Apesar da crise financeira, o governo mant\u00e9m planos de leiloar em 2009 projetos de infra-estrutura com investimentos de pelo menos R$ 75 bilh\u00f5es em recursos privados. S\u00e3o concess\u00f5es de usinas hidrel\u00e9tricas, linhas de transmiss\u00e3o, rodovias, ferrovias e portos que dever\u00e3o ser licitados at\u00e9 dezembro. <\/p>\n
A justificativa das autoridades federais para seguir adiante com o cronograma planejado \u00e9 que os projetos, al\u00e9m de funcionar no curto prazo como medida antic\u00edclica para combater a desacelera\u00e7\u00e3o da economia brasileira, s\u00e3o essenciais para evitar futuros “apag\u00f5es” de infra-estrutura e sustentar a retomada do crescimento mais vigoroso. <\/p>\n
As concess\u00f5es englobam investimentos de US$ 11 bilh\u00f5es no Trem de Alta Velocidade (TAV), entre Rio e S\u00e3o Paulo, cujo edital \u00e9 prometido para maio. Os estudos de demanda e o tra\u00e7ado b\u00e1sico ser\u00e3o apresentados em janeiro ao Minist\u00e9rio dos Transportes. H\u00e1 perspectivas ainda de entregar \u00e0 iniciativa privada um novo trecho da Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela DOeste (SP), e a constru\u00e7\u00e3o da Leste-Oeste, na Bahia. S\u00e3o projetos que, juntos, totalizam mais de R$ 11 bilh\u00f5es. <\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infra-Estrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, diz que o sucesso dos leil\u00f5es de 2009 est\u00e1 muito atrelado \u00e0 velocidade de recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito para as empresas. O sistema de garantias aos financiamentos se sustenta no rating corporativo, na fian\u00e7a banc\u00e1ria e nos seguros. <\/p>\n
Nas tr\u00eas frentes, as dificuldades ainda s\u00e3o grandes e amea\u00e7am a disposi\u00e7\u00e3o do setor privado para participar de novas licita\u00e7\u00f5es, nota Godoy. Segundo ele, os contratos em execu\u00e7\u00e3o somam atualmente R$ 220 bilh\u00f5es – R$ 120 bilh\u00f5es em petr\u00f3leo e g\u00e1s e outros R$ 100 bilh\u00f5es em estradas, portos e hidrel\u00e9tricas. <\/p>\n
Muitos ainda n\u00e3o t\u00eam financiamento de longo prazo garantido. O presidente da Abdib elogia as medidas tomadas at\u00e9 agora pelo governo, mas alerta que em breve “o cobertor pode ficar curto”. Se n\u00e3o houver sinais claros de reativa\u00e7\u00e3o ao longo de 2009, \u00e9 melhor adiar algumas concess\u00f5es do que licit\u00e1-las em um cen\u00e1rio de escassez de cr\u00e9dito, cogita Godoy. <\/p>\n
Nesse contexto, ele sugere ao governo selecionar suas prioridades, deixando projetos menos urgentes para outro momento. “Energia \u00e9 um campo sens\u00edvel. N\u00e3o podemos bobear.” <\/p>\n
A primeira licita\u00e7\u00e3o do ano deve ocorrer em 21 de janeiro, mas o cronograma est\u00e1 sujeito a pequenas mudan\u00e7as. Ser\u00e1 a disputa pela administra\u00e7\u00e3o de 680 quil\u00f4metros da BR-116 e da BR-324, na Bahia. Em abril, o governo dever\u00e1 inaugurar a terceira etapa das concess\u00f5es de rodovias, com trechos de 2.066 quil\u00f4metros na BR-116 e na BR-381, em Minas Gerais, al\u00e9m da BR-040 (Bras\u00edlia-Juiz de Fora). Os investimentos ao longo do per\u00edodo de concess\u00e3o, somando todas as rodovias, s\u00e3o de R$ 10,2 bilh\u00f5es. <\/p>\n
O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, adianta que a terceira etapa introduzir\u00e1 um novo conceito nas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. Em vez de definir um cronograma fixo de investimentos, o ritmo dos desembolsos obedecer\u00e1 ao crescimento do fluxo de ve\u00edculos. “Vamos olhar o n\u00edvel de servi\u00e7o das rodovias.” <\/p>\n
Figueiredo diz que o BNDES est\u00e1 preparado para financiar as novas concession\u00e1rias e n\u00e3o faltar\u00e1 cr\u00e9dito. De acordo com ele, mesmo se n\u00e3o houver des\u00e1gios expressivos, a fixa\u00e7\u00e3o da tarifa m\u00e1xima de ped\u00e1gio dever\u00e1 assegurar pre\u00e7os relativamente m\u00f3dicos. “Estamos fazendo estudos com margens mais estreitas”, afirma o diretor, referindo-se \u00e0s proje\u00e7\u00f5es do fluxo de ve\u00edculos nas estradas e da taxa de retorno que viabilizar\u00e1 o investimento. <\/p>\n
