Depois de alguns anos de inquieta\u00e7\u00e3o, entrou em vigor a regulamenta\u00e7\u00e3o oficial para o transporte terrestre de produtos perigosos. O setor de tintas e vernizes, apontado como um dos principais alvos, por causa do alto volume movimentado anualmente, acabou passando quase inc\u00f3lume pela saraivada de resolu\u00e7\u00f5es e portarias. Os efeitos ser\u00e3o sentidos nos produtos vendidos \u00e0s ind\u00fastrias e nas linhas de base solvente. A venda de solventes, t\u00edneres e diluentes em geral exigir\u00e1 adapta\u00e7\u00f5es mais severas, que tamb\u00e9m se refletir\u00e3o no mercado de adesivos (base solvente). <\/p>\n
Diferente dos modais a\u00e9reo e mar\u00edtimo, que contavam com regulamenta\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais tempo, o transporte terrestre de produtos qu\u00edmicos merecia alguma aten\u00e7\u00e3o, em especial para atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), constantes do famoso Orange Book. Com essa mentalidade, foi publicada em 12 de fevereiro de 2004 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), revisada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 701 (25\/08\/2004) e atualizada pela Res. n\u00ba 1.644 (26\/09\/2006). <\/p>\n
Esse arsenal legislativo, ap\u00f3s algumas posterga\u00e7\u00f5es, fixou em 25 de janeiro de 2008 a data limite para a venda de embalagens novas n\u00e3o certificadas para produtos enquadrados como perigosos. Foi concedido um prazo de seis meses para que os fabricantes de tintas, adesivos ou solventes possam consumir as embalagens adquiridas at\u00e9 a data limite e mantidas em seu estoque. Dessa forma, a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas estradas levantar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de cada produto e embalagem, aplicando as san\u00e7\u00f5es adequadas ao descumprimento das normas. As \u00faltimas d\u00favidas terminol\u00f3gicas foram esclarecidas pela Portaria n\u00ba 8 do Inmetro (11\/01\/2008). <\/p>\n
A vers\u00e3o inicial dos regulamentos dava margem a uma interpreta\u00e7\u00e3o rigorosa dos produtos e embalagens. Ou seja, quase todos os produtos qu\u00edmicos e seus derivados seriam enquadrados como perigosos e seria preciso modificar radicalmente seus contenedores. A rea\u00e7\u00e3o do setor de tintas foi r\u00e1pida e eficaz. <\/p>\n
\u201cComparecemos \u00e0s reuni\u00f5es convocadas pela ANTT e Inmetro, nas quais verificamos que esses \u00f3rg\u00e3os sempre estiveram abertos a discutir aspectos t\u00e9cnicos e a negociar pleitos para manter vi\u00e1vel o setor\u201d, comentou Roberto Ferraioulo, presidente do Sindicato da Ind\u00fastria de Tintas e Vernizes do Estado de S\u00e3o Paulo (Sitivesp). Contando com o apoio da consultoria Concepta D.G. Compliance, detentora do primeiro laborat\u00f3rio de ensaios de embalagens de produtos perigosos acreditado no Brasil, conseguiu reunir todos os segmentos interessados na quest\u00e3o: os fabricantes de embalagens met\u00e1licas (representados pelo Sindicato Nacional de Estamparia de Metais), produtores de tintas e at\u00e9 a ind\u00fastria coureiro-cal\u00e7adista (por meio da Assintecal), grande consumidora de adesivos. Coube ao grupo avaliar tecnicamente todos os aspectos envolvidos e discutir com os \u00f3rg\u00e3os oficiais a aplica\u00e7\u00e3o das normas. <\/p>\n
O primeiro passo foi realizar um levantamento estat\u00edstico dos acidentes durante o transporte de tintas e vernizes, al\u00e9m da caracteriza\u00e7\u00e3o das principais linhas de produ\u00e7\u00e3o e suas embalagens t\u00edpicas. \u201cCom base nesses estudos, comprovamos que o hist\u00f3rico do setor era favor\u00e1vel e que a maior parte da produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o representava riscos nem ao ambiente, nem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Ferraioulo. A argumenta\u00e7\u00e3o se apoiou no fato de as tintas de base aquosa n\u00e3o conterem solventes derivados de petr\u00f3leo, n\u00e3o sendo inflam\u00e1veis, nem explosivas em caso de inc\u00eandio do ve\u00edculo de transporte. <\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da ONU, por\u00e9m, n\u00e3o deixa claros quais os produtos perigosos e os inofensivos. \u201cUma interpreta\u00e7\u00e3o restritiva, feita com base no potencial de dano quando uma grande quantidade de um produto \u00e9 derramada em um corpo de \u00e1gua, n\u00e3o permitiria isso, mas, nesse caso, at\u00e9 o transporte de leite seria considerado perigoso\u201d, comentou S\u00e9rgio Couto, diretor da Concepta e especialista em embalagens. \u201cAtualmente, a pr\u00f3pria ONU recomenda diferenciar os produtos mais agressivos dos menos perigosos.\u201d <\/p>\n
