A sistematiza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas, permitida pelo desenvolvimento da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, foi um grande avan\u00e7o no combate \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, permitindo tamb\u00e9m uma maior igualdade nas oportunidades de fornecimento de bens e servi\u00e7os aos governos. A introdu\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico foi um grande avan\u00e7o para o Brasil e seu uso deve ser difundido e incentivado.\u00a0<\/p>\n
Mas engana-se a sociedade e seus representantes ao considerar o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico um elixir m\u00e1gico, capaz de solucionar todos os problemas envolvendo as contrata\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico. Como tamb\u00e9m enganam-se aqueles que consideram o menor pre\u00e7o o mais importante, sen\u00e3o \u00fanico, fator de sele\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os de engenharia e arquitetura.\u00a0<\/p>\n
O projeto em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado \u00e9 fruto do desconhecimento dos resultados das licita\u00e7\u00f5es em todas as esferas no pa\u00eds e tamb\u00e9m da necessidade eleitoreira de responder \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, face aos esc\u00e2ndalos revelados diariamente na m\u00eddia.\u00a0<\/p>\n
Enquanto os holofotes apontam para obras superfaturadas e desvios de recursos p\u00fablicos, ficam \u00e0s sombras, longe das manchetes, milhares de esqueletos inacabados por falta de capacidade financeira da contratada, acidentes fatais por falta de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos profissionais empregados e os custos financeiros e sociais da m\u00e1 sele\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n
A invers\u00e3o do processo licitat\u00f3rio, priorizando o pre\u00e7o sobre a qualidade t\u00e9cnica, \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o. Sua defesa s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por parte daqueles que ignoram a complexidade de um projeto de engenharia, que desrespeitam a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos profissionais e t\u00e9cnicos e, acima de tudo, n\u00e3o t\u00eam consci\u00eancia do quanto desconhecem do hist\u00f3rico dos processos licitat\u00f3rios brasileiros e das obras de infra-estrutura do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
O Jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, em seu editorial de 10 de outubro, defende a ado\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o eletr\u00f4nico e a mudan\u00e7a nas regras licitat\u00f3rias usando argumentos, no m\u00ednimo, infantis. Imaginar que a competi\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade enquanto reduzem-se os pre\u00e7os \u00e9 o mesmo que defender o fim do controle alfandeg\u00e1rio na Ponte da Amizade, imaginando que assim conter\u00e1 os pre\u00e7os da ind\u00fastria.\u00a0<\/p>\n
Pior ainda \u00e9 querer acelerar os processos de licita\u00e7\u00e3o, como se fossem estes os respons\u00e1veis pelos atrasos nas entregas das obras p\u00fablicas.
\nN\u00e3o \u00e9 segredo que as pol\u00edticas err\u00e1ticas e temer\u00e1rias de gest\u00e3o de pessoal de todas as esferas dos mais diversos governos brasileiros afastaram os profissionais mais qualificados, que a falta de investimentos desmantelou os departamentos t\u00e9cnicos e a prolifera\u00e7\u00e3o de cargos pol\u00edticos quase eliminou a pouca efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n
Por isto, defender um sistema licitat\u00f3rio que elimine o julgamento t\u00e9cnico pr\u00e9vio, assumindo ser constante e homog\u00eanea a qualidade entre todas as empresas, onde o poder p\u00fablico brasileiro paga rigorosamente em dia todas suas contas e as fraudes acontecem na contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, n\u00e3o nas medi\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es posteriores de projetos \u00e9 imaginar que o Brasil \u00e9 a nova ilha da fantasia, bem diferente dos fatos noticiados diariamente pela imprensa.\u00a0<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto \u00e9 uma atitude eleitoreira de alto risco para a sociedade brasileira. Os senhores Senadores tem o dever de defender os brasileiros de aventuras populistas na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia. Pois, se os custos relativos \u00e0 infra-estrutura j\u00e1 come\u00e7am a travar o desenvolvimento brasileiro, acrescentar o risco aos cidad\u00e3os a este custo \u00e9 no m\u00ednimo irrespons\u00e1vel. <\/p>\n
Autor: Edemar de Souza Amorim<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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