Teve in\u00edcio hoje (7\/8) o primeiro dia do 2\u00b0 Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia, promovido pela C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia. O evento, que acontece at\u00e9 amanh\u00e3, conta com a participa\u00e7\u00e3o de 55 palestrantes do Brasil, da Fran\u00e7a, dos Estados Unidos, do Peru e da Argentina. A principal proposta \u00e9 discutir o desenvolvimento da arbitragem nos diversos setores da Engenharia no Brasil.\u00a0<\/p>\n
Para abertura, compuseram a mesa principal: o presidente Edemar de Souza Amorim, o diretor-superintendente da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem, Jo\u00e3o Baptista Rebello Machado, ambos do Instituto de Engenharia; os secret\u00e1rios municipais de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e de Infra-estrutura Urbana e Obras da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, Alfredo Cotait e Marcelo Branco, respectivamente; Wilson Rechi, da Artesp, e Walter Sabella, da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/p>\n
No primeiro dia, aconteceram tr\u00eas mesas redondas e dois pain\u00e9is. Na primeira mesa, cujo tema foi \u201cOs rumos da arbitragem no Brasil: dos primeiros desafios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da arbitragem em contratos com entidades p\u00fablicas\u201d, os debatedores foram C\u00e1ssio Telles Ferreira Netto, presidente do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem (Conima); Jos\u00e9 Em\u00edlio Nunes Pinto, do Jos\u00e9 Em\u00edlio Nunes Pinto Advogados; e os co-autores da Lei Brasileira de Arbitragem (9307\/1996) Pedro Batista Martins, do Batista Martins Advogados, e Selma Maria Ferreira Lemes, do Selma Lemes Advogados. O presidente da mesa foi Fernando Marcondes, assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia.\u00a0<\/p>\n
O primeiro painel, com o t\u00f3pico \u201cQuest\u00f5es complexas nas arbitragens de contratos de infra-estrutura e constru\u00e7\u00e3o\u201d, contou com a presen\u00e7a de Eduardo Dami\u00e3o Gon\u00e7alves, do BKBG Advogados; de Eleonora Pitombo, do Castro Barros Sobral, Gomes Advogados; e Floriano de Azevedo Marques, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, como debatedores. O presidente foi Enio Gazolla da Costa, conselheiro da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto, e o palestrante, J\u00falio C\u00e9sar Bueno, do Pinheiro Neto Advogados.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 o segundo painel teve a participa\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udio Amaury Dall\u2019Acqua, presidente da Uni\u00e3o Panamericana de Engenheiros, como presidente dos trabalhos; Jerry Brodsky, do Peckar & Abramson, como palestrante. Jo\u00e3o Carlos Hachmann, conselheiro da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia; Jorge Donayre Ordinola, especialista em Projetos do Provias Nacional (Peru); e Jos\u00e9 Em\u00edlio Nunes Pinto, do Jos\u00e9 Em\u00edlio Nunes Pinto Advogados, foram os debatedores do assunto \u201cA escolha dos \u00e1rbitros especializados e a produ\u00e7\u00e3o de provas de arbitragem\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u201cArbitragem e as quest\u00f5es do meio ambiente\u201d foram objetos de discuss\u00e3o da segunda mesa redonda. Participaram como presidente Edson Jos\u00e9 Machado, conselheiro da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia, e como debatedores Arnoldo Wald, do Escrit\u00f3rio de Advocacia Arnoldo Wald; Fl\u00e1via Witkowski Frangetto, do Pereira Filho Advogados; Luiz Claudio Aboim, do Freshfields Bruckhaus Deringer; e Suely de Camargo, coordenadora do Meio Ambiente Artificial Industrial da OAB-SP.\u00a0<\/p>\n
Presidida por Marco Antonio Vellozo Machado, diretor de Planejamento da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia, a terceira mesa redonda \u201cA homologa\u00e7\u00e3o dos laudos arbitrais estrangeiros: a aplicabilidade da Conven\u00e7\u00e3o de Nova York e seus efeitos\u201d foi composta por Eduardo Silva Romero, da Dechert LLP (Fran\u00e7a); Gilberto Giusti, do Pinheiro Neto Advogados; e Jo\u00e3o Bosco Lee, do Castro, Valen\u00e7a, Lee e Ara\u00fajo Sociedade de Advogados. <\/p>\n
Autor: Viviane Nunes e Fernanda Nagatomi<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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