O evento que aconteceu hoje pela manh\u00e3, no Instituto de Engenharia, \u201cUma proposta da Cidade Limpa Digital\u201d, teve como principal objetivo mostrar a import\u00e2ncia de suprir as necessidades atuais do cidad\u00e3o, de forma eficiente e ainda solucionar problemas burocr\u00e1ticos, de infra-estrutura, educa\u00e7\u00e3o, entre outros, possibilitando o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Compuseram a mesa principal: presidente Edemar de Souza Amorim, o coordenador da Divis\u00e3o T\u00e9cnica Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Otaviano Machado Neto; Ricardo Kenzo, diretor do Departamento de Tecnologia e Ci\u00eancias Exatas, todos do Instituto de Engenharia; o secret\u00e1rio licenciado de Emprego das Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Afif Domingos; Rodrigo Garcia, secret\u00e1rio da Desburocratiza\u00e7\u00e3o; Malde Maria Vilas Boas, secret\u00e1ria Municipal de Gest\u00e3o; Ernesto Flores, diretor da Telef\u00f4nica; Jos\u00e9 Jairo, presidente da Sucesu e Jos\u00e9 Corselli, presidente da Abes (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Software) <\/p>\n
Jo\u00e3o Otaviano Machado Neto, moderador do primeiro painel e presidente da Prodam, deu in\u00edcio aos debates sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o da cidade digital. Foram discutidos aspectos que definem a Cidade Digital. <\/p>\n
Afif Domingos falou sobre a velocidade das informa\u00e7\u00f5es e seus desafios. Para ele, o maior questionamento \u00e9 garantir a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos habitantes de S\u00e3o Paulo. \u201cVamos entrar no conceito de cidade digital, com tanta intensidade, que podemos provocar um fosso mais fundo na exclus\u00e3o\u201d. <\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u00e9 uma grande cidade, caracterizada por: ser a 3\u00aa Maior Bolsa de Valores do Mundo, a segunda da Am\u00e9rica Latina e a 19\u00aa em potencial de recursos; ter 54 das 100 maiores empresas estrangeiras; ser uma das quatro melhores cidades para se fazer neg\u00f3cio; ter duas mil empresas com atividades de pesquisa e desenvolvimento; ter o maior centro m\u00e9dico hospitalar da Am\u00e9rica Latina; ter a segunda melhor universidade do Mundo e as melhores escolas de neg\u00f3cios; ter 70 culturas distintas vivendo em harmonia; ter 120 teatros, 88 museus, 280 cinemas, um evento a cada seis minutos, al\u00e9m de seu p\u00f3lo log\u00edstico. <\/p>\n
Segundo dados, apresentados pelo secret\u00e1rio licenciado, mais de um milh\u00e3o de pessoas trabalham na informalidade. Aproximadamente 3,5 milh\u00f5es de habitantes vivem em moradias n\u00e3o legalizadas, o que corresponde, em linhas gerais, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Paraguai. \u201cEssas pessoas est\u00e3o fora do sistema de cr\u00e9dito, pois n\u00e3o t\u00eam endere\u00e7o f\u00edsico. \u00c9 com esta cidade que temos que tomar cuidado. \u201c\u00c9 preciso fincar a estaca da inclus\u00e3o nestes pontos\u201d. <\/p>\n
Outro grande problema \u00e9 a desigualdade social. O \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) com valor m\u00e1ximo igual a 1, dos 96 distritos da cidade, 47 t\u00eam problemas: 42 deles \u00e9 menor que 0,5 e em 5 \u00e9 maior que 0,8. <\/p>\n