O especialista explicou que a regulamenta\u00e7\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o o grau de periculosidade do item embalado para determinar o volume m\u00e1ximo que pode ser transportado por um ve\u00edculo de carga ou por embalagem interna. Esses limites s\u00e3o listados na coluna 8 da rela\u00e7\u00e3o de produtos perigosos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 420. Por exemplo: um ve\u00edculo carregado com tintas classificadas no grupo 2 s\u00f3 poder\u00e1 transportar o m\u00e1ximo de 333 kg, independentemente do tamanho de cada embalagem simples adotada (e todas elas devem ser certificadas). Por\u00e9m, o mesmo produto poder\u00e1 ser transportado em latas n\u00e3o certificadas, desde que elas n\u00e3o tenham capacidade isolada para mais de cinco litros e estejam acondicionadas dentro de outra embalagem (uma caixa de papel\u00e3o, por exemplo).\u00a0<\/p>\n
As tintas de base aquosa, que representam 83% das vendas de tintas para a constru\u00e7\u00e3o civil, segmento que absorve 65% do volume total de tintas no mercado brasileiro, n\u00e3o s\u00e3o consideradas produtos perigosos e, por isso, n\u00e3o se sujeitam a esses limites, dispensando embalagens certificadas. Mesmo as tintas de base solvente podem dispensar a certifica\u00e7\u00e3o de embalagens, desde que sejam transportadas em unidades de menos de cinco litros (um gal\u00e3o tem 3,6 litros) e recebam uma embalagem adicional. Couto salienta que o uso de paletes e recobrimento com filmes encolh\u00edveis n\u00e3o caracteriza uma embalagem combinada, mas \u00e9 classificada como unitizada ou \u201csobreembalagem\u201d, sendo tamb\u00e9m aceita pela resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Toda a movimenta\u00e7\u00e3o dos elos da cadeia produtiva visou a evitar um grave dano ao mercado de tintas e vernizes. \u201cA maior parte da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 commoditizada, com pre\u00e7os baixos, e a ado\u00e7\u00e3o de uma embalagem duas vezes mais cara teria impacto nas vendas\u201d, considerou Ferraioulo. Ele tamb\u00e9m explicou que os fabricantes de latas tamb\u00e9m seriam incapazes de atender \u00e0 demanda por embalagens certificadas no prazo desejado pelos \u00f3rg\u00e3os oficiais, levando o setor ao colapso. \u201cTrocar de embalagem n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil como trocar de camisa. Muitas adapta\u00e7\u00f5es e investimentos precisam ser feitos at\u00e9 mesmo na ind\u00fastria de tintas\u201d, disse. Ele avalia o pre\u00e7o de uma lata de 18 litros certificada em torno de R$ 10 a R$ 12 por unidade, ou seja, entre 50% e 100% acima das convencionais. Para tintas premium, com pre\u00e7o de mercado entre R$ 150 e R$ 200 por lata, essa varia\u00e7\u00e3o \u00e9 pouco importante. Mas para artigos como tintas de baixo custo, diluentes e t\u00edneres, o acr\u00e9scimo de custo \u00e9 cr\u00edtico. Ele salientou o esfor\u00e7o da Metalgr\u00e1fica Renner para projetar uma lata certific\u00e1vel e, depois, licenciar duas produtoras paulistas para que pudessem confeccion\u00e1-la. <\/p>\n
Couto salienta que a certifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 provocou mudan\u00e7as no mercado brasileiro de embalagens. A come\u00e7ar pelos produtos de uso industrial. \u201cNessas linhas, mesmo nas tintas, a migra\u00e7\u00e3o para recipientes certificados est\u00e1 sendo feita rapidamente\u201d, verificou. Uma vantagem: os tambores de boca larga com cinta met\u00e1lica certificados dispensaram as folhas pl\u00e1sticas internas e apresentaram vantagens econ\u00f4micas para aposentar os velhos baldes tipo aranha. <\/p>\n
No mercado global de embalagens, a evolu\u00e7\u00e3o pode ser medida pelos resultados dos ensaios de resist\u00eancia conduzidos pela Concepta. \u201cEm 2005, entre 70% e 75% das embalagens que testamos foram reprovadas por falhas diversas, mas atualmente o \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o fica por volta de 30% a 35%, o que evidencia um aumento sens\u00edvel de qualidade\u201d, afirmou Couto. <\/p>\n
O especialista entende que a aprova\u00e7\u00e3o de embalagens n\u00e3o ficar\u00e1 restrita aos regulamentos atuais. Ela aponta novas press\u00f5es para o aumento da qualidade oriundas de normas internacionais, como o Reach\/GHS, e posturas setoriais como Responsible Care e Coatings Care. \u201cA press\u00e3o \u00e9 constante e vai aumentar no mundo todo\u201d, disse. <\/p>\n
Op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis \u2013 Da parte dos fabricantes de embalagens met\u00e1licas, n\u00e3o haveria maior problema em atender aos requisitos impostos pela ANTT. As duas maiores fornecedoras do setor de tintas, a Prada e a Brasilata, oferecem mais de uma alternativa para os interessados. A tradicional Companhia Metalgraphica Paulista (CMP) tamb\u00e9m desenvolveu uma lata refor\u00e7ada de 18 litros em condi\u00e7\u00f5es de certifica\u00e7\u00e3o. Todas, por\u00e9m, precisam receber encomendas firmes dessas embalagens para montar linhas de produ\u00e7\u00e3o em alta escala, mediante pesados investimentos, com o objetivo de fabric\u00e1-las com um custo razo\u00e1vel. <\/p>\n
Autor: Qu\u00edmica e Derivados – Marcelo Fairbanks<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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