O Brasil tem dado um salto importante na \u00faltima d\u00e9cada na oferta de alguns servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como energia el\u00e9trica ou telefonia, mas tem avan\u00e7ado menos na universaliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do saneamento b\u00e1sico. Em 2006, quase 96 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o tinham acesso a redes de esgoto, o que corresponde a mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. <\/p>\n
Os especialistas consideram que o Brasil deveria investir R$ 10 bilh\u00f5es anuais nos pr\u00f3ximos 12 anos para universalizar os servi\u00e7os de saneamento, mas o governo s\u00f3 disp\u00f5e de no m\u00e1ximo R$ 4 bilh\u00f5es por ano. H\u00e1 por isso uma razo\u00e1vel expectativa na participa\u00e7\u00e3o do setor privado. <\/p>\n
O acesso de todos os domic\u00edlios brasileiros \u00e0s redes de \u00e1gua pot\u00e1vel, bem como \u00e0s de esgoto sanit\u00e1rio e a constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de tratamento representariam um salto importante na qualidade de vida no pa\u00eds, com reflexos importantes na sa\u00fade p\u00fablica. Todos concordam que \u00e9 mais barato investir em saneamento b\u00e1sico do que em sa\u00fade p\u00fablica. <\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada representaria tamb\u00e9m a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a dinamiza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica como conseq\u00fc\u00eancia da inje\u00e7\u00e3o de importantes recursos no setor. <\/p>\n
J\u00e1 se foi o tempo em que os pol\u00edticos n\u00e3o se arriscavam a investir em “algo que estava sob a terra”, isto \u00e9, em algo que n\u00e3o tinha visibilidade eleitoral. Hoje podemos dizer que o saneamento b\u00e1sico tem grande visibilidade pol\u00edtica e o tema est\u00e1 na agenda do governo federal porque est\u00e1 na base da quest\u00e3o social. <\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o desenvolvimento urbano tem levado \u00e0 m\u00eddia a dar visibilidade tanto a munic\u00edpios com elevados \u00edndices de qualidade de vida quanto \u00e0queles que enfrentam s\u00e9rios problemas. <\/p>\n
\u00c9 ineg\u00e1vel que o saneamento \u00e9 um tema central, especialmente em um ano em que h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es municipais, mas a expectativa de um incremento dos investimentos \u00e9 bastante limitada. Os operadores econ\u00f4micos privados atribuem isso \u00e0 chamada inseguran\u00e7a jur\u00eddica. <\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Regula\u00e7\u00e3o (Abar), que representa 31 ag\u00eancias reguladoras nos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal, defende os princ\u00edpios da independ\u00eancia e autonomia como fundamentos da nova cultura regulat\u00f3ria no pa\u00eds. As ag\u00eancias existem para resolver conflitos em contratos de concess\u00f5es. <\/p>\n
\u00c9 preciso um esfor\u00e7o conjunto dos tr\u00eas Poderes do Estado para reduzir a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que tem sido o principal entrave para os investimentos no setor de saneamento. <\/p>\n
Por um lado, h\u00e1 um conflito de compet\u00eancias ainda n\u00e3o resolvido entre Estados e Munic\u00edpios sobre o poder de fazer concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que aguarda defini\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. <\/p>\n
Por outro, h\u00e1 um excesso de interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos setores regulados. Os jornais noticiam essa disputa pol\u00edtica por cargos de dire\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras aumentando o risco de captura das ag\u00eancias por parte do Executivo.As ag\u00eancias reguladoras foram criadas justamente para buscar o equil\u00edbrio entre os interesses do governo, dos prestadores de servi\u00e7os e dos consumidores ou usu\u00e1rios. Os pol\u00edticos s\u00e3o naturalmente sens\u00edveis aos interesses dos grupos aos quais pertencem. \u00c9 p\u00fablico e not\u00f3rio o efeito do congelamento de tarifas em pa\u00edses vizinhos, como estrat\u00e9gia de controle inflacion\u00e1rio: acaba inibindo os investimentos. <\/p>\n
A defesa que faz a Abar da nomea\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos para cargos de diretoria obedece \u00e0 necessidade de arbitramento entre interesses por vezes conflitantes e \u00e0 observ\u00e2ncia do necess\u00e1rio distanciamento destes dos calend\u00e1rios eleitorais. Al\u00e9m disso, os t\u00e9cnicos estar\u00e3o mais inclinados a preservar a cultura regulat\u00f3ria. <\/p>\n
A seguran\u00e7a jur\u00eddica, base de um novo modelo de investimentos no setor de saneamento, j\u00e1 deu um salto com a promulga\u00e7\u00e3o da nova Lei do Saneamento, com m\u00e9rito indiscut\u00edvel do Legislativo, mas ainda depende de decis\u00f5es do Judici\u00e1rio, e agora exige regras est\u00e1veis dos respons\u00e1veis pelos diferentes n\u00edveis do Executivo. <\/p>\n
Autor: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Regula\u00e7\u00e3o (ABAR) – Alvaro Machado<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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