O \u00edndice de vulnerabilidade tamb\u00e9m \u00e9 alto: 1,4 milh\u00e3o de pessoas vivem com at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos. H\u00e1 viol\u00eancia, a qualidade do ar \u00e9 baixa e a mobilidade pior ainda. Para se conseguir a inclus\u00e3o digital desejada, o secret\u00e1rio foi contundente: \u201c\u00c9 preciso resolver as quest\u00f5es sociais, ou seja, a virada social\u201d. Todos os problemas de infra-estrutura (\u00e1gua, esgoto, rua e ilumina\u00e7\u00e3o); urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas; regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urban\u00edstica; regulariza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica; educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, jovens e adultos; sa\u00fade; seguran\u00e7a devem ser erradicados at\u00e9 2025. <\/p>\n
Segundo os levantamentos sociais, feitos em 2000, a baixa escolaridade, a mortalidade neonatal, a taxa de desemprego, s\u00e3o os grandes gargalos para o desenvolvimento da tecnologia em determinadas \u00e1reas das zonas Norte, Leste e Sul. Nestes pontos, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7am mudan\u00e7as, pois nelas est\u00e3o os loteamentos irregulares e as favelas. <\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Em termos de qualidade \u00e9 ruim. Para Domingos, este ser\u00e1 o ponto em que haver\u00e1 maior rejei\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio um \u2018comando\u2019 na \u00e1rea digital, que j\u00e1 fa\u00e7a a inclus\u00e3o desde a alfabetiza\u00e7\u00e3o. \u201cO grande desafio: urbanizar a favela. Deve-se incluir um item: a internet, porque se inicia a inclus\u00e3o digital a partir da\u00ed\u201d. <\/p>\n
As escolas, dos bairros que ser\u00e3o urbanizados, devem ter tecnologia digital de ponta. \u201cVamos dar um choque na periferia para contaminar o miolo\u201d. Atualmente, o sistema \u00e9 de ensino \u00e9 tradicional. Para resolver esta quest\u00e3o, ele sugere a cria\u00e7\u00e3o de centros de conviv\u00eancias para idosos, jovens e adultos, al\u00e9m de clubes escolas. <\/p>\n
Sa\u00fade \u2013 Outro ponto importante \u00e9 complementar a \u00e1rea de sa\u00fade, dotando as equipes da mais moderna tecnologia de transmiss\u00e3o de dados para centro de diagn\u00f3stico. \u201cO que \u00e9 exclusividade da Av. Paulista, temos que levar para a periferia\u201d. Com o uso da Telemedicina, vai se racionalizar o sistema de atendimento, aplicando o princ\u00edpio: \u201cos dados viajam, as pessoas n\u00e3o\u201d, impactando positivamente o problema de mobilidade em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Telef\u00f4nica \u2013 O diretor da empresa, Ernesto Flores foi muito pontual. De acordo com ele, a Telef\u00f4nica acredita que a inclus\u00e3o digital \u00e9 um bem para a sociedade. \u201cAcreditamos que, para tornar uma cidade digital, h\u00e1 um grande desafio. Para ser bem sucedido nesta empreitada s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas agentes, que se falem: governo, iniciativa privada e sociedade, para trabalharem juntos. <\/p>\n
\u201cTecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o torna a vida do cidad\u00e3o mais f\u00e1cil, mas \u00e9 necess\u00e1rio motiva\u00e7\u00e3o pra aprender a usar a tecnologia de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o\u201d. Ele informou que \u00e9 necess\u00e1rio cerca de U$ 100 bilh\u00f5es, para S\u00e3o Paulo sair do terceiro mundo. <\/p>\n
Atualmente, s\u00e3o mais de dois milh\u00f5es de acesso Speed, dos 14 milh\u00f5es de assinantes da empresa. Flores defende a tese de que se o governo der incentivo fiscal, ser\u00e1 poss\u00edvel oferecer banda larga \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre. <\/p>\n
