Diversas entidades ligadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil e o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo assinaram, em 16 de outubro, um Protocolo Ambiental da Constru\u00e7\u00e3o Civil Sustent\u00e1vel. O documento estabelece coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institucional para a ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para a consolida\u00e7\u00e3o do processo de desenvolvimento sustent\u00e1vel entre governo paulista, ind\u00fastria, profissionais e incorporadores.\u00a0<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es se comprometeram a conscientizar e educar seus associados de modo a incentiv\u00e1-los a realizar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis em cinco pontos primordiais: Projeto e desempenho, insumos, res\u00edduos, desenvolvimento urbano e relacionamento. “Para alcan\u00e7ar a sustentabilidade, \u00e9 necess\u00e1rio que projetistas e arquitetos insiram em seus conceitos essa quest\u00e3o”, disse o Secret\u00e1rio Estadual da Habita\u00e7\u00e3o, Lair Kr\u00e4henb\u00fchl.\u00a0<\/p>\n
O Secret\u00e1rio Estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, anunciou que o governo capacitar\u00e1 seus t\u00e9cnicos para executarem obras sustent\u00e1veis. “Al\u00e9m disso, as licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00f3 poder\u00e3o utilizar madeira legalizada”, exemplifica. O Estado tamb\u00e9m prometeu intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das cavas de areia e argila.\u00a0<\/p>\n
O presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de S\u00e3o Paulo), S\u00e9rgio Watanabe, revelou que o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o conseguiu definir como atuar\u00e1. “Temos uma cadeia vasta que varia entre projetistas at\u00e9 oper\u00e1rios no canteiro.\u00a0<\/p>\n
N\u00e3o acredito que a sustentabilidade seja conseguida sem um trabalho que insira essa cultura nos profissionais”. Entretanto, Watanabe afirma que o SindusCon-SP discute sobre abordagem e que est\u00e1 aberto a sugest\u00f5es. “A assinatura do protocolo \u00e9 um exemplo de que o Estado e a iniciativa privada podem substituir lit\u00edgios infrut\u00edferos por sustentabilidade”, opina.\u00a0<\/p>\n
Diretrizes<\/strong>\u00a0<\/p>\n O protocolo assinado enfatiza que na concep\u00e7\u00e3o dos empreendimentos dever\u00e3o ser considerados os aspectos do uso racional dos recursos naturais, uso de materiais, equipamentos e sistemas construtivos que causem menor impacto ao meio ambiente, durabilidade e flexibilidade na concep\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es prediais que permitam revitaliza\u00e7\u00e3o futura, melhor desempenho ambiental durante a opera\u00e7\u00e3o e menor impacto no caso de sua desmobiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Os empreendimentos tamb\u00e9m dever\u00e3o privilegiar o uso de energia de fontes renov\u00e1veis, uso de produtos e equipamentos de baixo consumo de energia e que atendam \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Procel Edifica, adotar conceitos que favore\u00e7am a ilumina\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o natural, a economia de \u00e1gua com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e servidas para uso n\u00e3o pot\u00e1vel. Outra prioridade \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de madeira de reflorestamento ou a comprova\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia legal.\u00a0<\/p>\n A n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos tamb\u00e9m \u00e9 tratada no protocolo. Secundariamente, \u00e9 proposta a redu\u00e7\u00e3o, a reutiliza\u00e7\u00e3o, a reciclagem e a destina\u00e7\u00e3o final adequada dentro da legisla\u00e7\u00e3o. Assim, os processos de demoli\u00e7\u00f5es devem se preocupar com a reutiliza\u00e7\u00e3o e encaminhamento dos res\u00edduos para beneficiadores de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil licenciados.\u00a0<\/p>\n Se a execu\u00e7\u00e3o do empreendimento afetar a vegeta\u00e7\u00e3o, o protocolo prop\u00f5e a compensa\u00e7\u00e3o de forma proporcional \u00e0 sua import\u00e2ncia ecol\u00f3gica, privilegiando as esp\u00e9cies nativas de ocorr\u00eancia regional e das \u00e1reas verdes. Os empreendimentos devem, ainda, estimular a arboriza\u00e7\u00e3o urbana com o plantio de mudas em canteiros centrais, rotat\u00f3rias, pra\u00e7as e cal\u00e7adas. H\u00e1 ainda a manuten\u00e7\u00e3o de corredores de animais silvestres e de \u00e1rea verde de 20% do total do empreendimento.\u00a0<\/p>\n A topografia da regi\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 ser considerada para minimizar a movimenta\u00e7\u00e3o de terras, a impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, a drenagem urbana. Entre outras diretrizes propostas, consta o combate \u00e0 informalidade na rela\u00e7\u00e3o com funcion\u00e1rios, fornecedores e governo, bem como o est\u00edmulo a atividades de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, coleta seletiva de res\u00edduos, gest\u00e3o de \u00e1gua e energia e outras. O governo do estadual dever\u00e1 regulamentar os processos de licenciamento ambiental e diminuir dos prazos. Para conseguir essa antiga reivindica\u00e7\u00e3o do setor da constru\u00e7\u00e3o, o protocolo prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o do licenciamento, centralizando em um \u00f3rg\u00e3o a coordena\u00e7\u00e3o dos processos, definindo um fluxograma de tramita\u00e7\u00e3o de documentos, com regras, crit\u00e9rios objetivos, responsabilidades, prazos e outras condutas. Para isso, prop\u00f5e-se a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas informatizados para agilizar a obten\u00e7\u00e3o de dados e promover a gest\u00e3o de processos junto \u00e0s secretarias do Meio Ambiente e de Habita\u00e7\u00e3o – cria\u00e7\u00e3o de bancos de dados e mapas para agilizar a obten\u00e7\u00e3o de elementos e informa\u00e7\u00f5es que possam subsidiar as empresas na tomada de decis\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o de projetos.\u00a0<\/p>\n Os empreendimentos que atenderem ao protocolo tamb\u00e9m poder\u00e3o receber um certificado de conduta ambiental.\u00a0<\/p>\n Por se tratar de um protocolo, a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria. Entre as organiza\u00e7\u00f5es que se comprometeram est\u00e3o: Secretaria Do Meio Ambiente, Secretaria Da Habita\u00e7\u00e3o, Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo), SindusCon-SP (Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de S\u00e3o Paulo), Secovi-Sp (Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o), Aelo (Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano), Apeop (Associa\u00e7\u00e3o Paulista De Empres\u00e1rios De Obras P\u00fablicas), Asbea (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Escrit\u00f3rios de Arquitetura).<\/p>\n Autor: PINIWeb<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diversas entidades ligadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil e o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo assinaram, em 16 de outubro, um Protocolo Ambiental da Constru\u00e7\u00e3o Civil Sustent\u00e1vel. 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