O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, anunciou no dia 25 de setembro (quinta-feira), \u00e0 Comiss\u00e3o Portos – movimento empresarial que agrega cerca de 50 entidades comprometidas com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma portu\u00e1ria – que o decreto que estabelecer\u00e1 uma nova pol\u00edtica portu\u00e1ria dever\u00e1 ser assinado na pr\u00f3xima semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Britto disse aos empres\u00e1rios do setor que tem um despacho j\u00e1 agendado com o presidente Lula na pr\u00f3xima quarta-feira, 1\u00ba de outubro.\u00a0<\/p>\n
O decreto, que dar\u00e1 nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei dos Portos (Lei 8.630), est\u00e1 tramitando h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses no Gabinete Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com integrantes da Comiss\u00e3o Portos, o ministro rebateu as reclama\u00e7\u00f5es do presidente da comiss\u00e3o, Wilen Manteli, de que n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o clara do marco regulat\u00f3rio para o setor.\u00a0<\/p>\n
Pedro Britto disse que a Lei dos Portos j\u00e1 \u00e9 um marco regulat\u00f3rio que possibilitou investimentos privados no Brasil e tirou o monop\u00f3lio estatal da opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. \u201cGra\u00e7as \u00e0 lei, o sistema portu\u00e1rio conseguiu mostrar um crescimento de 21% ao ano, nos \u00faltimos cinco anos, no fluxo total do com\u00e9rcio internacional brasileiro\u201d, disse o ministro.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o ministro, h\u00e1 cinco anos o Brasil registrava exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es no valor de US$ 107 bilh\u00f5es, e em 2007 o pa\u00eds teve uma corrente de com\u00e9rcio de US$ 280 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
\u201c90% disso passam pelos portos, e os portos deram conta desse recado. Grande parte disso foi em decorr\u00eancia desse marco regulat\u00f3rio existente, que \u00e9 a Lei 8.630, que deu condi\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o, na medida em que retirou o monop\u00f3lio estatal e o Estado da opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, entregando-a \u00e0 iniciativa privada, como tem que ser\u201d.
\nBritto admitiu que a lei, de 1993, precisa de alguns reparos. A movimenta\u00e7\u00e3o de conteineres, que o Brasil n\u00e3o fazia \u00e0quela \u00e9poca, \u00e9 um dos ajustes a serem efetuados na legisla\u00e7\u00e3o, disse.
\nO ministro informou que o edital para escolher a empresa que vai fazer a dragagem do Porto de Santos ser\u00e1 lan\u00e7ado em outubro, primeira etapa para aumentar o calado do porto.
\nO Porto de Santos, com profundidade em alguns trechos de 13,5 metros, \u00e9 o maior da Am\u00e9rica Latina. A primeira etapa da dragagem dever\u00e1 elevar a profundidade para 15 metros. A previs\u00e3o \u00e9 de que as obras durem 11 meses. <\/p>\n
Autor: ABr<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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