\nAssinatura do conv\u00eanio entre Abes e Prodam – Jo\u00e3o Otaviano Machado Neto explicou que o primeiro a fazer \u00e9 discutir como a cidade vai se legalizar, tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pirataria e software. \u201cSe queremos a cidade fortalecida digitalmente, \u00e9 necess\u00e1rio observar quais s\u00e3o os pap\u00e9is\u201d. A Abes, a Sucesu, e a Prodam acordaram que o primeiro ponto \u00e9 legalizar licen\u00e7as que foram adquiridas de maneira ilegal. <\/p>\n
Foi assinado um conv\u00eanio de 12 meses, entre as duas entidades, Neste acordo, as empresas declaram os softwares que querem legalizar e ter\u00e3o descontos para comprar os originais. A tese foi aprovada pela prefeitura e passou a fazer parte do projeto Cidade Limpa. <\/p>\n
O presidente da Abes, Jos\u00e9 Corselli, disse que o conv\u00eanio para ser assinado foi necess\u00e1rio um ano de estudos. \u201cTemos cerca de 800 associados. Todos dispostos a colaborar\u201d. <\/p>\n
Governo na era digital \u2013 a secret\u00e1ria Municipal de Gest\u00e3o, Malde Vilas Boas, disse, em sua apresenta\u00e7\u00e3o, disse que as Pol\u00edticas P\u00fablicas de Governo Eletr\u00f4nico e de TIC (Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o) buscam, atrav\u00e9s do emprego inovador da tecnologia de informa\u00e7\u00e3o, prover um instrumento para modernizar a Prefeitura, apoiado por uma vis\u00e3o moderna sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, mudando a maneira com que o governo interage com o cidad\u00e3o, as empresas, o funcionalismo p\u00fablico e outros governos. <\/p>\n
\u201cEsta pol\u00edtica, n\u00e3o se restringe \u00e0 simples automa\u00e7\u00e3o dos processos e disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos atrav\u00e9s de canais digitais, mas sim na transforma\u00e7\u00e3o da maneira com que a Prefeitura busca atingir seus objetivos no cumprimento de seu papel institucional\u201d, comentou. <\/p>\n
Ela disse que a proposta \u00e9 inserir o cidad\u00e3o no centro da oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos, alterando a maneira com que os \u00d3rg\u00e3os e Entidades da Prefeitura se relacionam com o usu\u00e1rio, orientando a entrega dos servi\u00e7os p\u00fablicos de modo a desobrig\u00e1-lo da necessidade de conhecer a estrutura da Prefeitura. <\/p>\n
O evento foi finalizado com a apresenta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Municipal de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Rodrigo Garcia. Ele falou sobre o novo programa da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo mais f\u00e1cil, cujo objetivo \u00e9 simplificar os servi\u00e7os oferecidos ao cidad\u00e3o, com destaque aos prestados pela internet. <\/p>\n
Ele citou como exemplo, a retirada da licen\u00e7a eletr\u00f4nica de constru\u00e7\u00e3o pela internet, com um prazo que pode variar de 5 minutos at\u00e9 5 dias, dependendo da situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel estar consolidado ou n\u00e3o. \u201cCom o uso da inform\u00e1tica, o que demorava um ano, hoje sai em 10 minutos, aumentando em 30% a emiss\u00e3o manual de licen\u00e7as\u201d, comentou. <\/p>\n
Com este servi\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel oferecer, pela internet, a possibilidade de requerer alvar\u00e1s de aprova\u00e7\u00e3o, reformas, execu\u00e7\u00e3o, demoli\u00e7\u00e3o, de im\u00f3veis residenciais (unifamiliar) ou n\u00e3o residenciais e oferecer o certificado de conclus\u00e3o da obra (Habite-se); <\/p>\n
As regi\u00f5es da capital paulistana, em que \u00e9 poss\u00edvel obter as licen\u00e7as eletr\u00f4nicas s\u00e3o: Zona Sul: Santo Amaro; Zona Oeste: Lapa; Zona Leste: Mooca; Zona Norte: Santana\/ Tucuruvi e Centro: Vila Mariana, a partir de 30 de setembro. <\/p>\n