Os sucessivos desabastecimentos do g\u00e1s natural \u00e0s ind\u00fastrias e a condi\u00e7\u00e3o brasileira de ref\u00e9m do combust\u00edvel gasoso importado da Bol\u00edvia, de onde vem mais de metade do consumido em nosso mercado interno, aceleraram a recente aprova\u00e7\u00e3o da lei espec\u00edfica para o energ\u00e9tico. <\/p>\n
O projeto de lei tramitou, morosamente, durante quatro anos, no Legislativo federal. <\/p>\n
Hoje, o Brasil consome 50 milh\u00f5es de m\u00b3 de g\u00e1s natural, sendo 31 milh\u00f5es de m\u00b3 importados da Bol\u00edvia, que recentemente desapropriou uma esta\u00e7\u00e3o de bombeamento da Petrobr\u00e1s. 19 milh\u00f5es de m\u00b3 s\u00e3o produzidos na plataforma de Campos (RJ). <\/p>\n
O texto legal converge para a institui\u00e7\u00e3o de um marco disciplinador, visando o estabelecimento de a\u00e7\u00f5es e objetivos, que sirvam de par\u00e2metros para a implanta\u00e7\u00e3o de uma efetiva pol\u00edtica para o g\u00e1s natural. <\/p>\n
Atualmente, as empresas privadas encontram serias dificuldades na distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s, devido \u00e0 competi\u00e7\u00e3o instaurada pelo monop\u00f3lio de fato. <\/p>\n
Os especialistas apontam a falta da clareza na composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Conforme assevera o presidente da ABRACE, Ricardo Lima, o consumidor \u00e9 obrigado a aceitar os pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de fornecimento pouco vantajosas. <\/p>\n
Ademais, existe a expans\u00e3o acentuada da estatal do petr\u00f3leo na atividade geradora de eletricidade, com a constru\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas movidas a g\u00e1s. O parque termoel\u00e9trico da Petrobr\u00e1s poder\u00e1 gerar em torno de 7 mil MW, equivalentes a 10% da capacidade el\u00e9trica brasileira. <\/p>\n
No Pa\u00eds, a disciplina da distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s combust\u00edvel canalizado \u00e9 de compet\u00eancia dos Estados da federa\u00e7\u00e3o, consoante preceitua a constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. N\u00e3o obstante, a Petrobr\u00e1s participa, acionariamente, dessa atividade, em face das concess\u00f5es outorgadas. De um total de 12 transportadoras, com autoriza\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o concedidas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), em seis delas a estatal \u00e9 a titular das a\u00e7\u00f5es do capital, majoritariamente, bem como em tr\u00eas outras ela possui at\u00e9 50%. Ainda, a empresa \u00e9, praticamente, detentora dos dutos e terminais de g\u00e1s do
\npa\u00eds. <\/p>\n
Poder\u00e3o, agora, o auto-produtor do g\u00e1s natural e os importadores constru\u00edrem os seus gasodutos e, desta forma, diminuindo a depend\u00eancia das empresas concession\u00e1rias. <\/p>\n
Tais condutores de g\u00e1s s\u00e3o utilizados com bastante \u00eaxito econ\u00f4mico em paises de forte produ\u00e7\u00e3o e de consumo elevado, como \u00e9 o caso dos EUA, R\u00fassia e da Fran\u00e7a, entre outros. Pressup\u00f5e-se, desta forma, que haver\u00e1, doravante, consider\u00e1veis investimentos da iniciativa privada no transporte do g\u00e1s. <\/p>\n
Depois de intensa propaganda desenvolvida pela Petrobr\u00e1s e distribuidoras, houve um extraordin\u00e1rio incremento do uso do g\u00e1s natural nas ind\u00fastrias, nas resid\u00eancias e nos ve\u00edculos automotores (GNV), sem o adequado planejamento da oferta\/demanda. <\/p>\n
Se n\u00e3o faltarem os vultosos recursos financeiros, destinados \u00e0 prospec\u00e7\u00e3o (estima-se em US$ 700 bilh\u00f5es), o Brasil poder\u00e1 localizar petr\u00f3leo e o g\u00e1s natural, suficientes para as suas crescentes necessidades, nas bacias sedimentares promissoras, localizadas em \u00e1guas mar\u00edtimas profundas. Os
\ntrabalhos de perfura\u00e7\u00e3o de sete postos do Campo de Mexilh\u00e3o, na regi\u00e3o santista, com prazo prometido pela Petrobr\u00e1s para a entrega da obra, com investimento de R$ 6,5 bilh\u00f5es, est\u00e3o atrasados, por falta de licen\u00e7a ambiental. Estudiosos recordam que os investimentos em escala comercial no pr\u00e9-sal s\u00e3o de longo prazo. <\/p>\n
Somente a perfura\u00e7\u00e3o, destinada a verificar a exist\u00eancia do g\u00e1s, de forma a atingir as jazidas profundas, comprovar\u00e1 a exist\u00eancia do apregoado potencial. <\/p>\n
A lei possibilitar\u00e1 que os grandes consumidores possam investir na explora\u00e7\u00e3o para o uso pr\u00f3prio; oferta no mercado interno e destinado \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Pode-se estimar o decurso de sete at\u00e9 dez anos, desde a descoberta de volumes do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, at\u00e9 a sua extra\u00e7\u00e3o. Nunca menos desse espa\u00e7o de tempo. O ciclo de vida desses campos petrol\u00edferos \u00e9 de 20\/25 anos. <\/p>\n
Possivelmente, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei do g\u00e1s ser\u00e3o criadas condi\u00e7\u00f5es, a fim de que v\u00e1rios projetos atrasados sejam implementados. Conforme o recente estudo in\u00e9dito da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, a maioria dos projetos do PAC mal saiu do papel, podendo ser afetados pela crise global e escassez de cr\u00e9dito. <\/p>\n
A lei, portanto, vem em boa hora. <\/p>\n
\n* Jornalista e advogado. Diretor da Fiesp. <\/p>\n
Autor: Luiz Gonzaga Bertelli *<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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