\nAp\u00f3s a concess\u00e3o dos cinco lotes de rodovias paulistas (Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo Tavares), em fase de audi\u00eancia p\u00fablica, o pr\u00f3ximo projeto a ser lan\u00e7ado no Estado ser\u00e1 o do trecho Leste do Rodoanel, segundo o secret\u00e1rio de Transportes, Mauro Arce. O plano deve ficar pronto at\u00e9 o fim do ano, e a iniciativa privada ser\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos 40,6 quil\u00f4metros de vias que ligar\u00e3o o ramo Sul do Rodoanel, em Mau\u00e1, \u00e0s rodovias Ayrton Senna e Dutra. “\u00c9 uma obra que se sustenta com o ped\u00e1gio”, diz Arce. <\/p>\n
O corredor de exporta\u00e7\u00e3o, que envolvia as rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto e Tamoios, e chegou a ser anunciado como a primeira Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) do Estado, n\u00e3o avan\u00e7ou. A duplica\u00e7\u00e3o da Tamoios, por ser mais complicada, est\u00e1 sendo discutida com as cidades da regi\u00e3o. As demais vias foram inclu\u00eddas no atual pacote de concess\u00e3o. “O projeto do corredor de exporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia”, diz. Arce destaca que uma das maiores dificuldades da obra \u00e9 a quest\u00e3o ambiental. <\/p>\n
Desde a segunda passada, at\u00e9 segunda que vem, est\u00e3o sendo realizadas as audi\u00eancias p\u00fablicas das concess\u00f5es dos cinco lotes de rodovias paulistas e das federais BR-116 e BR-324. Assim como as estradas Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto, que faziam parte de uma PPP, o governo federal defendia que a entrega das rodovias baianas \u00e0 iniciativa privada s\u00f3 se sustentaria com aporte de dinheiro p\u00fablico. Embalados pelos des\u00e1gios das \u00faltimas licita\u00e7\u00f5es, os governos conclu\u00edram que as empresas podem tocar sozinha as obras. <\/p>\n
“O interesse demonstrado pelas empresas nos \u00faltimos leil\u00f5es deu novas refer\u00eancias para a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos”, diz Jos\u00e9 Augusto Valente, consultor em log\u00edstica e transportes. Segundo ele, o aumento substancial do volume de tr\u00e1fego em rela\u00e7\u00e3o aos primeiros programas de concess\u00e3o em 1998 faz com que hoje o poder p\u00fablico consiga atrair empresas com taxas de retorno bem mais baixa. O movimento nas rodovias concedidas subiu 9,7% de 2004 a 2007, 4 milh\u00f5es de ve\u00edculos a mais nas estradas, segundo estudo da ABCR, entidade que representa as concession\u00e1rias. “Todos cobram projetos de PPPs, mas o primeiro objetivo dos governos \u00e9 a concess\u00e3o tradicional, em que o privado assume os investimentos sem necessidade de aporte p\u00fablico”, diz Valente. <\/p>\n
Depois de dez anos sem novas concess\u00f5es, o segundo lote de rodovias sob o dom\u00ednio do Estado e da Uni\u00e3o a serem privatizados v\u00eam na seq\u00fc\u00eancia dos primeiros. Em outubro de 2007, sete lotes federais foram concedidos, e em mar\u00e7o desse ano foi privatizado o trecho Oeste do Rodoanel, \u00fanica parte j\u00e1 constru\u00edda do arco rodovi\u00e1rio. <\/p>\n
O total de investimentos para os cinco lotes de rodovias paulistas, que inclui vicinais, \u00e9 de R$ 7,9 bilh\u00f5es. S\u00e3o 1,8 mil km de vias a serem concedidos por 30 anos. A tarifa m\u00e1xima de refer\u00eancia ser\u00e1 de R$ 0,11 por quil\u00f4metro para pista dupla e R$ 0,08\/ km para pista simples, vencendo quem oferecer o maior des\u00e1gio. A outorga foi fixada em R$ 3,5 bilh\u00f5es. O projeto est\u00e1 sendo detalhado em audi\u00eancias p\u00fablicas durante essa semana na capital. O governo quer assinar o contrato em novembro desse ano. <\/p>\n
O ped\u00e1gio das rodovias Ayrton Senna e da Carvalho Pinto, devem cair, pois a tarifa-teto estabelecida no edital equivale ao valor cobrado hoje pela Dersa. Por outro lado, a Marechal Rondon tende a ter uma tarifa mais cara, por n\u00e3o ser hoje tarifada de acordo com a quilometragem, segundo Arce.\u00a0<\/p>\n
As demais depender\u00e3o das propostas. “Esperamos uma grande concorr\u00eancia para essas concess\u00f5es, e por isso um grande des\u00e1gio”, diz. No caso do trecho Oeste do Rodoanel, a CCR levou a concess\u00e3o com uma tarifa de R$ 1,17, valor 61% menor que o teto do edital. <\/p>\n
Para operar o novo lote de concess\u00f5es federais, com 667 quil\u00f4metros dos trechos da BR-116 da divisa de Minas Gerais a Feira de Santana (BA) e da BR-324 de Feira de Santana at\u00e9 Salvador, dever\u00e1 ser oferecida a menor tarifa abaixo do teto de R$ 3,15.\u00a0<\/p>\n
Durante 35 anos de concess\u00e3o ser\u00e3o investidos R$ 2 bilh\u00f5es em melhorias, e a taxa interna de retorno foi fixada em 8,95%, a mesma dos \u00faltimos lotes. A minuta do edital est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta, e haver\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablicas em Salvador, no pr\u00f3ximo dia 26, e em S\u00e3o Paulo no dia 30. <\/p>\n
A partir do dia 1\u00ba de julho, os ped\u00e1gios das rodovias do Estado de S\u00e3o Paulo ser\u00e3o reajustados em 11,52%, de acordo com o IGP-M acumulado entre junho de 2007 e maio de 2008. Em 2007, o reajuste ficou em 4,39%, e em 2006 n\u00e3o houve, j\u00e1 que o IGP-M do per\u00edodo teve defla\u00e7\u00e3o de 0,33%. <\/p>\n
Autor: Valor Econ\u00f4mico<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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