Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia ABCR, o professor de Opera\u00e7\u00f5es e Log\u00edstica da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, Paulo Resende, fala sobre a import\u00e2ncia da licita\u00e7\u00e3o dos cinco lotes de estradas paulistas, realizada em plena crise financeira mundial, e analisa como fica a disponibilidade de cr\u00e9dito para projetos de infra-estrutura a partir de agora. <\/p>\n
Ag\u00eancia ABCR<\/strong> – A licita\u00e7\u00e3o de cinco lotes de rodovias realizada pelo Governo de S\u00e3o Paulo em outubro passado, em plena crise financeira mundial, demonstra que os projetos de infra-estrutura s\u00e3o um porto seguro para os investidores? Na sua opini\u00e3o, esta seria a mais clara sinaliza\u00e7\u00e3o dada ao mercado pelo leil\u00e3o? <\/p>\n Paulo Resende<\/strong> \u2013 Acredito que sim. E a li\u00e7\u00e3o dada pela quantidade de interessados em um momento de crise, no qual todo mundo esperava pouco interesse, mostrou duas coisas, que revolucionam o processo de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria no Brasil daqui para frente. Primeiro, a concess\u00e3o rodovi\u00e1ria e os projetos de infra-estrutura – mais especificamente a participa\u00e7\u00e3o da empresa privada em concess\u00f5es – se transformam em um porto seguro j\u00e1 que o Brasil apresenta trechos rodovi\u00e1rios com alta taxa de retorno de investimento. <\/p>\n No momento atual, em que o cr\u00e9dito est\u00e1 seletivo \u2013 veja bem, n\u00e3o teremos falta de cr\u00e9dito, mas cr\u00e9dito seletivo, ou seja, um alt\u00edssimo grau de seletividade na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro no investimento \u2013 as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, pela experi\u00eancia dos \u00faltimos lotes de S\u00e3o Paulo, se mostram um bom neg\u00f3cio. <\/p>\n Tanto para o Pa\u00eds, quanto para o poder p\u00fablico, que exigiu outorga, ou seja, ter\u00e1 dinheiro para investir na malha rodovi\u00e1ria. <\/p>\n A segunda li\u00e7\u00e3o que o processo de concess\u00f5es nos mostrou \u00e9 que o poder concedente (nesse caso, o governo de S\u00e3o Paulo, mas a li\u00e7\u00e3o serve para qualquer governo que fizer concess\u00e3o a partir de agora) deve se transformar no avalista do cr\u00e9dito para a iniciativa privada. Isso significa dizer que a parceria entre o poder p\u00fablico e a iniciativa privada se d\u00e1, a partir de agora, no processo de concess\u00f5es, tendo o poder p\u00fablico como avalista do cr\u00e9dito. <\/p>\n Observamos o seguinte: somente quando o governo paulista garantiu fonte de recursos, ou seja, avalizou o cr\u00e9dito, \u00e9 que a atratividade aumentou. N\u00f3s tivemos grande quantidade de empresas porque o governo deu essa garantia. Ent\u00e3o, o novo formato dos pr\u00f3ximos processos de licita\u00e7\u00e3o no Brasil ter\u00e1 o poder p\u00fablico como avalista. <\/p>\n Ag\u00eancia ABCR<\/strong> – Como o Sr. avalia a expans\u00e3o do Programa Brasileiro de Concess\u00e3o de Rodovias para o Pa\u00eds, no que se refere \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada nos projetos de infra-estrutura e, conseq\u00fcentemente, na elimina\u00e7\u00e3o dos gargalos log\u00edsticos? <\/p>\n Paulo Resende<\/strong> \u2013 Excelente. Em uma escala de um a dez, dou nota dez. A iniciativa privada t\u00eam se mostrado, at\u00e9 agora, um elemento fundamental na elimina\u00e7\u00e3o de gargalos log\u00edsticos, principalmente, na \u00e1rea de rodovias. <\/p>\n Na \u00e1rea de ferrovias tamb\u00e9m. As concession\u00e1rias que ganharam