A parte da Uni\u00e3o na partilha do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal dever\u00e1 variar de acordo com o risco de explora\u00e7\u00e3o de cada po\u00e7o. Segundo a Folha apurou, essa \u00e9 a f\u00f3rmula que conta com maior simpatia no grupo de ministros criado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para propor o novo modelo de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.\u00a0<\/p>\n
Em campos em que as chances de achar petr\u00f3leo forem maiores, como aqueles que est\u00e3o perto de Tupi, j\u00e1 descoberto na bacia de Santos, o governo exigir\u00e1 ganho maior na divis\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Em \u00e1reas nas quais o risco for maior, a Uni\u00e3o aceitar\u00e1 que o investidor privado fique com parcela maior.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 praticamente fechado que os respons\u00e1veis pela explora\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que ser escolhidos por meio de processo p\u00fablico, como uma licita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Essa \u00e9 uma exig\u00eancia legal no Brasil. Haveria obst\u00e1culos legais para que a nova estatal que ser\u00e1 criada para controlar os recursos do pr\u00e9-sal fugisse da exig\u00eancia de um procedimento licitat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n
O governo avalia que essa f\u00f3rmula lhe dar\u00e1 flexibilidade nas decis\u00f5es sobre a parcela a ser apropriada pela Uni\u00e3o, sem, no entanto, desestimular o investimento privado. A participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel da Uni\u00e3o nos empreendimentos \u00e9 uma caracter\u00edstica do sistema noruegu\u00eas, que dever\u00e1 ser reproduzido parcialmente no Brasil.\u00a0<\/p>\n
O modelo nacional ter\u00e1 de sofrer adapta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Noruega. Naquele pa\u00eds, a estatal encarregada do petr\u00f3leo faz investimentos diretos na explora\u00e7\u00e3o. Ou seja, desembolsa recursos para se tornar s\u00f3cia no neg\u00f3cio. O valor da participa\u00e7\u00e3o estatal varia e depende exatamente do risco.\u00a0<\/p>\n
O problema no Brasil \u00e9 de natureza fiscal. N\u00e3o h\u00e1 dinheiro suficiente para que a nova estatal se transforme em s\u00f3cia dos investidores privados. A solu\u00e7\u00e3o pensada at\u00e9 agora \u00e9 que o pa\u00eds adote um modelo de partilha da produ\u00e7\u00e3o, no qual o petr\u00f3leo retirado \u00e9 dividido entre o governo e o respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Nas palavras de um ministro, haver\u00e1 atrativos para a iniciativa privada e a pr\u00f3pria Petrobras participarem da extra\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. “No capitalismo, o pr\u00eamio tem de levar em conta o risco.\u00a0<\/p>\n
Com risco pequeno, o s\u00f3cio da Uni\u00e3o ter\u00e1 interesse em participar em troca de uma por\u00e7\u00e3o menor. Com risco maior, o s\u00f3cio levar\u00e1 um naco maior”, diz um dos ministros envolvidos, que n\u00e3o quis ser identificado.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m da partilha na produ\u00e7\u00e3o, o governo brasileiro tamb\u00e9m ter\u00e1 de adaptar o sistema noruegu\u00eas de explora\u00e7\u00e3o no que diz respeito ao percentual de participa\u00e7\u00e3o estatal.\u00a0<\/p>\n
L\u00e1, as empresas que querem retirar o petr\u00f3leo informam o que consideram ser a sua participa\u00e7\u00e3o ideal no projeto e tamb\u00e9m o percentual m\u00ednimo e m\u00e1ximo com os quais aceitam se tornar s\u00f3cias do Estado.\u00a0<\/p>\n
Os investidores privados n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00e3o sobre o percentual com o qual o governo quer participar na sociedade de cada projeto. Esse \u00e9 um dos crit\u00e9rios de an\u00e1lise para escolher quem far\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Dessa forma, uma empresa cujo percentual de participa\u00e7\u00e3o proposto se aproxima do que o governo considera ideal tem mais chances de ganhar.\u00a0<\/p>\n
No Brasil, a avalia\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 que ser\u00e1 preciso divulgar aos investidores quanto o governo ir\u00e1 reter do petr\u00f3leo retirado de cada po\u00e7o. Essa \u00e9 considerada uma informa\u00e7\u00e3o importante para que os investidores fa\u00e7am suas propostas no processo de licita\u00e7\u00e3o para a escolha dos vencedores da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. <\/p>\n
Autor: Folha de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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