A conjuga\u00e7\u00e3o de fatores legais e t\u00e9cnicos, que influenciam os custos para empresas importadoras e exportadoras, em um cen\u00e1rio de aumento do com\u00e9rcio exterior e aperfei\u00e7oamento da m\u00e1quina fiscal, fez nascer os servi\u00e7os de engenharia aduaneira. Servi\u00e7os que exigem laborat\u00f3rios de experimenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica e an\u00e1lises qu\u00edmicas, ap\u00f3iam o setor privado para a exata classifica\u00e7\u00e3o da mercadoria, um erro nesses casos pode gerar pesadas multas, apreens\u00e3o at\u00e9 o fechamento da empresa. <\/p>\n
“O ano de 2008 refletiu uma demanda consider\u00e1vel para emiss\u00e3o de laudos, solicitados pela Receita Federal ou por antecipa\u00e7\u00e3o de importadores, que querem total seguran\u00e7a no neg\u00f3cio”, afirma Maur\u00edcio Scaranari Antunes, diretor da Expel Assessoria e Consultoria em com\u00e9rcio exterior, que tamb\u00e9m atua no mesmo segmento voltado para o mercado interno. Segundo Antunes, v\u00e1rios mecanismos recentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, baseados no sistema eletr\u00f4nico, obrigam as empresas a um correto enquadramento operacional e cont\u00e1bil. “Desde a implanta\u00e7\u00e3o do Siscomex e agora, com a emiss\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica, as empresas est\u00e3o abrindo sua contabilidade ao fisco. Esse efeito vai come\u00e7ar a ser melhor sentido em 2009.” <\/p>\n
Montar um verdadeiro laborat\u00f3rio de an\u00e1lises, com emprego de 20 pessoas, foi o caminho descoberto por F\u00e1bio Campos Fatalla, da Interface Engenharia Aduaneira, a primeira empresa a receber autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura para atuar no segmento. “Cerca de 70% das empresas que nos procuram tiveram problemas na movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, devido a equ\u00edvocos de classifica\u00e7\u00e3o. Os erros n\u00e3o s\u00e3o por m\u00e1 f\u00e9, mas por falta de informa\u00e7\u00f5es”, diz Fatalla, com investimentos de mais de R$ 300 mil em aparelhos para classifica\u00e7\u00e3o de produtos t\u00eaxteis. O importador precisa provar, por exemplo, que um produto adquirido n\u00e3o tem similar nacional, base para a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota e eventuais ganhos comparativos. A defesa da classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo servi\u00e7o de engenharia aduaneira, que juntamente com o comiss\u00e1rio de despachos orienta as empresas sobre produtos que podem ter isen\u00e7\u00e3o de tributos. <\/p>\n
Acrescenta o engenheiro que, se houver problemas com um documento de importa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o agravante de a Receita Federal revisar outros processos de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o daquela empresa nos \u00faltimos cinco anos. “A Receita levanta o hist\u00f3rico e, em casos desse tipo, as multas podem beirar a casa dos milh\u00f5es e causar o fechamento da empresa”, adverte. <\/p>\n
O Luiz Aur\u00e9lio Alonso, da LAAP Engenharia, h\u00e1 32 anos no mercado, diz que a Receita Federal, nos \u00faltimos anos, “fez razo\u00e1vel simplifica\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com amostragens e cria\u00e7\u00e3o dos canais verde, amarelo, azul e vermelho” (cores que designam o grau de aferi\u00e7\u00e3o da mercadoria). Ao mesmo tempo, as autoridades fazend\u00e1rias adotaram aparelhos de controle mais modernos. “Como os valores s\u00e3o grandes, as empresas buscam a melhor informa\u00e7\u00e3o para comprar ou vender e evitar aumento de custos.” <\/p>\n
Autor: Valor Econ\u00f4mico<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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