lotes no Brasil t\u00eam tentado \u2013 n\u00e3o conseguido, mas tentado \u2013 cumprir os cronogramas de investimentos. Eu diria que o desempenho da iniciativa privada nos programas de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria no Brasil est\u00e1 no ponto de excel\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao resto do mundo. <\/p>\n Ag\u00eancia ABCR –<\/strong> Neste contexto, de amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, qual o papel que o estado pode desempenhar para solucionar os graves problemas log\u00edsticos que o Pa\u00eds enfrenta? <\/p>\n Paulo Resende<\/strong> \u2013 O Estado se volta agora para tr\u00eas pilares fundamentais. O primeiro pilar \u00e9 o marco regulat\u00f3rio. Ou seja, leis e garantias institucionais e jur\u00eddicas que permitam seguran\u00e7a para o investimento privado. N\u00e3o podemos continuar no Brasil com inseguran\u00e7a institucional e jur\u00eddica para quem coloca o dinheiro em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias ou qualquer outro tipo de investimento em infra-estrutura. <\/p>\n N\u00e3o podemos, por exemplo, passar por situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a como as concession\u00e1rias do Paran\u00e1 passaram h\u00e1 alguns anos e passam at\u00e9 hoje. A empresa privada tem na Taxa Interna de Retorno (TIR) seu guia, seu alicerce. <\/p>\n Todas as vezes que o Poder P\u00fablico e o Estado n\u00e3o garantem seguran\u00e7a na manuten\u00e7\u00e3o de longo prazo da Taxa Interna de Retorno, afugenta poss\u00edveis investidores. Esses marcos regulat\u00f3rios devem garantir o retorno do investimento planejado pela iniciativa privada e a continuidade do processo de concess\u00e3o. <\/p>\n O segundo papel importante do Estado \u00e9 ser um \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o eficiente da infra-estrutura no Pa\u00eds. \u00c9 preciso que a gente tenha uma ag\u00eancia que fiscalize, que regulamente essas opera\u00e7\u00f5es de infra-estrutura de forma eficiente. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel termos uma politiza\u00e7\u00e3o de Ag\u00eancias O terceiro papel extremamente importante do Estado \u00e9 ser um avalista do processo de participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no Brasil. Ou seja, o poder p\u00fablico seria um parceiro da iniciativa privada nesse processo. <\/p>\n Essa parceria tem que ser colaborativa. O Estado n\u00e3o pode ser visto pela empresa privada como um Estado que existe somente pra recolher imposto, que quer ganhar cada vez mais. Ele tem que ser visto como parceiro da iniciativa privada. Se o Estado conseguir cumprir essas tr\u00eas tarefas, est\u00e1 tudo muito bem delineado. <\/p>\n Ag\u00eancia ABCR<\/strong> – A participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada \u00e9 vista como fundamental para garantir recursos para projetos de longa dura\u00e7\u00e3o como os de infra-estrutura. Com a escassez de cr\u00e9dito, como fica o setor de infra-estrutura? Voltar\u00e1 a depender dos governos e financiamentos de bancos estatais? <\/p>\n Paulo Resende<\/strong> \u2013 Vai. Ela vai depender, sim, nos pr\u00f3ximos meses. Eu diria que at\u00e9 que o cr\u00e9dito puramente privado se recomponha, forme a sua nova linha de pr\u00e9-requisitos para selecionar o investimento ou os locais onde vai investir, o governo vai ter que cumprir esse papel de garantidor do cr\u00e9dito. Essa situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma realidade no ano de 2009. <\/p>\n Ag\u00eancia ABCR<\/strong> – Recuperar e manter importantes trechos