A transfer\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento do Rio de Janeiro para Bras\u00edlia e a ado\u00e7\u00e3o de regras mais r\u00edgidas para a emiss\u00e3o de registros de venda (RVs) para o etanol, consolidadas a partir de maio deste ano, t\u00eam levado o setor sucroalcooleiro a se preocupar com as exporta\u00e7\u00f5es da mercadoria.\u00a0<\/p>\n
O DCI apurou que ao menos seis usinas produtoras de etanol com presen\u00e7a no mercado internacional enfrentaram problemas para embarcar o biocombust\u00edvel no m\u00eas passado por conta de burocracias nunca exigidas anteriormente. O produto ficou parado por seis dias no porto at\u00e9 ter libera\u00e7\u00e3o concedida pela Secex. Estima-se um preju\u00edzo di\u00e1rio de US$ 50 mil por empresa, totalizando perdas de US$ 1,8 milh\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Um alto executivo de um escrit\u00f3rio de advogados de S\u00e3o Paulo, que preferiu n\u00e3o se identificar, respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o legal de uma das usinas, revelou ao jornal que o minist\u00e9rio passou a exigir “at\u00e9 o reconhecimento de assinaturas de contratos de compra e venda” do produto a ser exportado.\u00a0<\/p>\n
“H\u00e1 pa\u00edses para onde nosso cliente exporta que n\u00e3o deve sequer existir cart\u00f3rios. Os processos passaram a demorar demais”, critica o advogado.\u00a0<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (Mdic) informou que a carga das empresas ficou retida porque a documenta\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o estava correta.\u00a0<\/p>\n
O advogado destaca ainda que as usinas prejudicadas pela nova sistem\u00e1tica j\u00e1 se reuniram com autoridades em Bras\u00edlia, mas cogitam ajuizar uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso nada seja feito.\u00a0<\/p>\n
O diretor executivo da Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica), Eduardo Le\u00e3o de Souza, \u00e9 reticente sobre o assunto. “Estamos procurando entender melhor o ocorrido e em conversa\u00e7\u00f5es com o governo a fim de buscar mecanismos para aperfei\u00e7oar o sistema de exporta\u00e7\u00e3o de etanol”, assinala.\u00a0<\/p>\n
Nesta semana, o secret\u00e1rio do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior (Decex) do Mdic, Arthur Pimentel, se reunir\u00e1, em Bras\u00edlia, com as partes envolvidas.\u00a0<\/p>\n
O Mdic ponderou ainda que o RV era uma exig\u00eancia de quase todas as commodities e “continuou a valer apenas para etanol e caf\u00e9 com anu\u00eancia dos agentes do mercado, incluindo a Unica, com o objetivo de obter mais controle sobre o fluxo do produto no mercado a vista e para as vendas futuras. O descumprimento do RV, no todo ou em parte, poder\u00e1 implicar na perda do direito de emiss\u00e3o autom\u00e1tica do Registro de Exporta\u00e7\u00e3o [ou seja, da autoriza\u00e7\u00e3o do embarque da mercadoria]”, assinala o texto da Portaria 36 do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, de 26 de novembro de 2007, que consolida a regula\u00e7\u00e3o questionada por empres\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
Mudan\u00e7a<\/strong> “A quest\u00e3o do RV existe h\u00e1 muito tempo, a legisla\u00e7\u00e3o foi acordada entre o setor produtivo e o governo. As libera\u00e7\u00f5es antes eram feitas no Rio e o servi\u00e7o foi transferido [em maio de 2008] para Bras\u00edlia, o que mudou foram as pessoas que analisam [os processos]. No Rio eram mais flex\u00edveis. As novas pessoas agora s\u00e3o mais criteriosas, mudou o ritmo e as empresas n\u00e3o estavam esperando essa mudan\u00e7a. Passou a ter mais burocracia”, explica P\u00e1dua.\u00a0<\/p>\n Segundo diretor da Unica, trata-se de um problema pontual. “Todas as empresas que cumpriram a burocracia foram liberadas. \u00c9 mais um problema pontual do que qualquer problema de retalia\u00e7\u00e3o por parte do governo.” (leia mat\u00e9ria acima)\u00a0<\/p>\n De acordo com o Mdic, a unidade da Secex foi transferida para a capital do Pa\u00eds como medida de redu\u00e7\u00e3o de custos e centraliza\u00e7\u00e3o de atividades, evitando com que operadores de tradings obtivessem atendimento diferenciado.\u00a0<\/p>\n “No Rio de Janeiro, n\u00e3o havia supervis\u00e3o e gastava-se muito com passagens a\u00e9reas. Por decis\u00e3o do ministro Miguel Jorge, em Bras\u00edlia, o atendimento ser\u00e1 mais \u00e1gil e centralizado, sem favorecimentos”, informou a assessoria de imprensa do Mdic.\u00a0<\/p>\n A mudan\u00e7a desfalcou a Secex, o que explica, em parte, demoras na libera\u00e7\u00e3o de alguns RVs. “Funcion\u00e1rios locados no Rio solicitaram aposentadoria ou transfer\u00eancia. Para recompor os quadros, o Minist\u00e9rio do Planejamento autorizou a abertura de concurso para a contrata\u00e7\u00e3o de 40 profissionais”.\u00a0<\/p>\n Embora n\u00e3o tenha sido afetado pelos crit\u00e9rios mais exigentes de libera\u00e7\u00e3o de registros de vendas (RVs) para exporta\u00e7\u00e3o de etanol, com a transfer\u00eancia da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) para Bras\u00edlia, o usineiro Jos\u00e9 Pessoa, presidente do grupo J. Pessoa, n\u00e3o acredita que o governo esteja criando obst\u00e1culos para a exporta\u00e7\u00e3o de etanol, mas que o excesso de burocracia pode interferir negativamente no com\u00e9rcio exterior do biocombust\u00edvel.\u00a0<\/p>\n “N\u00e3o fomos prejudicados porque nossas exporta\u00e7\u00f5es foram registradas com anteced\u00eancia, nossos contratos s\u00e3o antigos e de longo prazo, mas os novos contratos est\u00e3o tendo problema e a situa\u00e7\u00e3o pode piorar ao longo da safra deste ano se as burocracias n\u00e3o forem solucionadas”, prev\u00ea Pessoa.\u00a0<\/p>\n Apesar das reclama\u00e7\u00f5es de parte do setor sucroalcooleiro contra as medidas do governo, as exporta\u00e7\u00f5es de etanol do Pa\u00eds cresceram em 2008. De janeiro a maio, foram comercializados 1,233 milh\u00e3o de toneladas, somando US$ 692,2 milh\u00f5es, contra 1,062 milh\u00e3o de toneladas e US$ 611,5 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2007. <\/p>\n Autor: DCI<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A transfer\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento do Rio de Janeiro para Bras\u00edlia e a ado\u00e7\u00e3o de regras mais r\u00edgidas para a emiss\u00e3o de registros de venda (RVs) para o etanol, consolidadas a partir de maio deste ano, t\u00eam levado o setor sucroalcooleiro a se preocupar com as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14912","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-energia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
\nO diretor-t\u00e9cnico da Unica, Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Rodrigues, confirma a vers\u00e3o do governo e diz que as empresas precisam se adequar com os procedimentos, que ficaram mais r\u00edgidos com a centraliza\u00e7\u00e3o das atividades da Secex em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n