Em nome da agilidade para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos, diversas redes de franquias j\u00e1 est\u00e3o adotando o uso de arbitragem para resolver desentendimentos entre franqueadoras e franqueados. Isso porque, enquanto na Justi\u00e7a o tempo de espera por uma decis\u00e3o definitiva pode se prolongar por mais de 10 anos, o que pode significar grandes preju\u00edzos para os neg\u00f3cios, uma solu\u00e7\u00e3o arbitral sai em m\u00e9dia em seis meses. <\/p>\n
De acordo com a advogada especializada na \u00e1rea de Franchising e que atua na Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising (ABF), Melitha Novoa Prado , a tend\u00eancia \u00e9 de que haja um crescimento cada vez maior no n\u00famero de franquias que aderem a arbitragem. “Estamos fazendo um movimento de conscientiza\u00e7\u00e3o juntamente com a ABF para demonstrar \u00e0s empresas as in\u00fameras vantagens de se utilizar a arbitragem e o n\u00famero das que aderem tem aumentado a cada ano”, diz. O uso de arbitragem para o setor de franquias tamb\u00e9m deve ficar ainda mais intenso por consequ\u00eancia da expans\u00e3o do setor no Brasil. S\u00f3 entre 2006 e 2007, a \u00e1rea de franchising cresceu 15,4% com rela\u00e7\u00e3o a novas marcas franqueadas, o que representou um faturamento no ano de 2007 de R$ 46 bilh\u00f5es. Hoje j\u00e1 s\u00e3o cerca de 65,5 mil unidades franqueadas, de aproximadamente 1,2 mil marcas no Pa\u00eds, segundo a ABF. <\/p>\n
Al\u00e9m da rapidez na solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que “um lit\u00edgio na \u00e1rea de franchising n\u00e3o pode esperar”, de acordo com a advogada, tamb\u00e9m h\u00e1 a vantagem de se encontrar \u00e1rbitros especializados na \u00e1rea. “Al\u00e9m de terem mais conhecimento t\u00e9cnico, os \u00e1rbitros tamb\u00e9m podem ter um papel mais ativo na media\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que nem sempre os conflitos nesta \u00e1rea tendem para a dissolu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o. Por isso, a arbitragem tamb\u00e9m pode ser um bom caminho, j\u00e1 que na Justi\u00e7a acaba-se encerrando a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o”, diz. <\/p>\n
Para que n\u00e3o haja a possibilidade da decis\u00e3o arbitral ser anulada na Justi\u00e7a, a empresa deve ter cautela ao redigir a cl\u00e1usula contida no contrato entre franqueadora e franqueada que estabelece o uso de arbitragem. ” Muitas c\u00e2maras arbitrais j\u00e1 oferecem um modelo e se a cl\u00e1usula estiver dentro da legalidade e as partes tiverem concordado com o uso da arbitragem firmada em contrato, n\u00e3o h\u00e1 como anular a decis\u00e3o na Justi\u00e7a”, afirma a advogada. <\/p>\n
Outro cuidado est\u00e1 em selecionar a c\u00e2mara de arbitragem para solucionar um eventual conflito. “N\u00f3s, na Comiss\u00e3o de \u00c9tica da ABF, recomendamos para os conflitos que nos chegam o uso da C\u00e2mara de Arbitragem de S\u00e3o Paulo (Caesp) j\u00e1 que acompanhamos o trabalho deles e j\u00e1 existem \u00e1rbitros qualificados para temas ligados ao franchising, mas cabe a cada empresa escolher a C\u00e2mara que achar melhor, desde haja o cuidado de verificar se ela \u00e9 id\u00f4nea”, afirma. <\/p>\n
Um dos entusiastas o uso da arbitragem \u00e9 o do dono da rede Star Point , especializada em artigos esportivos e equipamentos de surfe , Dimitrius Nassyrios. A rede, que conta com 23 franqueadadas, j\u00e1 utilizou da arbitragem uma vez. No caso, uma franqueada do grupo, ap\u00f3s tr\u00eas anos atuando no mercado, passou a questionar algumas regras da franqueadora com rela\u00e7\u00e3o ao fundo de propaganda, o trabalho obrigat\u00f3rio com algumas marcas, entre outras coisas. <\/p>\n
Segundo Nassyrios, “o conflito foi resolvido em um tempo infinitamente menor do que o que seria gasto na Justi\u00e7a, o que n\u00e3o prejudicou os neg\u00f3cios, e em menos de seis meses foi feito um acordo”. Agora, todos os contratos da Star Point com franqueadas apresentam a cl\u00e1usula que imp\u00f5e o uso de arbitragem. <\/p>\n
A grife de moda feminina Spezzato tamb\u00e9m j\u00e1 utilizou a arbitragem em um conflito com uma franqueada. A franqueada resolveu fechar a loja sem explica\u00e7\u00f5es e montou uma Maison no mesmo shopping. De acordo com o s\u00f3cio da rede, Alexandre de Freitas , ” o processo de arbitragem foi muito bem feito e elaborado com a atua\u00e7\u00e3o de excelentes profissionais”. A rede conta com 16 lojas. Cinco pr\u00f3prias e 11 franquias. <\/p>\n
Autor: DCI<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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