rodovi\u00e1rios \u00e9 o foco do programa de concess\u00e3o de rodovias no Brasil. Importantes projetos dessa fase j\u00e1 foram realizados. Noutras \u00e1reas, como energia e telecomunica\u00e7\u00f5es, o setor privado tem demonstrado capacidade de gerenciamento e efici\u00eancia que supera a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n O senhor acredita que a sociedade brasileira est\u00e1 madura para conviver com a id\u00e9ia de que o Estado tem limita\u00e7\u00f5es financeiras intranspon\u00edveis e que a privatiza\u00e7\u00e3o ou a concess\u00e3o de ativos \u00e0 iniciativa privada \u00e9 a sa\u00edda que o pa\u00eds tem para garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel? <\/p>\n Paulo Resende<\/strong> \u2013 Eu acho que a sociedade est\u00e1 madura, mas ainda n\u00e3o completamente consciente de que essa \u00e9 uma realidade. Temos que analisar sob dois aspectos. O primeiro: a sociedade n\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que uma estrada pedagiada \u00e9 uma estrada melhor. Essa certeza das pessoas carrega diversos subpontos.<\/p>\n O que constr\u00f3i essa certeza? O exemplo de estradas pedagiadas onde o usu\u00e1rio percebe a melhoria. \u00c9 uma quest\u00e3o visual, n\u00e3o \u00e9 preciso fazer esfor\u00e7o para notar a diferen\u00e7a. Existe a certeza que provoca esse amadurecimento, que, no caso de algumas \u00e1reas da infra-estrutura, a iniciativa privada \u00e9 capaz de financiar e investir seguramente. <\/p>\n Por outro lado, ainda existe por parte da sociedade a vis\u00e3o de que o ped\u00e1gio \u00e9 um \u00f4nus, um sacrif\u00edcio. Ainda \u00e9 um sacrif\u00edcio duplo. Porque a sociedade pensa: \u201ceu pago imposto e ainda tenho que pagar ped\u00e1gio\u201d. Nesse caso, essa vis\u00e3o do sacrif\u00edcio do pagamento do ped\u00e1gio ainda \u00e9 uma realidade e isso faz com que ela esteja madura, mas ainda muito cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao sistema, por causa do ped\u00e1gio. <\/p>\n No dia em que n\u00f3s atingirmos um grau de consci\u00eancia da sociedade de que o ped\u00e1gio \u00e9 importante como garantidor de melhor n\u00edvel de servi\u00e7o em outros trechos, que n\u00e3o garantem tr\u00e1fego suficiente para a concess\u00e3o, n\u00f3s entraremos com a vis\u00e3o social do ped\u00e1gio por parte do usu\u00e1rio. Nesse ponto, ent\u00e3o, atingiremos um n\u00edvel interessante de aceita\u00e7\u00e3o por parte da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es. <\/p>\n Ag\u00eancia ABCR<\/strong> – O governo de Minas apresentou na semana passada novos projetos rodovi\u00e1rios que devem ser executados via PPPs. Como o sr. avalia esse mecanismo? O que impede uma maior utiliza\u00e7\u00e3o das PPPs como instrumento para garantir a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de infra-estrutura? <\/p>\n Paulo Resende<\/strong> \u2013 O que impede maior utiliza\u00e7\u00e3o das PPPs no Brasil \u00e9 que \u00e9 um modelo desconhecido. O Brasil fala em PPP, mas n\u00e3o mostra o que \u00e9 PPP. Na minha opini\u00e3o, \u00e9 preciso que haja, por parte do poder p\u00fablico, um debate muito grande com a sociedade para que ela entenda o que \u00e9 uma Parceria P\u00fablico-Privada. <\/p>\n Quando a sociedade v\u00ea o governo falando em Parceria P\u00fablico-Privada logo pensa: \u201cn\u00e3o se pode confiar no poder p\u00fablico. Como vou fazer parceria com um governo que hoje \u00e9 assim e amanh\u00e3 muda? Como vou fazer parceria com um elemento que se pauta por alt\u00edssima instabilidade administrativa e pol\u00edtica?