Com o t\u00f3pico \u201cGest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos\u201d, o evento \u201cAno Internacional do Saneamento e a macro-metr\u00f3pole paulista\u201d realizou, no dia 11 de agosto, o terceiro semin\u00e1rio da s\u00e9rie, na sede do Instituto de Engenharia.\u00a0<\/p>\n
Compuseram a mesa diretora Edemar de Souza Amorim, presidente do Instituto de Engenharia; Paulo Ferreira, vice-presidente de Atividades T\u00e9cnicas do Instituto de Engenharia; o presidente da mesa Jo\u00e3o Alberto Viol, do Sinaenco e da Apecs; a relatora do evento Ana L\u00facia Brasil, da Abes-SP; e o moderador Luiz Narimatsu, da Aesabesp. Al\u00e9m dos palestrantes Arnaldo Jardim, deputado federal; Rodolfo Costa e Silva, deputado estadual; e Casemiro T\u00e9rcio Carvalho, coordenador de Planejamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.\u00a0<\/p>\n
Jardim exp\u00f4s sobre a \u201cPol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d, a qual foi institu\u00edda 2007. Desde junho deste ano, a proposta est\u00e1 sendo discutida por um grupo de trabalho, presidido pelo deputado, para emitir um parecer. \u201cMinha pretens\u00e3o \u00e9 que n\u00f3s possamos terminar, at\u00e9 o final de setembro, uma proposta b\u00e1sica.\u201d Pretende que, at\u00e9 o final do ano, essa legisla\u00e7\u00e3o seja aprovada.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, mostrou que a Pol\u00edtica Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos, sancionada pelo governador de S\u00e3o Paulo em 16 de mar\u00e7o de 2006, ainda aguarda decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Sugere que, al\u00e9m das esferas federal, estadual e municipal, h\u00e1 a necessidade de uma esfera metropolitana. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos ainda instrumentos claros de gest\u00e3o metropolitana.\u201d\u00a0<\/p>\n
Carvalho discorreu sobre a \u201cRegulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 12.300\/06 \u2013 Pol\u00edtica Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d, que ainda est\u00e1 na Procuradoria Jur\u00eddica do Estado devido algumas diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos pontos inovadores na regulamenta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Ele espera que, em um m\u00eas, o documento seja regulamentado e encaminhado \u00e0 Casa Civil para o decreto.\u00a0<\/p>\n
Os pontos inovadores s\u00e3o: responsabiliza\u00e7\u00e3o de toda cadeia de gera\u00e7\u00e3o, instrumentos de produ\u00e7\u00e3o mais limpa, consumo sustent\u00e1vel e gest\u00e3o regionalizada. \u201cEsses pontos s\u00e3o importantes e talvez alavanquem uma gest\u00e3o mais sustent\u00e1vel do res\u00edduo.\u00a0<\/p>\n
Hoje garantir que todo res\u00edduo v\u00e1 para o aterro sanit\u00e1rio, para o meio ambiente e para a quest\u00e3o econ\u00f4mica, n\u00e3o \u00e9 o mais vi\u00e1vel.\u201d\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 Costa e Silva, com o tema \u201cAs Pol\u00edticas de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 novas estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou que o assunto \u00e9 heterog\u00eaneo e que, para cada res\u00edduo, existe um encaminhamento diferenciado. \u201cEsse assunto mexe com o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista.\u201d\u00a0<\/p>\n
\u201cExiste uma estrat\u00e9gia na pol\u00edtica estadual que vai precisar valer no \u00e2mbito nacional que \u00e9 a quest\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o por setor\u201d, completou.\u00a0<\/p>\n
Demonstrou sua preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demora em se aprovar uma lei de res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201c\u00c9 preciso urg\u00eancia porque est\u00e1 prejudicando o Estado e o Brasil\u201d, finalizou.\u00a0<\/p>\n
O conte\u00fado completo do encontro poder\u00e1 ser conferido no site do Instituto de Engenharia a partir do dia 25 de agosto. Autor: Fernanda Nagatomi<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o t\u00f3pico \u201cGest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos\u201d, o evento \u201cAno Internacional do Saneamento e a macro-metr\u00f3pole paulista\u201d realizou, no dia 11 de agosto, o terceiro semin\u00e1rio da s\u00e9rie, na sede do Instituto de Engenharia.\u00a0 Compuseram a mesa diretora Edemar de Souza Amorim, presidente do Instituto de Engenharia; Paulo Ferreira, vice-presidente de Atividades T\u00e9cnicas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15179","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-instituto-de-engenharia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
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\nO pr\u00f3ximo semin\u00e1rio ser\u00e1 realizado, em 20 de agosto, na Fenasan (Expo Center Norte \u2013 Pavilh\u00e3o Amarelo) e abordar\u00e1 o tema \u201cTratamento do Esgoto Sanit\u00e1rio\u201d.
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