Muito se tem discutido sobre os imensos obst\u00e1culos a superar para se concretizar a contrata\u00e7\u00e3o de uma obra p\u00fablica e chegar \u00e0 sua conclus\u00e3o a contento.\u00a0<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel enumerar uma enorme lista de dificuldades, apontar algumas causas prov\u00e1veis e mesmo apresentar algumas sugest\u00f5es, para minimizar os grandes preju\u00edzos que todo este complexo emaranhado de problemas causam \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 sociedade e \u00e0s empresas de engenharia.\u00a0<\/p>\n
Durante o 2.\u00ba ENOP \u2013 Encontro Nacional de Obras P\u00fablicas \u2013 Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, realizado no Instituto de Engenharia, foi enfatizado, que a lei 8666 n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica respons\u00e1vel pelos problemas nas licita\u00e7\u00f5es e que as falhas est\u00e3o no n\u00e3o cumprimento da lei e na impunidade. Podemos acrescentar tamb\u00e9m a elasticidade dos conceitos \u00e9ticos.\u00a0<\/p>\n
Editais que n\u00e3o s\u00e3o preparados rigorosamente nos termos da lei, falhas nas especifica\u00e7\u00f5es, exig\u00eancias descabidas para a qualifica\u00e7\u00e3o das licitantes, provocam os usuais processos judiciais que embargam a contrata\u00e7\u00e3o das obras.\u00a0<\/p>\n
A necessidade de projeto completo est\u00e1 escrita na lei, mas n\u00e3o \u00e9 cumprida.
\nA falta de um projeto completo da obra, as defici\u00eancias nas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e nos termos do edital, provocam disparidade de pre\u00e7os na licita\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es do valor do contrato e a baixa qualidade t\u00e9cnica da obra.\u00a0<\/p>\n
Tornou-se muito comum a utiliza\u00e7\u00e3o dos meios judiciais, pois a facilidade com que se obt\u00e9m uma liminar para suspender o processo de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande que isso se transformou numa forma de pressionar o \u00f3rg\u00e3o licitante e os outros concorrentes para a obten\u00e7\u00e3o de vantagens econ\u00f4micas. O poder judici\u00e1rio com sua habitual morosidade contribui bastante para a deteriora\u00e7\u00e3o do processo.\u00a0<\/p>\n
Foi enfatizado tamb\u00e9m no 2.\u00ba ENOP, que as a\u00e7\u00f5es judiciais embargando licita\u00e7\u00f5es est\u00e3o paralisando o Estado, que n\u00e3o consegue aplicar os recursos existentes, deixando a sociedade sem as obras necess\u00e1rias e os fundos dispon\u00edveis parados, enquanto as empresas e entidades ligadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o criticam a falta de investimentos.\u00a0<\/p>\n
Uma forma de se diminuir a quantidade de mandados de seguran\u00e7a seria impedir o licitante que estiver retardando qualquer licita\u00e7\u00e3o com recurso judicial, de participar de outras licita\u00e7\u00f5es para a mesma entidade enquanto a justi\u00e7a n\u00e3o liberar o prosseguimento da licita\u00e7\u00e3o embargada.\u00a0<\/p>\n
Outro problema grave s\u00e3o os pre\u00e7os propostos \u201cmanifestamente inexeq\u00fc\u00edveis\u201d. Como provar a \u201cinexeq\u00fcibilidade\u201d? \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito complexa e uma discuss\u00e3o dif\u00edcil.\u00a0<\/p>\n
Mencionou-se no 2.\u00ba ENOP a possibilidade de se exigir um seguro dos licitantes para cobrir as grandes diferen\u00e7as de pre\u00e7os. Propomos uma solu\u00e7\u00e3o bem mais pr\u00e1tica, e que certamente contribuir\u00e1 para a diminui\u00e7\u00e3o das propostas excessivamente baixas.\u00a0<\/p>\n
Quando um licitante apresentar pre\u00e7os abaixo do or\u00e7amento b\u00e1sico da entidade, ou pre\u00e7os inferiores ao limite de 10% abaixo da m\u00e9dia dos pre\u00e7os propostos por todos os licitantes, a entidade contratante deve exigir, para assinatura do contrato, um seguro de performance (performance bond) no valor total do contrato da obra.\u00a0<\/p>\n
Como esta exig\u00eancia estar\u00e1 no edital de licita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 um alerta \u00e0s seguradoras de que os pre\u00e7os propostos pela empresa est\u00e3o com alto n\u00edvel de risco, o que poder\u00e1 gerar questionamentos e at\u00e9 a negativa de cobertura, corrigindo as imperfei\u00e7\u00f5es do sistema e preservando a entidade contratante e a sociedade das obras inacabadas e mal executadas.\u00a0<\/p>\n
Com respeito aos pre\u00e7os baixos \u2013 que certamente resultar\u00e3o em obras inacabadas ou de m\u00e1 qualidade e, na maioria das vezes, altera\u00e7\u00f5es de escopo do contrato para cobrir as defici\u00eancias nos pre\u00e7os propostos \u2013, seria muito importante o estudo de solu\u00e7\u00e3o que envolva a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais que elaboraram os or\u00e7amentos e a puni\u00e7\u00e3o rigorosa das empresas envolvidas.\u00a0<\/p>\n
Quanto ao or\u00e7amento preparado pela entidade contratante, deveria ser criada uma forma de responsabilizar os t\u00e9cnicos que elaboraram o or\u00e7amento; e tamb\u00e9m o administrador p\u00fablico que, por um gesto pol\u00edtico ou por falta de conhecimentos t\u00e9cnicos, imp\u00f5e pre\u00e7os absolutamente inexeq\u00fc\u00edveis ou incompletos. Chegamos ao absurdo de encontrar casos de BDI (coeficiente aplicado aos custos diretos para cobrir os custos indiretos e a remunera\u00e7\u00e3o da empresa) com valores abaixo de 30% e chegando at\u00e9 a zero em algumas entidades p\u00fablicas. <\/p>\n
Autor: Edemar de Souza Amorim<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Muito se tem discutido sobre os imensos obst\u00e1culos a superar para se concretizar a contrata\u00e7\u00e3o de uma obra p\u00fablica e chegar \u00e0 sua conclus\u00e3o a contento.\u00a0 \u00c9 poss\u00edvel enumerar uma enorme lista de dificuldades, apontar algumas causas prov\u00e1veis e mesmo apresentar algumas sugest\u00f5es, para minimizar os grandes preju\u00edzos que todo este complexo emaranhado de problemas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14483","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos"},"yoast_head":"\n