\u201d <\/p>\n Ent\u00e3o, isso reflete o modelo. O que acontece \u00e9 que, em geral, os modelos de PPPs no Brasil s\u00e3o modelos que carregam uma dose de instabilidade pol\u00edtico-administrativa muito grande, que afugenta a iniciativa privada. A solu\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 lan\u00e7ar o modelo, debat\u00ea-lo com a sociedade e mostrar que ele tem uma determinada arquitetura, que tem que ser compreendida. <\/p>\n O que est\u00e1 faltando, no caso das PPPs, \u00e9 sair do gabinete para as ruas. Pelos movimentos que estamos acompanhando, no caso de Minas Gerais, eu acredito sinceramente que o governo est\u00e1 tendo uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande na constitui\u00e7\u00e3o de um corpo gestor das parcerias p\u00fablico-privadas no Estado. <\/p>\n Significa dizer que o governo de Minas est\u00e1 se preocupando em capacitar os gestores de PPPs. Na minha opini\u00e3o, isso vai ser o fator de sucesso das PPPs, naquele estado. Acredito que uma li\u00e7\u00e3o que o governo de Minas est\u00e1 passando \u00e9 de que as Parcerias P\u00fablico Privadas t\u00eam possibilidade de sucesso, porque o governo tem uma preocupa\u00e7\u00e3o fundamental de formar um corpo gestor capacitado o suficiente para levar o modelo adiante. <\/p>\n Ag\u00eancia ABCR<\/strong> – Analistas de consultorias internacionais prev\u00eaem a possibilidade de atrasos nos projetos de infra-estrutura devido \u00e0 crise financeira internacional. O senhor acredita que a procura dos investidores por projetos dessa natureza deve ser afetada pela falta global de cr\u00e9dito? <\/p>\n Paulo Resende<\/strong> \u2013 Eu acho que sim. Creio que vamos ter uma desacelera\u00e7\u00e3o na procura de investidores para projetos de infra-estrutura no Brasil durante o ano de 2009. Essa desacelera\u00e7\u00e3o vai acontecer em n\u00edveis diferentes nas diversas \u00e1reas da infra-estrutura. Os projetos que contarem somente com a participa\u00e7\u00e3o privada e o governo n\u00e3o conseguir ser avalista poder\u00e3o sofrer desacelera\u00e7\u00e3o em 2009. Um exemplo pr\u00e1tico: uma determinada concession\u00e1ria ferrovi\u00e1ria precisa construir uma novo ramal. Ela \u00e9 a \u00fanica investidora.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 parceria p\u00fablico-privada, n\u00e3o \u00e9 concess\u00e3o, nada. \u00c9 um projeto interno. Esse \u00e9 o tipo de projeto que, na minha opini\u00e3o, vai sofrer desacelera\u00e7\u00e3o. E essa desacelera\u00e7\u00e3o vai depender muito da capacidade de acesso ao cr\u00e9dito que determinada empresa vai ter e o quanto a crise da economia real vai atingir aquela empresa. <\/p>\n Em compensa\u00e7\u00e3o voc\u00ea pega, por exemplo, as obras do PAC, que t\u00eam um avalista federal. Esses projetos estar\u00e3o, sim, sujeitos naturalmente \u00e0 desacelera\u00e7\u00e3o, mas em menor intensidade do que o projeto puramente privado. <\/p>\n Autor: ABCR<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia ABCR, o professor de Opera\u00e7\u00f5es e Log\u00edstica da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, Paulo Resende, fala sobre a import\u00e2ncia da licita\u00e7\u00e3o dos cinco lotes de estradas paulistas, realizada em plena crise financeira mundial, e analisa como fica a disponibilidade de cr\u00e9dito para projetos de infra-estrutura a partir de agora. 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\nReguladoras. Elas devem primar pela efici\u00eancia t\u00e9cnica. S\u00f3 assim as concession\u00e1rias ter\u00e3o uma consci\u00eancia das regras do jogo. <\/p>\n