Embora as exporta\u00e7\u00f5es do Brasil tenham crescido consideravelmente nos \u00faltimos anos, acumulando robustos super\u00e1vits da balan\u00e7a comercial, a posi\u00e7\u00e3o relativa do pa\u00eds no com\u00e9rcio internacional n\u00e3o se alterou de modo significativo, contrariamente ao ocorrido com outros emergentes. Em 1980 a participa\u00e7\u00e3o brasileira alcan\u00e7ava 1,2% das exporta\u00e7\u00f5es globais, igualando Cor\u00e9ia e China.<\/p>\n
Em 2007 o Brasil continuou mantendo o mesmo percentual de 1,2%, ao passo que Cor\u00e9ia e China atingiram 2,8% e 9,0% do total, respectivamente, acompanhando um per\u00edodo de excepcional crescimento da economia mundial. A situa\u00e7\u00e3o tem se agravado este ano com uma progressiva perda de competitividade das exporta\u00e7\u00f5es e um aumento das importa\u00e7\u00f5es impulsionadas, entre outros fatores, pelo crescimento da economia brasileira. Para buscar reverter essa situa\u00e7\u00e3o e evitar que o Brasil perca a janela de oportunidade \u00fanica de vencer a \u201cmaratona\u201d do crescimento sustentado, David Kupfer e outros defendem a ado\u00e7\u00e3o de algumas diretrizes a serem perseguidas para elimina\u00e7\u00e3o das barreiras comerciais, internas e externas, que inibem a obten\u00e7\u00e3o desse objetivo: <\/p>\n
a) Aumento da produtividade com maior incorpora\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, o que j\u00e1 vem sendo feito por parte da ind\u00fastria, embora ainda haja car\u00eancia de maior investimento em pesquisa & desenvolvimento no pa\u00eds;
\nb) Preserva\u00e7\u00e3o da competitividade cambial, pol\u00edtica comprometida pelo \u201cpux\u00e3o fatal\u201d da recente decis\u00e3o do BC de aumentar a taxa b\u00e1sica de juros, uma das maiores do mundo, dando ouvidos ao clamor por maiores ganhos do setor financeiro \u2013 bancos e bolsas – sob o discut\u00edvel argumento de combate ao surto da infla\u00e7\u00e3o causado em boa parte pelo aumento pontual de dois produtos: tomate e feij\u00e3o por frustra\u00e7\u00e3o de safra e excesso localizado de chuvas;
\nc) Redu\u00e7\u00e3o dos custos sist\u00eamicos com a redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal e a oferta adequada e tempestiva de energia, transportes e outras infra-estruturas com pre\u00e7os decrescentes e qualidade crescente;
\nd) Combate \u00e0s barreiras comerciais levantadas pelos pa\u00edses desenvolvidos como as recentes campanhas contra a carne e o etanol brasileiros e a destrui\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica, que buscam diminuir as vantagens competitivas de eventuais concorrentes e manter os subs\u00eddios agr\u00edcolas aos seus produtores (carne da Irlanda, biodiesel na Europa e etanol de milho dos EUA) uma das causas reais, al\u00e9m do petr\u00f3leo, do atual aumento mundial dos pre\u00e7os das commodities. <\/p>\n
No Brasil, e especificamente no caso da eletricidade, not\u00edcias constantes do site da Eletrobr\u00e1s, informam: \u201cAs tarifas de energia el\u00e9trica para o setor industrial subiram 108,9% durante o governo Lula, segundo dados da Aneel. Em dezembro de 2002, as ind\u00fastrias pagavam cerca de R$ 95,77 por MW\/h na compra de energia el\u00e9trica. Em junho \u00faltimo, essas tarifas subiram para R$ 200,03 por MW\/h. Nesse pre\u00e7o n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos os diversos tributos, especialmente o ICMS (estadual) e federais (PIS\/Cofins), al\u00e9m dos encargos setoriais (CCC, CDE e Proinfa, entre outros)…Devido aos fortes reajustes, a tarifa de energia el\u00e9trica no Brasil para o setor industrial est\u00e1 entre as mais caras do mundo, s\u00f3 perdendo para It\u00e1lia, Jap\u00e3o e Turquia…(26.08.2006)… Estudo da consultoria PricewaterhouseCoopers revela que a carga tribut\u00e1ria total do setor de energia no Brasil deve chegar este ano a 51,5% do faturamento do segmento, o que representa crescimento de 18% em rela\u00e7\u00e3o a 2005 (43,7%)\u201d. <\/p>\n
\nUma das vantagens competitivas do Brasil sempre foi a gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica (90% do total), pois al\u00e9m de possuir 12% das reservas mundiais de \u00e1gua pot\u00e1vel, o pa\u00eds disp\u00f5e de 144 GW de potencia firme (total de 260 GW inventariados) como reserva de energia motriz de origem hidr\u00e1ulica, da qual apenas uma parcela equivalente a 25% est\u00e1 sendo utilizada em parte em virtude de barreiras internas na quest\u00e3o ambiental . <\/p>\n
