O cons\u00f3rcio liderado pela multinacional franco-belga Suez Energy pretende antecipar ainda mais o in\u00edcio do funcionamento da hidrel\u00e9trica de Jirau, no rio Madeira. Em apresenta\u00e7\u00e3o informal \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) do novo projeto de engenharia, que mudou em nove quil\u00f4metros o local de constru\u00e7\u00e3o da usina, o cons\u00f3rcio informou ter planos de colocar em opera\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2011, oito das 44 turbinas previstas no empreendimento – suficientes para produzir 600 megawatts (MW) dos 3.300 MW de capacidade total de gera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Essa acelera\u00e7\u00e3o do cronograma ser\u00e1 poss\u00edvel se o Ibama liberar at\u00e9 agosto a licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o, que autoriza o in\u00edcio das obras. Com o licenciamento completo, pode-se come\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o ainda no per\u00edodo seco deste ano, explicou Victor Paranhos, presidente do cons\u00f3rcio Energia Sustent\u00e1vel do Brasil, que tem 50,1% de participa\u00e7\u00e3o da Suez e conta ainda com a presen\u00e7a de Camargo Corr\u00eaa e das estatais Chesf e Eletrosul. <\/p>\n
Segundo ele, a multinacional assinou um contrato com a Camargo Corr\u00eaa pelo qual a construtora se responsabilizar\u00e1 pelo novo prazo, desde que a licen\u00e7a saia at\u00e9 agosto, com pagamento de multa por eventual descumprimento. Pelo cronograma de obras definido no edital de licita\u00e7\u00e3o, a usina deveria entrar em opera\u00e7\u00e3o em janeiro de 2013. Ao ganhar a disputa, na semana passada, o cons\u00f3rcio prometeu acelerar o calend\u00e1rio e iniciar a entrega da energia em mar\u00e7o de 2012. <\/p>\n
\u00c0 diretoria da Aneel, Paranhos e outros executivos do cons\u00f3rcio garantiram que as altera\u00e7\u00f5es no projeto reduzem os impactos ambientais e n\u00e3o trazem qualquer preju\u00edzo \u00e0 usina vizinha de Santo Ant\u00f4nio, cujo leil\u00e3o foi vencido por Odebrecht e Furnas, em dezembro. A mudan\u00e7a em Jirau aumentar\u00e1 a necessidade de alagamento em dez quil\u00f4metros quadrados, mas numa \u00e1rea degradada e sem nenhuma comunidade residente, segundo Paranhos. Em compensa\u00e7\u00e3o, fez cair de 48 milh\u00f5es para 5 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos o volume de rochas a serem escavadas, diminuindo em R$ 1 bilh\u00e3o o total de investimentos exigidos na obra. <\/p>\n
Foi isso o que permitiu ao cons\u00f3rcio oferecer a tarifa vencedora de R$ 71,40 por megawatt-hora (MWh). Sem as altera\u00e7\u00f5es, Paranhos cogitou que a tarifa de Jirau teria ficado acima de R$ 108 por MWh. Al\u00e9m de mexer no projeto, outro fator crucial foi a antecipa\u00e7\u00e3o da venda da energia da usina – 30% da gera\u00e7\u00e3o total ser\u00e1 destinada ao mercado livre, formado por grandes consumidores industriais. Em leil\u00e3o pr\u00e9vio \u00e0 concorr\u00eancia na Aneel, essa energia foi negociada entre R$ 130 e R$ 140 o MWh, disse o executivo. <\/p>\n
“N\u00e3o mudamos dois dados b\u00e1sicos: a cota da usina e a energia assegurada”, fez quest\u00e3o de esclarecer Paranhos. Por isso, ele disse n\u00e3o ver motivos para recusa oficial das mudan\u00e7as e nem para apreens\u00e3o do cons\u00f3rcio advers\u00e1rio. “N\u00e3o trouxemos ou vamos trazer nenhuma perda para Santo Antonio”, frisou. De acordo com o executivo, altera\u00e7\u00f5es no eixo da barragem s\u00e3o relativamente normais e a pr\u00f3pria Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) deslocou em 500 metros a localiza\u00e7\u00e3o de Jirau ao refazer a proje\u00e7\u00e3o de investimentos para a usina, permitindo que o leil\u00e3o tivesse uma tarifa inicial menor. <\/p>\n
O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, afirmou ter recebido a informa\u00e7\u00e3o de que o cons\u00f3rcio apresentar\u00e1 o projeto b\u00e1sico de engenharia em at\u00e9 90 dias. Pelas regras, o prazo terminaria logo ap\u00f3s a assinatura do contrato de concess\u00e3o, previsto para janeiro de 2009. “\u00c9 do interesse deles entregar o projeto o mais rapidamente poss\u00edvel”, assinalou Kelman. <\/p>\n
Ele voltou a dizer que a ag\u00eancia n\u00e3o ver\u00e1 nenhum impedimento em aprovar as mudan\u00e7as em Jirau se o cons\u00f3rcio comprovar que n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da energia assegurada – ou seja, do potencial hidrel\u00e9trico do rio, que \u00e9 um bem natural da Uni\u00e3o – nem impacto negativo para a usina Santo Ant\u00f4nio. A avalia\u00e7\u00e3o ambiental ser\u00e1 feita pelo Ibama, que ainda n\u00e3o fez qualquer tipo de an\u00e1lise sobre o tema, segundo Roberto Messias, novo presidente do \u00f3rg\u00e3o de meio ambiente. <\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, descartou que as mudan\u00e7as possam atrapalhar o cronograma de obras de Santo Ant\u00f4nio. O presidente da EPE, Maur\u00edcio Tolmasquim, ressaltou aspectos positivos do projeto da Suez. “Do ponto de vista energ\u00e9tico, \u00e9 interessante porque antecipa em um ano a gera\u00e7\u00e3o e tem uma tarifa muito competitiva”, disse Tolmasquim. “E uma obra n\u00e3o afeta a outra em nada, aparentemente. Mas a quest\u00e3o legal est\u00e1 sendo analisada pela Aneel.” <\/p>\n
Questionado se a ag\u00eancia pode receber press\u00e3o pol\u00edtica de autoridades do governo para aprovar o novo projeto a qualquer custo, devido ao propalado \u00eaxito do leil\u00e3o, Kelman garantiu que o exame do assunto ser\u00e1 feito com total independ\u00eancia. “Nunca houve press\u00e3o sobre a Aneel. N\u00e3o \u00e9 agora que haver\u00e1”, concluiu. <\/p>\n
Autor: Valor Econ\u00f4mico<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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