessado apresenta a oferta pela internet, sem precisar sair de sua empresa. Essa vantagem abriu as portas para a participa\u00e7\u00e3o de fornecedores de todo o Pa\u00eds nos preg\u00f5es federais, o que aumentou o n\u00famero de concorrentes, for\u00e7ando para baixo o custo de bens e servi\u00e7os. A Secretaria de Log\u00edstica e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, que coordena esse tipo de compras para o governo federal, calcula que, em 2008, a economia propiciada pelos preg\u00f5es eletr\u00f4nicos alcan\u00e7ou R$ 3,6 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Est\u00e3o cadastradas para participar dos leil\u00f5es do governo federal pela internet quase 240 mil empresas, das quais mais da metade \u00e9 de pequeno ou m\u00e9dio porte. Em valor, as grandes companhias predominam entre os principais fornecedores do governo – a Petrobr\u00e1s, a maior delas, at\u00e9 novembro tinha fechado contratos no total de R$ 566 milh\u00f5es -, mas o uso do preg\u00e3o eletr\u00f4nico e a vig\u00eancia, desde 2007, da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas fizeram crescer o n\u00famero de empresas menores que vendem servi\u00e7os e bens para o setor p\u00fablico. <\/p>\n
A lei obriga os \u00f3rg\u00e3os federais a realizar licita\u00e7\u00f5es exclusivas para as micro e pequenas empresas nas contrata\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 80 mil. Tamb\u00e9m regulamentou a possibilidade de reservar para essas empresas at\u00e9 25% do valor das licita\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os divis\u00edveis em lotes. Em licita\u00e7\u00f5es de valor superior a R$ 80 mil, os \u00f3rg\u00e3os contratantes podem exigir a subcontrata\u00e7\u00e3o de empresas de menor porte. No caso de empate em licita\u00e7\u00f5es pelo crit\u00e9rio de menor pre\u00e7o, a prefer\u00eancia ser\u00e1 das micro e pequenas empresas. <\/p>\n
O projeto de lei que modifica a atual Lei de Licita\u00e7\u00f5es amplia o uso do preg\u00e3o eletr\u00f4nico, tornando-o obrigat\u00f3rio para os contratos de at\u00e9 R$ 3,4 milh\u00f5es, e estende sua aplica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria tamb\u00e9m para obras e servi\u00e7os de engenharia, em todos os n\u00edveis de governo. Para contratos de valor superior, o uso ser\u00e1 facultativo. <\/p>\n
O projeto j\u00e1 foi votado pela C\u00e2mara e passou por todas as comiss\u00f5es do Senado, mas, por diverg\u00eancias entre senadores, aguarda sua inclus\u00e3o na ordem do dia desde outubro de 2007. A diverg\u00eancia est\u00e1 centrada na invers\u00e3o das etapas do processo das licita\u00e7\u00f5es. O relator, Eduardo Suplicy (PT-SP), prop\u00f5e que o processo comece pela an\u00e1lise das propostas de pre\u00e7os e que s\u00f3 depois de definido o vencedor se inicie o exame da documenta\u00e7\u00e3o da empresa vencedora. Emenda do senador Francisco Dornelles mant\u00e9m o sistema atual, que come\u00e7a pelo exame da documenta\u00e7\u00e3o dos candidatos. <\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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