O crescimento do mercado consumidor de \u00e1lcool combust\u00edvel no Brasil \u00e9 um problema a mais para a Petrobr\u00e1s, admitiu ontem o presidente da BR Distribuidora, Jos\u00e9 Eduardo Dutra. Foi a primeira vez que um executivo da estatal reconheceu a concorr\u00eancia direta entre o combust\u00edvel de cana-de-a\u00e7\u00facar e a gasolina. \u201c\u00c9 claro que o aumento do consumo de \u00e1lcool traz problemas para a Petrobr\u00e1s. Hoje, somos auto-suficientes em gasolina e, com o decr\u00e9scimo desse mercado, a Petrobr\u00e1s ter\u00e1 de exportar o excedente\u201d, disse. <\/p>\n
H\u00e1 duas semanas o diretor de Abastecimento e Refino da Petrobr\u00e1s, Paulo Roberto Costa, havia admitido que um dos empecilhos para repassar o aumento do pre\u00e7o internacional do barril do petr\u00f3leo aos pre\u00e7os da gasolina era a concorr\u00eancia com o \u00e1lcool no mercado interno. O Brasil exporta hoje a gasolina por um pre\u00e7o menor do que poderia vender no Pa\u00eds. <\/p>\n
Dutra criticou o que chamou de \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d do mercado de \u00e1lcool, que puxam para baixo o pre\u00e7o do combust\u00edvel. E apontou a sonega\u00e7\u00e3o e a taxa\u00e7\u00e3o diferenciada como as principais causas dessas distor\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o, ele lembrou que os impostos sobre os dois combust\u00edveis s\u00e3o diferentes. \u201cO \u00e1lcool n\u00e3o paga a Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o do Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) como a gasolina e tem taxa\u00e7\u00e3o diferenciada. E o governo n\u00e3o sinaliza que dever\u00e1 mudar isso no curto prazo\u201d, afirmou. <\/p>\n
No caso da sonega\u00e7\u00e3o, Dutra acredita que com a Medida Provis\u00f3ria 413\/08 que, em um de seus artigos, prev\u00ea a concentra\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos sobre a comercializa\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool no produtor – as usinas -, ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir o problema. <\/p>\n
Para ele, s\u00e3o infundadas as cr\u00edticas sobre o aumento da dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o por causa do n\u00famero maior de usinas que de distribuidoras. \u201cPara abrir uma distribuidora, hoje, o capital necess\u00e1rio \u00e9 de apenas R$ 1 milh\u00e3o. E o que impede a sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 o risco de se perder todos os ativos e passivos por causa de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o acirrada que encontre o crime. Uma distribuidora que sonega n\u00e3o tem nada a perder, ao contr\u00e1rio das usinas, que s\u00e3o empresas consolidadas e n\u00e3o t\u00eam como sonegar\u201d, disse, defendendo a Medida Provis\u00f3ria. <\/p>\n
No encerramento da audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Minas e Energia que discutiu a MP 413\/08, ontem, em Bras\u00edlia, o superintendente de Abastecimento da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), Edson Silva, disse que o \u00f3rg\u00e3o regulador estuda a possibilidade de rever a portaria que estabelece os requisitos de atua\u00e7\u00e3o no mercado para distribuidoras de \u00e1lcool. Entre outros pontos, a ag\u00eancia pode elevar o capital m\u00ednimo exigido para as distribuidoras, hoje de R$ 1 milh\u00e3o. <\/p>\n
Autor: O Estado de S Paulo – Kelly Lima<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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