Criticadas por alguns, as barragens hidrel\u00e9tricas, imprescind\u00edveis do ponto de vista energ\u00e9tico, se corretamente projetadas e posicionadas, desempenham outras fun\u00e7\u00f5es \u00fateis \u00e1 vida das pessoas e ao progresso do pa\u00eds, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de energia limpa que alimenta a riqueza da na\u00e7\u00e3o, regularizando e retendo as vaz\u00f5es dos rios, melhorando a sua navegabilidade, evitando o desperd\u00edcio e fornecendo \u00e1gua para consumo e irriga\u00e7\u00e3o, propiciando condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento da piscicultura, do turismo, do lazer, de emprego e renda para as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e indiretamente para toda a popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Existem empecilhos, de ordem ideol\u00f3gica e burocr\u00e1tica para sua adequada utiliza\u00e7\u00e3o, criando imprevisibilidades de custo e prazos das obras que podem ser resolvidos, dentro da legisla\u00e7\u00e3o vigente, com capacita\u00e7\u00e3o e despolitiza\u00e7\u00e3o dos agentes, inibi\u00e7\u00e3o \u00e0 desnacionaliza\u00e7\u00e3o do poder decis\u00f3rio e foco no custo s\u00f3cio-ambiental da energia, de molde a prevenir a esteriliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos com custosos aproveitamentos a \u201cfio d\u2019\u00e1gua\u201d como as recentes usinas do Madeira, que agregam apenas pot\u00eancia e pouca energia ao sistema, incrementando a depend\u00eancia dos \u201creservat\u00f3rios equivalentes\u201d das fontes t\u00e9rmicas complementares. <\/p>\n
O Instituto de Engenharia, atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de simp\u00f3sios sobre matriz energ\u00e9tica e pol\u00edtica de energia, discutiu a problem\u00e1tica do Setor el\u00e9trico e formalizou em seus relat\u00f3rios as sugest\u00f5es decorrentes, entre as quais: <\/p>\n
\u2022 Manter e ampliar a presen\u00e7a na matriz energ\u00e9tica das fontes prim\u00e1rias renov\u00e1veis, com \u00eanfase na biomassa e na utiliza\u00e7\u00e3o integral dos recursos h\u00eddricos, preservando a capacidade de armazenamento e a regula\u00e7\u00e3o plurianual dos reservat\u00f3rios hidrel\u00e9tricos;
\n\u2022 Fomento \u00e0 cogera\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria sucro-alcooleira e sua efetiva conex\u00e3o ao sistema interligado nacional (SIN);
\n\u2022 Complementa\u00e7\u00e3o da oferta interna de energia com fontes n\u00e3o renov\u00e1veis (\u00f3leo, g\u00e1s natural, carv\u00e3o, energia nuclear) exploradas com racionalidade econ\u00f4mica;
\n\u2022 Na \u00e1rea ambiental, eliminar a arbitragem ideol\u00f3gica, a burocratiza\u00e7\u00e3o e a desnacionaliza\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria monitorando a expans\u00e3o do setor com vistas ao respeito \u00e0 lei e ao uso eficiente das reservas energ\u00e9ticas do pa\u00eds;
\n\u2022 Assegurar os recursos necess\u00e1rios para que as empresas, ag\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta do Estado efetuem o invent\u00e1rio e ofere\u00e7am \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, tempestivamente, os projetos licenciados de que o pa\u00eds necessita;
\n\u2022 Incentivar a efici\u00eancia energ\u00e9tica e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com investimentos em pesquisa e desenvolvimento, capacita\u00e7\u00e3o de pessoal, prospec\u00e7\u00e3o das reservas dom\u00e9sticas;
\n\u2022 Concentrar a atividade direta do Estado na medida de sua capacidade de gerar recursos pr\u00f3prios nas atividades que constituem monop\u00f3lio da Uni\u00e3o (nuclear) e na implementa\u00e7\u00e3o das parcerias p\u00fablico-privadas;
\n\u2022 Garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos contratos de concess\u00e3o com o fortalecimento de Ag\u00eancias Reguladoras aut\u00f4nomas e capacitadas, promover a aprova\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s natural e a revis\u00e3o dos encargos setoriais, incentivos e impostos que gravam os pre\u00e7os da energia. <\/p>\n
\n*Miracyr Assis Marcato \u00e9 membro do COSCEX e diretor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Instituto de Engenharia Autor: Miracyr Assis Marcato*<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Embora as exporta\u00e7\u00f5es do Brasil tenham crescido consideravelmente nos \u00faltimos anos, acumulando robustos super\u00e1vits da balan\u00e7a comercial, a posi\u00e7\u00e3o relativa do pa\u00eds no com\u00e9rcio internacional n\u00e3o se alterou de modo significativo, contrariamente ao ocorrido com outros emergentes. Em 1980 a participa\u00e7\u00e3o brasileira alcan\u00e7ava 1,2% das exporta\u00e7\u00f5es globais, igualando Cor\u00e9ia e China. Em 2007 o Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114,31],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14748","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos","7":"category-meio-ambiente"},"yoast_head":"\n
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