Nos leil\u00f5es anteriores, como o das rodovias Fern\u00e3o Dias e R\u00e9gis Bittencourt, “apost\u00e1vamos que o mercado ia ajustar as eventuais falhas dos estudos para patamares mais adequados”. A OHL, por exemplo, conseguiu oferecer des\u00e1gios superiores a 50% aumentando a estimativa do fluxo de ve\u00edculos nas estradas. “Mesmo com a crise, temos informa\u00e7\u00f5es de que as estimativas da OHL estavam muito mais pr\u00f3ximas da realidade do que aquilo que os estudos (oficiais) haviam projetado”, diz Figueiredo. <\/p>\n
Para ele, as concess\u00f5es s\u00e3o atrativas. “N\u00e3o \u00e9 uma conjuntura adversa que atrapalha as perspectivas de retorno no longo prazo. Acho que os investidores v\u00eaem dessa forma.” <\/p>\n
No setor el\u00e9trico, a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) prev\u00ea leil\u00f5es de obras que v\u00e3o exigir investimentos de at\u00e9 R$ 28 bilh\u00f5es ao longo do per\u00edodo de concess\u00e3o. A grande vedete \u00e9 a usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), com pot\u00eancia instalada de 11.181 megawatts (MW) e licita\u00e7\u00e3o prevista para outubro. <\/p>\n
Depois das usinas do rio Madeira, Belo Monte \u00e9 o grande projeto do governo para assegurar o abastecimento de energia na pr\u00f3xima d\u00e9cada. A hidrel\u00e9trica dever\u00e1 entrar em opera\u00e7\u00e3o em 2014 e custar\u00e1 cerca de R$ 7 bilh\u00f5es. <\/p>\n
“Com ou sem crise, haver\u00e1 interessados”, acredita o presidente da EPE, Maur\u00edcio Tolmasquim. Ele admite que a conjuntura econ\u00f4mica pode at\u00e9 reduzir o n\u00famero de concorrentes e as perspectivas de grandes des\u00e1gios, mas alerta: se n\u00e3o houver imprevistos no licenciamento ambiental, o governo n\u00e3o atrasar\u00e1 o leil\u00e3o “de jeito nenhum”. <\/p>\n
“\u00c9 um projeto para 2014. Empresas como Vale e CSN podem estar dando uma paradinha agora, mas t\u00eam planos otimistas para o longo prazo”, diz M\u00e1rio Menel, presidente da Abiape, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane ind\u00fastrias que investem na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para consumo pr\u00f3prio. <\/p>\n
Na \u00e1rea de gera\u00e7\u00e3o, a EPE espera leiloar em 2009 outras quatro hidrel\u00e9tricas: Cambuci (RJ), Barra do Pomba (RJ), Garibaldi (SC) e Juruena (MT). Juntas, elas totalizam 326 MW e devem ajudar o governo a colocar um freio na piora da matriz el\u00e9trica. Recentemente, as t\u00e9rmicas a \u00f3leo – mais caras e poluentes – t\u00eam predominado nos leil\u00f5es de energia. <\/p>\n
Outros projetos, como um conjunto de hidrel\u00e9tricas no rio Parna\u00edba (PI), poder\u00e1 refor\u00e7ar a lista em 2009 ou 2010 caso haja avan\u00e7os no processo de licenciamento. Na \u00e1rea de transmiss\u00e3o, apenas o primeiro semestre ter\u00e1 licita\u00e7\u00f5es das linhas Banabui\u00fa (CE)-Mossor\u00f3 (RN), Eun\u00e1polis-Teixeira de Freitas II (BA) e Foz do Igua\u00e7u-Cascavel (PR). Essa \u00faltima dar\u00e1 uma nova alternativa de escoamento da energia de Itaipu.
\nTolmasquim afirma que o governo tomar\u00e1 todas as medidas necess\u00e1rias para assegurar os investimentos. Um exemplo \u00e9 o rec\u00e9m-criado Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia El\u00e9trica (FGEE), formado por t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica federal, a\u00e7\u00f5es de empresas estatais e dinheiro da Uni\u00e3o. <\/p>\n
“Uma das estrat\u00e9gias para combater a crise \u00e9 justamente potencializar os investimentos em infra-estrutura”, diz. <\/p>\n
O governo tamb\u00e9m promete inaugurar em 2009 as concess\u00f5es de portos e aeroportos \u00e0 iniciativa privada. No segundo semestre, planeja licitar terminais privados em Manaus e no sul da Bahia. At\u00e9 o fim de junho, o modelo de concess\u00e3o de aeroportos ficar\u00e1 pronto, abrindo o caminho para o lan\u00e7amento dos editais de leil\u00e3o do Gale\u00e3o e de Viracopos nos meses seguintes. Nesses casos, entretanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa dos investimentos. <\/p>\n
Autor: Valor Econ\u00f4mico<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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