O modelo de concess\u00e3o de aeroportos ser\u00e1 criado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e poder\u00e1 seguir o padr\u00e3o das concess\u00f5es de rodovias. Foi o que informaram os diretores da Anac Ronaldo Ser\u00f4a da Motta e Marcelo Guaranys. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, estima que o modelo para os Aeroportos do Gale\u00e3o e de Viracopos deve ser conclu\u00eddo no primeiro trimestre de 2009.\u00a0<\/p>\n
Uma das id\u00e9ias \u00e9 dar a concess\u00e3o ao grupo que oferecer as menores tarifas aeroportu\u00e1rias. “Essa \u00e9 uma possibilidade (menor tarifa). H\u00e1 uma literatura, uma experi\u00eancia internacional que diz que, se voc\u00ea n\u00e3o tem necessidade de alavancar recursos fiscais, \u00e9 melhor que fa\u00e7a pela menor tarifa, uma concess\u00e3o n\u00e3o onerosa, porque a\u00ed voc\u00ea consegue oferecer ao usu\u00e1rio um servi\u00e7o muito baixo. No caso do aeroporto, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a tarifa de embarque, tem outras tarifas aeron\u00e1uticas, outras receitas n\u00e3o aeron\u00e1uticas, muito parecido com o que acontece com as estradas”, afirmou Ser\u00f4a da Motta.\u00a0<\/p>\n
De acordo ele, ser\u00e3o apresentadas diversos caminhos para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Congresso Nacional definirem qual o melhor modelo. “A Anac vai oferecer o modelo oneroso e o n\u00e3o oneroso. Um \u00e9 pela outorga, o outro, pela tarifa. Vai demonstrar as vantagens e desvantagens de um e de outro. N\u00e3o h\u00e1 um modelo ideal. h\u00e1 v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es boas”, disse.\u00a0<\/p>\n
Coutinho destacou que o mais complicado ser\u00e1 a modelagem de privatiza\u00e7\u00e3o de Viracopos porque ser\u00e1 preciso praticamente construir um novo aeroporto para dar vaz\u00e3o ao projeto de crescimento esperado pelo governo. “A determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula \u00e9 que se pense n\u00e3o apenas em dez anos, mas se pense em 30 anos \u00e0 frente. Ser\u00e1 uma modelagem complexa e, por isso, vai consumir algum tempo”, disse.\u00a0<\/p>\n
O presidente do BNDES adiantou que o banco est\u00e1 “aberto” para analisar propostas de financiamentos. Se, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o, houver algum concession\u00e1rio privado que precise de financiamento, o banco estar\u00e1 aberto para analisar financiamentos para as concession\u00e1rias privadas.\u00a0<\/p>\n
A Anac j\u00e1 vinha trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de um estudo preliminar para a concess\u00e3o de aeroportos novos, que dever\u00e1 ser entregue ao governo at\u00e9 o fim de outubro, contou Ser\u00f4a da Motta. Agora, com a inclus\u00e3o dos aeroportos j\u00e1 existentes, o diretor Guaranys acredita que a cria\u00e7\u00e3o de novo modelo dure pelo menos um ano.\u00a0<\/p>\n
“Uma modelagem dessas provavelmente demora pelo menos um ano para fazer o modelo inteiro e voc\u00ea fechar um projeto, colocar na rua. Pela experi\u00eancia de outros setores, tem os que demoraram cinco anos, tem os que demoraram um ano. A gente acha que, dada a decis\u00e3o de qual projeto vai se conceder, demora mais ou menos um ano para sair”, afirmou Guaranys.\u00a0<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o estrangeira na concess\u00e3o de aeroportos ainda n\u00e3o foi definida, pois a Anac vai estudar se h\u00e1 algum tipo de restri\u00e7\u00e3o legal. Mas o diretor Ser\u00f4a da Motta defende o capital estrangeiro em futuros cons\u00f3rcios. “N\u00e3o havendo restri\u00e7\u00e3o legal, como em qualquer outra concess\u00e3o que foi feita no Brasil, o capital estrangeiro ser\u00e1 muito bem-vindo. Ele n\u00e3o s\u00f3 traz recursos e poupan\u00e7a externa, como tamb\u00e9m traz conhecimento”, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Guaranys admite que a concess\u00e3o de aeroportos vai aumentar a velocidade de desenvolvimento do setor e dar mais efici\u00eancia para o mercado, diferentemente dos resultados obtidos nas m\u00e3os do Estado. O diretor da Anac tamb\u00e9m enfatiza que a concess\u00e3o \u00e9 diferente de privatiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
“S\u00e3o duas formas diferentes de contar com a participa\u00e7\u00e3o privada no Estado. Privatiza\u00e7\u00e3o voc\u00ea pega todo o ativo e passa para o setor privado. \u00c9 uma diferen\u00e7a jur\u00eddica. A outra \u00e9 conceder. Quando h\u00e1 uma concess\u00e3o, o Estado mant\u00e9m a titularidade do servi\u00e7o e do ativo. Eu pego o ativo e dou para um particular explorar durante um determinado tempo”, afirma Guaranys. \n<\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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