O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo realizou em 29\/10 a segunda etapa de seu programa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias para a administra\u00e7\u00e3o das principais estradas ainda remanescentes.\u00a0<\/p>\n
Estas concess\u00f5es quando entregues \u00e0 iniciativa privada render\u00e3o valores elevados como outorga, e que permitir\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras e importantes obras n\u00e3o contempladas por este programa. Al\u00e9m deste valor, as empresas que receberem as concess\u00f5es ter\u00e3o que fazer um n\u00famero muito grande de obras nas pr\u00f3prias estradas objeto das concess\u00f5es, como amplia\u00e7\u00f5es, duplica\u00e7\u00f5es, trevos, novas marginais etc.\u00a0<\/p>\n
\u00c9 importante frisar que n\u00e3o se trata de privatiza\u00e7\u00f5es, e nem de venda de patrim\u00f4nio p\u00fablico. As rodovias continuam do Estado, e a partir de agora ser\u00e3o administradas por concession\u00e1rias pelo prazo de 30 anos.\u00a0<\/p>\n
Em algumas delas j\u00e1 h\u00e1 ped\u00e1gio, e em outras haver\u00e1 cobran\u00e7a. Estes ped\u00e1gios, cujos valores obtidos nestas licita\u00e7\u00f5es tem se revelado muito baixos, apesar da forte crise financeira mundial que se avizinha. S\u00e3o valores que ficaram bem abaixo dos tetos impostos pelas regras da licita\u00e7\u00e3o, e cujos resultados merecem ser destacados: em 10 anos, o programa de concess\u00f5es j\u00e1 garantiu investimentos de R$ 8,2 bilh\u00f5es nos 3,5 mil quil\u00f4metros de rodovias concedidas. Outros R$ seis bilh\u00f5es foram gastos na manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o destas estradas, com redu\u00e7\u00e3o de 25% do \u00edndice de mortos.\u00a0<\/p>\n
Nesta licita\u00e7\u00e3o, o modelo adotado privilegia o investimento nas rodovias concedidas e garante tarifas mais baixas para os usu\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 que as motos agora v\u00e3o pagar ped\u00e1gio. \u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a com os demais usu\u00e1rios. As motos s\u00e3o o tipo de ve\u00edculo que mais crescem entre n\u00f3s nos \u00faltimos anos, o que tamb\u00e9m provoca o crescimento da demanda por servi\u00e7os de socorro das rodovias.\u00a0<\/p>\n
Dados da Artesp indicam que em 2000 foram registrados 1.581 acidentes envolvendo motocicletas. Em 2007 este n\u00famero chegou a 5.462, aumento de 245%, somente no primeiro semestre de 2008, este n\u00famero j\u00e1 chegou a 2200.\u00a0<\/p>\n
Vale lembrar que, nas novas concess\u00f5es, os ped\u00e1gios ser\u00e3o cobrados em trechos mais curtos, o que significar\u00e1 valores menores, beneficiando tamb\u00e9m os motoristas.\u00a0<\/p>\n
Como com as novas concess\u00f5es haver\u00e1 um diferencial de pre\u00e7os para as estradas cujas concess\u00f5es foram licitadas anteriormente, o Governo afirma que esta quest\u00e3o ser\u00e1 estudada a seguir.\u00a0<\/p>\n
A cobran\u00e7a de ped\u00e1gios garante a qualidade das rodovias e a seguran\u00e7a de quem trafega. Este modelo j\u00e1 funciona com sucesso nas principais rodovias do Estado. Este programa ser\u00e1 continuado com novas rodovias, por\u00e9m esta etapa ainda est\u00e1 em estudo.\u00a0<\/p>\n
Este modelo permite que o Estado direcione seu esfor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para outras \u00e1reas aonde n\u00e3o h\u00e1 viabilidade econ\u00f4mica. As empresas vencedoras ter\u00e3o seis meses para aplicar o Programa intensivo de Investimentos, que inclui as melhorias previstas nos editais e a constru\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as de ped\u00e1gio. Somente ap\u00f3s esta etapa, a concession\u00e1ria poder\u00e1 iniciar a cobran\u00e7a das tarifas hoje definidas. <\/p>\n
Autor: Victor Brecheret Filho<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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